A EUHRENET é um dos primeiros projetos coordenados por Portugal no novo programa da Comissão Europeia e desenvolve-se ao longo de 16 meses, incluindo sete encontros, quatro online e três presenciais, dois organizados e acolhidos por Torres Novas. Para além da representação portuguesa, a rede inclui parceiros Itália, Roménia, Áustria, Polónia, Hungria, Croácia, Espanha, Eslovénia, Países Baixos, Malta e Chéquia.
A rede EUHRENET (European Human Rights Network of Towns) será coordenada por Torres Novas, juntando outros 11 municípios ou entidades a participar em nome de municípios, com o objetivo de partilhar estratégias, entre cidadãos e sociedade civil dos respetivos parceiros, para uma melhor concretização de politicas locais em referência à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Neste âmbito, foi aprovada uma candidatura do Município ao programa europeu CERV (Citizens, Equality, Rights and Values), no âmbito das Redes de Cidades, com um financiamento aprovado de 171210 euros.
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Recomendações Políticas - Rede Europeia de Cidades dos Direitos Humanos (EUHRENET)
A Rede Europeia de Cidades dos Direitos Humanos (EUHRENET) desenvolveu um conjunto de Recomendações Políticas, a fim de complementar a orientação prática sobre como se tornar e funcionar como uma cidade, adotando os direitos humanos como norma orientadora da governação local - promovendo uma cultura de direitos humanos a nível local, ajudando os presidentes de câmara e as administrações locais na integração dos direitos humanos no seu trabalho, aumentando a participação dos titulares de direitos e incentivando o trabalho em rede e a cooperação com a sociedade civil, o meio académico e os intervenientes do setor privado.
As recomendações políticas da EUHRENET baseiam-se em sete eventos transnacionais em linha e presenciais organizados com e para decisores políticos, responsáveis políticos e membros da sociedade civil que representam 12 países da UE, bem como em atividades locais (debates com cidadãos, workshops, mesas redondas) em cada país parceiro, entre setembro de 2022 e setembro de 2023.
O projeto foi financiado pelo Programa CERV da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade da parceria do projeto EUHRENET e não pode de forma alguma ser considerado como refletindo os pontos de vista da Comissão.
1.º encontro: Promover os Direitos Humanos à escala local
7 de outubro de 2022 . 9h-12h30 . online
Inscrições até 6 de outubro de 2022 em: https://forms.gle/wJDEyjbqYqmSm5Hp8
2.º encontro da rede EUHRENET
12 e 13 de dezembro de 2022 . Palermo . Itália
A cidade de Palermo, em Itália, recebeu o segundo encontro da rede EUHRENET (European Human Rights Network of Towns), coordenada pelo Município de Torres Novas e financiada pelo programa CERV para execução em 2022 e 2023.
Após um primeiro encontro online realizado em outubro de 2022, estes dois dias de trabalho presencial foram organizados pela associação CEIPES e juntaram várias dezenas de participantes dos 12 países do projeto, com apresentação de experiências locais e um enfoque nas competências necessárias para o desenvolvimento de politicas locais na área dos Direitos Humanos.
De Torres Novas, para além do Município, participaram o Agrupamento de Escolas Gil Paes e o Choral Phydellius, como parceiros locais e no âmbito da preparação das atividades previstas para os próximos meses.
Acompanhe o projeto nas página: https://www.facebook.com/euhrenet ou https://www.instagram.com/euhrenet/
#euhrenet #cervprogramme
4.º encontro: Abordagem dos Direitos Humanos no âmbito da igualdade de género e o empoderamento feminino na governação local
9 e 10 de março de 2023 . Rychnov nad Knēznou . Tchéquia
O quarto encontro da rede EUHRENET (European Human Rights Network of Towns) decorreu em Rychnov nad Knēznou, Tchéquia, numa iniciativa coordenada pelo Município de Torres Novas e financiada pelo programa CERV para execução em 2022 e 2023.
A temática do encontro foi a "Abordagem dos Direitos Humanos no âmbito da igualdade de género e o empoderamento feminino na governação local", organizado pela associação SPLAV.
O evento juntou várias dezenas de participantes dos 12 países do projeto, com apresentação de experiências locais e um enfoque nas competências necessárias para o desenvolvimento de politicas locais na área dos Direitos Humanos.
De Torres Novas, para além do Município, participam o Agrupamento de Escolas Gil Paes e o Choral Phydellius, como parceiros locais e no âmbito da preparação das atividades previstas para os próximos meses.
