Regulamento de organização dos serviços municipais

Regulamento municipal de taxas

Tabela municipal de taxas

Regulamento da publicidade do município de Torres Novas

Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano

Regulamento municipal dos períodos de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestações de serviços do concelho de Torres Novas

Regulamento de transporte público em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxis

Regulamento sobre o licenciamento das actividades diversas previstas no decreto-lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no decreto-lei n.º310/2002, de 18 de Dezembro – transferência de competências dos governos civis

Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água para o concelho de Torres Novas

Regulamento para alienação de bens imóveis

Regulamento municipal de urbanização e edificação

Regulamento da área industrial

Regulamento do loteamento da zona industrial de Torres Novas – Cotôas

Regulamento do Plano de Pormenor da zona industrial da Serrada Grande/Geriparque 

Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas

Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes

Regulamento do museu municipal Carlos Reis

Regulamento da alcaidaria do castelo

Regulamento do arquivo municipal

Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismo

Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas

Normas de utilização dos campos de ténis municipais

Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas

Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira

Normas de utilização do ginásio municipal

Normas de utilização do palácio dos desportos

Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos

Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha

Normas da escola municipal de natação de Torres Novas

Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado na cidade de Torres Novas

Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas

Regulamento de resíduos sólidos

Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas

Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas

Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas

Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas

Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas

Regulamento do banco local de voluntariado

Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas

Regulamento municipal do uso do fogo 

Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes

Regulamento de toponímia e numeração de polícia do concelho de Torres Novas

Regulamento para atribuição de galardões honoríficos

Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas

Regulamento municipal de estacionamento - Almonda Parque

Regulamento de concessão de benefícios sociais aos bombeiros do concelho de Torres Novas

Regulamento Municipal de Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social | Formulário de candidatura (Entidades) disponível aqui | Formulário de candidatura (Individuais) disponível aqui

Regulamento da StartUp Torres Novas

Regulamento de Utilização do Sistema de Bicicletas de Uso Partilhado do Município de Torres Novas

Regulamento para atribuição excecional de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar nas unidades de saúde de Torres Novas | Formulário de candidatura disponível aqui

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias

Regulamentos em Consulta Pública

Consulte aqui 

Regulamentos de Serviço de Abastecimento e de Saneamento - Águas do Ribatejo

Consulte aqui

Tabela 1 - Preçário Geral de RU

Tabela 2 - Grandes Produtores (produtores de RU e/ou equivalente para além de 1100 litros/dia, ou os produtores não domésticos cuja produção de resíduos exija um tipo de recolha específica caracterizado pelo n.º de contentores disponibilizado e regularidade de recolha e cuja imputação ao m3 de água consumida não permita «recuperar» os custos dispendidos)

Aos produtores domésticos de resíduos que, por não possuírem ligação à rede pública de abastecimento de água, não lhes é aplicado o tarifário geral de RU (tabela 1),  é definida a tarifa Tf1= 4,40 €/mês, correspondente ao preço médio praticado.

Consulte aqui