Taxas e regulamentos
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- Categoria: Município
Regulamentos e taxas municipais
Consulte aqui todos os regulamentos municipais
Regulamento de organização dos serviços municipais
Regulamento municipal de taxas
Regulamento da publicidade do município de Torres Novas
Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano
Regulamento para alienação de bens imóveis
Regulamento municipal de urbanização e edificação
Regulamento da área industrial
Regulamento do loteamento da zona industrial de Torres Novas – Cotôas
Regulamento do Plano de Pormenor da zona industrial da Serrada Grande/Geriparque
Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas
Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes
Regulamento do museu municipal Carlos Reis
Regulamento da alcaidaria do castelo
Regulamento do arquivo municipal
Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismo
Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas
Normas de utilização dos campos de ténis municipais
Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas
Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira
Normas de utilização do ginásio municipal
Normas de utilização do palácio dos desportos
Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos
Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha
Normas da escola municipal de natação de Torres Novas
Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas
Regulamento de resíduos sólidos
Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas
Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas
Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas
Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas
Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas
Regulamento do banco local de voluntariado
Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas
Regulamento municipal do uso do fogo
Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes
Regulamento de toponímia e numeração de polícia do concelho de Torres Novas
Regulamento para atribuição de galardões honoríficos
Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas
Regulamento municipal de estacionamento - Almonda Parque
Regulamento de concessão de benefícios sociais aos bombeiros do concelho de Torres Novas
Regulamento Municipal de Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social
Regulamento da StartUp Torres Novas
Regulamento de Utilização do Sistema de Bicicletas de Uso Partilhado do Município de Torres Novas
Regulamento para atribuição excecional de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar nas unidades de saúde de Torres Novas | Formulário de candidatura disponível aqui
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias
Regulamentos em Consulta Pública
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Regulamentos de Serviço de Abastecimento e de Saneamento - Águas do Ribatejo
Consulte aqui
Tarifários de água, saneamento e resíduos
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