Acompanhe o projeto nas página: https://www.facebook.com/euhrenet ou https://www.instagram.com/euhrenet/
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Atividade local: «Agir pelos Direitos Humanos, Aqui!»
«Agir pelos Direitos Humanos, Aqui!» foi o nome da atividade local, promovida pelo Município de Torres Novas, no âmbito da rede EUHRENET (European Human Rights Network of Towns), que se realizou no dia 26 de abril de 2023, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Direcionada para algumas turmas de secundário (Agrupamento Gil Paes, Agrupamento Artur Gonçalves e Escola Profissional de Torres Novas), a sessão contou com a participação de Elvira Sequeira, vereadora da Cultura; Jorge Simões, 2.º Secretário da Comissão Executiva da da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; Bruna Tapada, da Associação Igualdade.pt, que abordou o tema da “Igualdade de género”; Adriana Reis, da Junt'Amor, com “Cooperação e solidariedade” e Oksana Pavlyshyna, que deu o seu testemunho no âmbito do acolhimento de emergência a refugiados.
A atividade contou também com uma exposição de trabalhos «Direitos Humanos pelo Chão», de alunos do 9.º ano da Escola Maria Lamas, baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Aos cerca de setenta participantes foi ainda distribuída uma Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
5.º encontro da rede EUHRENET: Cidades Europeias combatendo a exclusão e discriminação de grupos vulneráveis
Decorreu no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, o 5.º evento EUHRENET (European Human Rights Network of Towns), coordenado pelo Município de Torres Novas. Este evento foi online, a partir de Lodz, Polónia (9h00 PT) e teve como temática “O empoderamento das comunidades locais, colocando os direitos humanos no centro de políticas públicas: Cidades Europeias combatendo a exclusão e discriminação de grupos vulneráveis”.
Inscrições aqui: https://forms.gle/uh28fi7t3Z1vCRfb8
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6.º encontro da rede EUHRENET: «Promover uma cultura de Paz a partir da escala local»
15 de junho de 2023 . 9h15 . Central do Caldeirão, Torres Novas
«Promover uma cultura de Paz a partir da escala local»
Inscrições até 10 de junho de 2023 em: https://forms.gle/MWhZwUZCuKQMJv5W9
18h30: Concerto do Choral Phydellius na Central do Caldeirão (entrada gratuita, mediante levantamento prévio de bilhete no local)
7.º encontro: «Apoiar as autoridades locais na adoção dos direitos humanos como norma orientadora da governação local»
Decorreu nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, online, a partir de Novo Mesto, Eslovénia, o 7.º evento EUHRENET (European Human Rights Network of Towns), coordenado pelo Município de Torres Novas.
O encontro teve como temática “Apoiar as autoridades locais na adoção dos direitos humanos como norma orientadora da governação local”.
Projeto «From the GroundUp: Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda»
Decorreu nos passados dias 28 e 29 de fevereiro de 2024 o primeiro evento online – webinar - sobre a temática “Narrativas políticas atuais que impactam as áreas rurais e periféricas da Europa” (From the GroundUp: Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda) organizado pelo líder do projeto Sdruzeni SPLAV, z.s., da República Checa.
Este projeto, inserido no Programa CERV (Citizens, Equality, Rights and Values), do qual o Município de Torres Novas é parceiro, tem como objetivo envolver ativamente e capacitar os cidadãos locais das zonas rurais e periféricas da Europa, especialmente os jovens, nos processos democráticos locais e relacionados com a União Europeia (UE), tendo em conta que são geralmente considerados menos informados e, portanto, sub-representados nos processos democráticos da UE.
Considerando as próximas Eleições Europeias de 2024 como um impulso não só para a política europeia, mas também como um processo que terá um forte impacto na vida dos cidadãos das zonas rurais e periféricas, sem esquecer os novos fenómenos que desafiam a integridade das eleições (discurso de ódio, desinformação, notícias falsas, conteúdos enganosos, ameaças à cibersegurança, mudanças conservadoras, ressentimentos políticos) e que estão a afetar a qualidade de vida dos residentes rurais, este projeto pretende desenvolver e implementar medidas que respondam às necessidades reais enfrentadas pelas comunidades mais pequenas, periféricas e rurais, e que facilitem os intercâmbios, as relações pacíficas e a compreensão mútua entre os cidadãos europeus.
