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Munícipe

Informação financeira

Documentos previsionais

Alterações e retificações orçamentais

2016

 

2017


Out

 

 

2018

 

 

2019

 

2020

 

2021

 

 

 

Prestação de contas

file document 

 Manual de Consolidação de Contas

 

2010

file document   Relatório de Gestão
file document  Balanço Social
file document  Inventário
file document  Certificação Legal de Contas

 

  

Impostos municipais

+Informação

IRS

ano rendimentos ano cobrança taxa IRS valor transferido
2007 2009 5% 857.119,00 €
2008 2008 4% 836.667,00 €
2009 2011 4% 835.228,00 €
2010 2012 4% 875.001,00 €
2011 2013 4% 1.093.751,00 €
2012 2014 5% 992.029,00 €
2013 2015 5% 1.394.656,00 €
2014 2016 5% 1.141.648,00 €
2015 2017 5% 1.312.033,00 
2016 2018 5% 1.402.316,00 
2017 2019 5% 1.439.536,00 
2018 2020 5% 1.466.828,00 €

 

Prédios Rústicos Urbanos

ano

taxas Prédios Rústicos Urbanos

avaliados CIMI

valor cobrado
2009 0,4 2.864.120,41 €
2010 0,4 2.879.488,97 €
2011 0,4 3.181.312,00 €
2012 0,4 3.239.691,00 €
2013 0,39 3.644.335,02 €
2014 0,4 4.122.318,96 €
2015  0,4 4.417.750,65 €
2016 0,39 4.213.598,06 
2017 0,38 4.136.555,21 
2018 0,38 4.482.311,46 

2019

0,38 4.323.956,00 

2020

0,38 4.287.353,00 €

 

Derrama

ano cobrança derrama derrama reduzida valor cobrado
2009 1,50% não 630.074,00 €
2010 1,50% não 550.457,00 €
2011 1,50% 0,01% 797.163,00 €
2012 1,50% 0,05% 563.460,07 €
2013 1,50% não 481.386,88 €
2014 1,50% 0,01% 660.559,56 €
2015  1,50% 0,01% 592.844,00 €
2016 1,50% 0,01% 722.051,00 
2017 1,50% 0,01% 726.628,00 
2018 1,50% 0,01% 758.767,00 

2019

1,50% 0,01% 649.138,00 

2020

1,50% 0,01% 845.320,00 €

 

direitos de passagem

taxa municipal de direitos de passagem
ano taxa valor transferido
2007 0,25 10459,63 €
2008 - 4152,73 €
2009 - 3867,6 €
2010 - 640,95 €
2011 - -
2012 - -
2013 0,25 7.255,81 €
2014 - 2.658,25 €
2015  - 200,00 €
2016 - 2.652,00 
2017 0,25 10.671,00 
2018 0,25 14.232,00 

2019

0,25 11.332,00 

2020

0,25 13.071,00 €

 

IMT

IMT
ano valor
2010 1.134.535,89 €
2011 1.071.499,03 €
2012 615.894,03 €
2013 491.434,48 €
2014 1.844.859,28 €
2015  571.965 €
2016 576.433 €
2017 561.433 €
2018 561.443 €
2019 1.490.282,56 €
2020 861.835,95 €

 

IUC

 ano valor 
 2010  547.392,51 €
 2011  581.119,44 €
 2012  672.053,69 €
2013 841.934,40 €
2014 772.775,43 €
2015  756.484,00 €
2016 758.680,00 €
2017 800.598,00 €
2018 658.062,00 €
2019 879.571,00 €
2020 845.320,00 €

 

 

 

Mapa do controlo orçamental da despesa e da receita

Despesa

Receita

 

Dívidas a terceiros

 

Declarações de publicação obrigatória, emitidas nos termos do artº 15º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual

O Município de Torres Novas está excluído da aplicação da LCPA – Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, ao abrigo do Orçamento de Estado para 2018, Lei n.º LOE 2018 – artigo 82º, nº5 e nº6, que vem excluir os municípios que tenham o cumprimento do Limite da Dívida, para além das obrigações de reporte legalmente prevista para a DGAL e Tribunal de Contas.
Foi comunicado à DGAL a 14/12/2018 o cumprimento dos pressupostos legais definidos, passando o Município de Torres Novas a estar excluído da aplicação da LCPA.

 

 

 

Plano de saneamento financeiro

file document Relatório de acompanhamento - 4.º trimestre 2016
file document Relatório de acompanhamento - 2.º trimestre de 2016
file document Relatório de acompanhamento - 1.º trimestre 2016
file document Relatório de acompanhamento - 4.º trimestre 2015
file document Relatório de acompanhamento - 3.º trimestre 2015
file document Relatório de acompanhamento - 2.º trimestre 2015
file document Plano de saneamento financeiro - atualizado em 23/11/2015
file document Relatório de acompanhamento - 1.º trimestre 2015
file document Relatório de acompanhamento - 4.º trimestre 2014
file document Relatório de acompanhamento - 3.º trimestre 2014
file document Relatório de acompanhamento - 2.º trimestre 2014
file document Relatório de acompanhamento - 1.º trimestre 2014
file document Relatório de acompanhamento - 4.º trimestre 2013

 

Publicitação da Adesão ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local Art.º 13º, Lei n.º43/2012, de 28 agosto

file document Edital
file document Pedido de Adesão
file document Contrato de Empréstimo

 

file document  Publicitação da Suspensão ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local 

 

file document  Publicitação da Suspensão ao PAF – Plano de Ajustamento Financeiro

 

 

Prestação de serviços

2019

file document 1.º semestre 2019
   

 

2014

file document dezembro 2014
file document novembro 2014
file document outubro 2014
file document setembro 2014
file document agosto 2014
file document julho 2014
file document junho 2014
file document maio 2014
file document abril 2014
file document março 2014
file document fevereiro 2014
file document janeiro 2014

 

Situação de contratos

2019

pdf  Situação dos contratos

Património

Publicitação de apoios nos termos da lei 64/2013 de 27/8

+Informação

 

file document Publicitação de apoios 2015
file document Publicitação de apoios 2016
file document Publicitação de apoios 2017
file document Publicitação de apoios 2018
pdf Publicitação de apoios 2019
pdf Publicitação de apoios 2020

Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

file document Auditoria ao Município de Torres Novas - controlo do endividamento e da situação financeira da administração local autárquica | Inspeção Geral de Finanças | Relatório n.º 1091/2013

 

Regulamento de Controlo Interno

file document Regulamento de Controlo Interno

 

 

 

 

 

 

 

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