Taxas e regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Município
Regulamentos e taxas municipais
Consulte aqui todos os regulamentos municipais
Regulamento de organização dos serviços municipais e respectivo organograma
Regulamento municipal de taxas
Regulamento da publicidade do município de Torres Novas
Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano
Regulamento para alienação de bens imóveis
Regulamento municipal de urbanização e edificação
Regulamento do loteamento da zona industrial Torres Novas – Cotôas
Regulamento da área industrial de Torres Novas – Serrada Grande
Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas
Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes
Regulamento do museu municipal Carlos Reis
Regulamento da alcaidaria do castelo
Regulamento do arquivo municipal
Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismoormulários de apoio ao associativismo
Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas
Normas de utilização dos campos de ténis municipais
Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas
Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira
Normas de utilização do ginásio municipal
Normas de utilização do palácio dos desportos
Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos
Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha
Normas da escola municipal de natação de Torres Novas
Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas
Regulamento de resíduos sólidos
Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas
Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas
Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas
Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas
Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas
Regulamento do banco local de voluntariado
Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas
Regulamento municipal do uso do fogo
Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes
Regulamento municipal de toponímia
Regulamento para atribuição de galardões honoríficos
Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas
Regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias
Tarifários de água, saneamento e resíduos
| Agenda
| Notícias
Espaço Empresa de Torres Novas…
Abriu ao público, no dia 22 de março, o Espaço Empresa de Torres Novas, que está integra…
Apoio a vítimas de violência d…
Vai ser celebrado um protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, …
Município implementa projeto …
O Município de Torres Novas, deu início, no passado dia 11 de março, ao projeto “Ciência…
Município participa na Hora do…
O Município de Torres Novas volta a associar-se à “Hora do Planeta”, que consiste em des…
Nota informativa da CNE - publ…
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou, no passado dia 6 de março, uma nota info…
Empreitada para o Largo Genera…
O lançamento da empreitada para o Largo General Humberto Delgado – Reabilitação do Espaço …
Ação de Sensibilização: Preven…
Operação Conjunta de Defesa da Floresta No dia 4 de março, realizou-se a formatura gera…
Município candidato ao Prémio …
O Município de Torres Novas candidatou o texto da edição municipal «Lapas, as grutas que…
Estudo «Juventude(s) do local …
Decorreu no dia 28 de fevereiro, no Teatro Thalia, em Lisboa, a apresentação do estudo n…
Candidatura de Torres Novas às…
O Município de Torres Novas candidatou sete doces às 7 Maravilhas Doces de Portugal®, co…
Reunião da Comissão Municipal …
Decorreu esta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, na sala nobre dos Paços do Concelho, a …
Encerramento de serviços na te…
O Município de Torres Novas informa que, devido à tolerância de ponto concedida, os serv…
Encontro da ANAFRE em Torres N…
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) promoveu ontem, dia 26 de fevereiro, no Con…
Torres Novas parceiro da ‘Rede…
O arranque oficial da ‘Rede Cultura 2027’ teve lugar na sexta-feira, dia 22 de fevereiro…
Câmara aprova Plano Estratégic…
O Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM) de Torres Novas, a vigorar até ao ano let…
Reconstrução de edifícios para…
Na reunião camarária de 19 de fevereiro foram aprovados os projetos de execução para con…
Abertas as inscrições para o T…
A 10.ª edição do Trail do Almonda realiza-se no dia 26 de maio de 2019 com partida junto…
Torres Novas reconduzido na pr…
O Município de Torres Novas, representado pelo presidente da Câmara, Pedro Ferreira, vai…
Adjudicada a requalificação da…
Foi recentemente adjudicada a empreitada de requalificação da estação elevatória de esgo…
Adjudicada remodelação da ilum…
Foi recentemente adjudicada a empreitada da obra de “Remodelação da Iluminação Pública d…
Alberto Manguel no 3.º Encontr…
Integrada no III Encontro de Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO, cujo …
Exposição “Florestas para o Fu…
A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, de Torres Novas, recebe a exposição "Florest…
3ª Gala do Desporto do Concelh…
No dia 15 de fevereiro decorreu, no Teatro Virgínia, a 3.º edição da Gala do Desporto de…
Demolição de prédios em ruínas…
Terão início na próxima semana os trabalhos de demolição de edifícios em ruínas na rua d…
Município de Torres Novas ofer…
O Município de Torres Novas ofereceu 5 bicicletas a cada um dos estabelecimentos de ensino…
Limpeza de reservatórios de ág…
As intervenções de limpeza e higienização de reservatórios agendadas para o concelho de …
Operação Floresta Protegida 20…
O Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, o Serviço Municipal de…
Urbanismo com novas instalaçõe…
O setor do Urbanismo do Município de Torres Novas está a funcionar, desde há algumas sem…
Cobrança extraordinária de IMT…
Foi aprovada por maioria, na reunião camarária de 5 de fevereiro, a proposta de primeira…
Adjudicada substituição de pis…
O Município de Torres Novas vai proceder à substituição total do piso de relva sintética…
Acessibilidade