Esta iniciativa nasce de um grupo de parceiros de ação local, apoiados por municípios e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de 14 Estados-Membros da UE, e as atividades do projeto estão planeadas para 21 meses, de janeiro de 2024 a setembro de 2025.
Acompanhe o projeto nas páginas:
Facebook https://www.facebook.com/profile.php?id=61556445323406
Instagram https://www.instagram.com/grounduproject/
1.º Evento Presencial - «From the GroundUp: Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda» - Polónia
No âmbito do projeto europeu “GROUND UP – Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda”, do qual o Município de Torres Novas é parceiro, decorreu nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2024 o primeiro evento presencial, na Polónia.
Esta reunião teve como tema “Desde o Desenvolvimento Local Liderado pela Comunidade, LEADER e orçamento participativo local até à Iniciativa de Cidadania Europeia. Diálogo com os Cidadãos: Eleições para o PE 2024 – porque precisamos de eleições justas e iguais? O papel da juventude na democracia da UE” e foi organizada pelo parceiro local LAG "Dolina Rzeki Grabi".
Todos os parceiros do projeto estiveram presentes: Estónia, Finlândia, Áustria, Polónia, Portugal, Itália, Bulgária, Suécia, Alemanha, Espanha, Grécia, Eslováquia e Irlanda.
2.º Evento Presencial – «From the GROUND UP – Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda» - Grécia
No âmbito do projeto europeu “GROUND UP – Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda”, do qual o Município de Torres Novas é parceiro, decorreu de 1 a 4 de outubro de 2024 a segunda reunião de trabalho presencial, na Grécia.
Esta reunião teve como tema ''Conferência Europeia: A cidadania da UE e os direitos dos cidadãos móveis da UE. Debate de Oxford: O significado de identidade e pertença nos processos políticos. O discurso de ódio como ferramenta política'” e foi organizada pelo parceiro local LAG Attica Islands.
A Vereadora Elvira Sequeira, enquanto representante política do Município no projeto, participou como oradora no painel “Desafiar os estereótipos: As pessoas que vivem nas zonas rurais são realmente anti-europeias ou apenas sentem que Bruxelas está longe?”.
Durante esta reunião foi extremamente importante a participação ativa dos jovens estudantes entre os 16 e os 18 anos de idade de escolas locais e os seus educadores, professores, decisores políticos e especialistas.
Webinar & Painel de discussão – “From the GROUND UP – Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda
No âmbito do projeto europeu “GROUND UP – Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda”, do qual o Município de Torres Novas é parceiro, decorreu em formato online, nos dias 5 de dezembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025, organizado pelo parceiro Sdruzeni SPLAV, z.s.
O primeiro dia deste webinar e painel de discussão teve como tema “Viajar, viver, trabalhar: O Tratado de Maastricht. GroundUp sobre os direitos dos cidadãos da EU” e foi aberto a todos os que se quisessem inscrever. Por sua vez, o segundo dia, foi exclusivo para os parceiros do projeto.
O evento focou-se em aprofundar a compreensão dos direitos dos cidadãos da UE de viajar, viver, trabalhar e estudar além-fronteiras. Explorou como a inclusão e a diversidade moldam a identidade e se manifestam na gestão da diversidade dentro das políticas locais. Foi também concebido para educadores, jovens trabalhadores e estudantes interessados em programas, iniciativas e ferramentas para promover a cidadania da UE e o envolvimento dos cidadãos, quer sejam residentes em grandes cidades ou em áreas mais pequenas e periféricas.
Descrição do evento e mais informações
Atividade local - O Impacto das Ferramentas Digitais no Envolvimento Cívico dos Jovens
“O Impacto das Ferramentas Digitais no Envolvimento Cívico dos Jovens” foi o nome da atividade local, promovida pelo Município de Torres Novas, no âmbito do projeto europeu “GROUND UP – Fostering rural youth participation in the EU agenda”, que se realizou no dia 24 de janeiro de 2025, na sede do Agrupamento Artur Gonçalves.
A atividade, em formato de Debate Oxford, contou com a presença de mais de três dezenas de alunos de 12.º ano e a moderação da Sr.ª Vereadora, Elvira Sequeira.
Os alunos participaram ativa e entusiasticamente apresentando e defendendo argumentos contra e a favor ao tema desta iniciativa. Entre os argumentos a favor mais debatidos estiveram: a conexão constante, acesso a plataformas de informação, as redes de colaboração, a facilidade no envolvimento cívico, a defesa da abertura das tecnologias a democratização da informação e a responsabilidade crítica do utilizador.
