Taxas e regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Município
Regulamentos e taxas municipais
Consulte aqui todos os regulamentos municipais
Regulamento de organização dos serviços municipais e respectivo organograma
Regulamento municipal de taxas
Regulamento da publicidade do município de Torres Novas
Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano
Regulamento para alienação de bens imóveis
Regulamento municipal de urbanização e edificação
Regulamento do loteamento da zona industrial Torres Novas – Cotôas
Regulamento da área industrial de Torres Novas – Serrada Grande
Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas
Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes
Regulamento do museu municipal Carlos Reis
Regulamento da alcaidaria do castelo
Regulamento do arquivo municipal
Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismoormulários de apoio ao associativismo
Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas
Normas de utilização dos campos de ténis municipais
Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas
Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira
Normas de utilização do ginásio municipal
Normas de utilização do palácio dos desportos
Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos
Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha
Normas da escola municipal de natação de Torres Novas
Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas
Regulamento de resíduos sólidos
Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas
Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas
Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas
Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas
Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas
Regulamento do banco local de voluntariado
Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas
Regulamento municipal do uso do fogo
Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes
Regulamento municipal de toponímia
Regulamento para atribuição de galardões honoríficos
Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas
Regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias
Tarifários de água, saneamento e resíduos
| Agenda
| Notícias
Comitiva Erasmus+ recebida nos…
Uma comitiva de representantes (alunos e professores) de Espanha, Itália, Bulgária, Litu…
Estudo Prévio para a Reabilita…
O estudo prévio para a Reabilitação do Nogueiral – 1ª fase foi aprovado por maioria, na …
100 Anos de Armistício assinal…
No dia 11 de novembro decorreu, no Largo dos Combatentes, em Torres Novas, uma cerimónia…
A+FR: Torres Novas distinguida…
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis atribui, pelo décimo ano consec…
Simulacro de incêndio no Centr…
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Torres Novas realizou um simulacro de incêndio …
Exercício de cidadania “A Terr…
No dia 5 de novembro, as escolas do concelho de Torres Novas aderiram ao exercício “A Te…
Câmara aprova orçamento de 39 …
O executivo municipal aprovou por maioria, com o voto contra do PSD e a abstenção do BE…
"10 Anos de Casa Nova…
Para assinalar os 10 anos sobre a inauguração do atual edifício da Biblioteca Municipal …
Monumento ao associativismo e …
Na reunião ordinária privada de 30 de outubro, o executivo camarário aprovou por unanimi…
Prova equestre para jovens e e…
No passado dia 27 de outubro, realizaram-se na Escola Prática de Polícia, as Jornadas In…
Torres Novas assinala o Dia Mu…
De modo a assinalar o Dia Municipal para a Igualdade que se comemora a 24 de outubro, a …
Nomeados dois conselheiros loc…
Reconhecendo a igualdade e a não discriminação como condição para a construção de um fut…
Luís Rodrigues: residência art…
O pintor Luís Rodrigues “Bretes” encontra-se em residência artística em Torres Novas, de…
Receção às equipas do MX das R…
No fecho de mais uma época de motocross a nível nacional, a pista do Crossódromo do Alquei…
Torres Novas recebeu Prémio Hu…
A Associação Humana Portugal entregou na passada quarta-feira, dia 17 de outubro, os Prémi…
Apoio a coletividades nas área…
Na reunião camarária de 16 de outubro foram deliberados vários subsídios no âmbito das c…
Concurso Rádio Miúdos “Põe a t…
Depois do êxito da primeira edição do concurso “PÕE A TUA TERRA NOS PÍNCAROS”, organizad…
AVISO // Avenida João Paulo II…
Por motivos inerentes às reparações das pavimentações da empreitada de requalificação de…
Anuário Financeiro: Torres Nov…
O Município de Torres Novas é o segundo melhor da região no que se refere ao menor prazo…
Entrega de equipamentos TIC ao…
O presidente da Câmara, Pedro Ferreira e o vereador da Educação, Joaquim Cabral proceder…
Ministro do Ambiente preside a…
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e a Secretária de Estado do Ordename…
Reforçado o apoio aos Bombeiro…
No dia 5 de outubro, decorreram as comemorações do 87º Aniversário dos Bombeiros Voluntá…
Eco-Escolas de Torres Novas re…
Uma delegação das Eco-Escolas do Município de Torres Novas deslocou-se a Pombal, no dia …
Espaço Cidadão Móvel . 9 a 12 …
O Espaço Cidadão tornou-se móvel e leva os serviços públicos às localidades mais afastad…
Calçada A. Nunes, Largo Terrei…
Na reunião ordinária privada de 2 de outubro, a Câmara Municipal de Torres Novas aprovou…
Câmara Municipal aprova adesão…
A Câmara Municipal de Torres Novas aprovou, por maioria, a adesão ao IMI familiar, na re…
Programa Aqui Portugal da RTP …
No seguimento da transmissão em direto da 33.ª Feira Nacional dos Frutos Secos do progra…
Lançamento do livro “Lapas, as…
Foi hoje, dia 1 de outubro, apresentada a edição municipal “Lapas, as grutas que não são…
Inauguração do relvado de Riac…
No dia 30 de setembro, foi inaugurado o relvado sintético do Campo de Jogos Coronel Mári…
Balanço da iniciativa: passeio…
Durante os meses de verão, entre 3 de julho e 18 de setembro, o Município de Torres Nova…
Acessibilidade