Contrapostos com os argumentos: da manipulação eleitoral, a Desinformação, o Ativismo de Sofá, a Criação de Bolhas de Informação e a Falta de representação das minorias.
No final, e após os devidos agradecimentos, foi ainda referida a extrema importância e necessidade de se fazerem mais iniciativas desta índole, em prol de uma juventude mais ativa e participativa.
3.º Evento Presencial - «From the GroundUp: Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda» - Suécia
No âmbito do projeto europeu “GROUND UP – Fostering Rural Youth Participation in the EU Agenda”, do qual o Município de Torres Novas é parceiro, decorreu de 5 a 7 de fevereiro de 2025 a terceira reunião de trabalho presencial, na Suécia.
Esta reunião teve como tema “Conferência Europeia: Como criamos e mantemos a confiança na UE e nas suas instituições em tempos de desinformação” e foi organizada pelo parceiro local CLLD Halland.
Na ordem dos trabalhos constou também um “Citizens’ Dialogue”, onde parceiros, jovens de zonas rurais e políticos se encontraram numa produtiva discussão sobre a transformação digital e o envolvimento juvenil.
Descrição do evento e mais informações
O projeto europeu Erasmus + ACTIVATOR (Activating older Adults in Citizen Science), coordenado pelo Município de Torres Novas, visa aumentar o envolvimento de cidadãos maiores de 60 anos em iniciativas de Ciência Cidadã; capacitar estes cidadãos para ativar mudanças sociais nas suas comunidades, em colaboração com organizações comunitárias e parceiros académicos; bem como, desenvolver um percurso formativo, em regime e-learning, para funcionários de organizações de adultos, sobre como educar e envolver estes cidadãos na ciência cidadã.
O projeto desenvolverá:
1 - Conteúdo de formação e-learning para funcionários de diferentes organizações, que trabalham em benefício dos idosos, sobre como educar os idosos e envolvê-los na Ciência Cidadã.
2 - O Manual ACTIVATOR apresenta, não só o conhecimento sobre o Cidadão Ciência e formas de ativar adultos mais velhos, mas também dicas práticas sobre como envolver com sucesso os idosos na Cidadania Iniciativas científicas e manter a sua participação.
3 - Plataforma de e-Learning que fornece acesso ao conteúdo da formação. A plataforma será também utilizada como ferramenta de comunicação e divulgação das atividades e desenvolvimentos do projeto.
Os resultados do projeto ACTIVATOR serão testados em todos os países parceiros (Portugal, Itália, Espanha e Alemanha) através de workshops de formação local, bem como, um webinar online internacional. O projeto será finalizado pela organização dos "Dias da Ciência" locais nos países parceiros com a participação de cientistas, onde os adultos mais velhos poderão ouvir falar sobre os tópicos da Ciência Cidadã.
São parceiros do Município neste projeto o Centro Internacional para a promoção da educação e do desenvolvimento, de Palermo, Itália; a Associação Empresarial de Investigação – Centro Tecnológico do Móvel e da Madeira da Região de Múrcia, Espanha; a Universidade de Palermo, Itália e a Universidade Friedrich Alexander-Erlangen Nurnberg- Alemanha.
1.ª reunião do projeto Erasmus + ACTIVATOR
22 e 23 de fevereiro de 2024 . Torres Novas . Portugal
Realizou-se em Torres Novas, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, a primeira reunião transnacional presencial do projeto europeu Erasmus + ACTIVATOR (Activating older Adults in Citizen Science), coordenado pelo Município de Torres Novas.
Este projeto visa aumentar o envolvimento de cidadãos maiores de 60 anos em iniciativas de Ciência Cidadã; capacitar estes cidadãos para ativar mudanças sociais nas suas comunidades, em colaboração com organizações comunitárias e parceiros académicos; bem como, desenvolver um percurso formativo, em regime e-learning, para funcionários de organizações de adultos, sobre como educar e envolver estes cidadãos na ciência cidadã.
São parceiros do Município neste projeto o Centro Internacional para a promoção da educação e do desenvolvimento, de Palermo, Itália; a Associação Empresarial de Investigação – Centro Tecnológico do Móvel e da Madeira da Região de Múrcia, Espanha; a Universidade de Palermo, Itália e a Universidade Friedrich Alexander-Erlangen Nurnberg- Alemanha.
1.ª reunião formal do consórcio
12 de junho de 2024 . online
Realizou-se no dia 12 de junho de 2024 a primeira reunião do consórcio online do projeto europeu Erasmus + ACTIVATOR (Activating older Adults in Citizen Science), coordenado pelo Município de Torres Novas.
Nesta reunião estiveram presentes todos os parceiros do projeto: o Centro Internacional para a promoção da educação e do desenvolvimento (CEIPES), de Palermo, Itália; a Associação Empresarial de Investigação – Centro Tecnológico do Móvel e da Madeira da Região de Múrcia (CETEM), Espanha; a Universidade de Palermo (UNIPA), Itália e a Universidade Friedrich Alexander-Erlangen Nurnberg- Alemanha (ILI).
A reunião teve uma ordem de trabalhos diversificada, tendo o Município de Torres Novas apresentado questões administrativas e financeiras do projeto. Seguiu-se a apresentação da UNIPA com uma análise da atual oferta formativa dos países intervenientes no projeto, para pessoas que trabalham na área da educação de adultos e em projetos que incidam prioritariamente na temática da Ciência Cidadã. Pela ILI foi apresentada uma proposta para o programa de formação do ACTIVATOR e o CETEM apresentou a plataforma de e-learning, onde vão estar disponíveis todos os conteúdos do curso online. Por fim, o CEIPES fez o ponto de situação quanto à implementação do plano de divulgação e do relatório de garantia de qualidade do projeto.
Após seis meses de trabalho, as atividades estão a decorrer a bom ritmo, estando tudo preparado para entrar numa próxima fase do projeto, com a apresentação formal da plataforma de e-learning, um dos aspetos centrais do ACTIVATOR.
2.ª reunião formal do consórcio
4 de dezembro de 2024 . online
Realizou-se no dia 4 de dezembro de 2024 a segunda reunião do consórcio online do projeto europeu Erasmus +, inserido na ação KA2, no eixo de Educação de Adultos, denominado ACTIVATOR (Activating older Adults in Citizen Science), coordenado pelo Município de Torres Novas.
Nesta reunião estiveram presentes todos os parceiros do projeto: o Centro Internacional para a promoção da educação e do desenvolvimento (CEIPES), de Palermo, Itália; a Associação Empresarial de Investigação – Centro Tecnológico do Móvel e da Madeira da Região de Múrcia (CETEM), Espanha; a Universidade de Palermo (UNIPA), Itália e a Universidade Friedrich Alexander-Erlangen Nurnberg- Alemanha (ILI).
O projeto tem como finalidade a criação de uma plataforma e-learning e de um curso online sobre ciência cidadã, especificamente sobre como envolver os cidadãos seniores nesta temática, sendo direcionado aos colaboradores das instituições que trabalham com a população idosa.
O projeto, que se iniciou em dezembro de 2023 e tem uma duração de 24 meses, encontra-se a meio do seu progresso e, atualmente, já se encontram em fase de conclusão a produção dos conteúdos do curso online, do manual e a criação da plataforma e-learning.
A reunião de 4 de dezembro de 2024 teve com o principal objetivo fazer o ponto de situação dos trabalhos, realizado por cada um dos parceiros, tendo sido discutidos diversas questões relacionadas com o progresso do projeto e com a preparação do workshop local, que se realizará nos quatro países parceiros, no primeiro trimestre de 2025, para apresentação dos materiais às instituições locais que trabalhem com as populações idosas.
1.ª reunião do Workshop Piloto Local
A primeira reunião do Local Pilot Workshop do projeto ACTIVATOR decorreu em Torres Novas no passado dia 11 de março de 2025, e contou com a presença de 29 participantes, sobretudo profissionais que trabalham em benefício de cidadãos seniores, de centros de atendimento e lares de residentes, universidades da terceira idade, e na administração pública local.
Nesta sessão, a Vereadora da Cultura, Elvira Sequeira, em representação do Município de Torres Novas, entidade que coordena este projeto europeu, apresentou, entre outros os objetivos do ACTIVATOR – Activating Older Adults in Citizen Science, a metodologia de trabalho e os resultados esperados, realçando a importância que a ciência cidadã tem nas nossas vidas e como projetos que abordem esta temática podem ser estimulantes para a população sénior, uma vez que têm vertentes muitos práticas, que promovem a participação ativa dos mais velhos.
A apresentação foi muito bem acolhida pelo público e mereceu a atenção, curiosidade e interesse por parte de todos os presentes.
