x

Munícipe

Câmara municipal

A Câmara Municipal é o órgão executivo do município, responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do concelho.

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Reuniões de Câmara - documentos

Clique aqui para aceder às ordens de trabalho, deliberações, atas e vídeos das transmissões em direto das reuniões de câmara.

 

Calendário 2021

 12 de janeiro  reunião ordinária pública
 26 de janeiro  reunião ordinária privada
 9 de fevereiro reunião ordinária pública
 23 de fevereiro  reunião ordinária privada
 9 de março  reunião ordinária pública
 23 de março  reunião ordinária privada
 6 de abril  reunião ordinária pública
 20 de abril  reunião ordinária privada
4 de maio  reunião ordinária pública
 18 de maio  reunião ordinária privada
 1 de junho reunião ordinária pública
 15 de junho  reunião ordinária privada
 29 de junho  reunião ordinária pública
 13 de julho  reunião ordinária privada
 27 de julho  reunião ordinária pública
10 de agosto reunião ordinária privada
 24 de agosto  reunião ordinária pública
7 de setembro reunião ordinária privada
 21 de setembro  reunião ordinária pública
6 de outubro reunião ordinária privada
21 de outubro  reunião ordinária pública
 3 de novembro  reunião ordinária pública
 16 de novembro  reunião ordinária privada
 30 de novembro  reunião ordinária pública
14 de dezembro reunião ordinária privada
28 de dezembro reunião ordinária públlica

 

Este calendário poderá eventualmente sofrer alterações comunicadas por via de edital (consultar aqui).

 

 

Constituição

A Câmara Municipal de Torres Novas é composta pelo presidente e seis vereadores, um dos quais designado vice-presidente.

 

 

Principais competências

- Elaborar, executar e submeter a aprovação da assembleia municipal as opções do plano e o orçamento e as respetivas revisões;

- Fixar os preços da prestação de serviços ao público pelos serviços municipais;

- Aprovar os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe caiba;

- Elaborar e aprovar a norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva avaliação e ainda os documentos de prestação de contas, a submeter à apreciação e votação da assembleia municipal;

- Elaborar e submeter à aprovação da assembleia municipal os projetos de regulamentos externos do município, bem como aprovar regulamentos internos;

- Submeter à assembleia municipal, para efeitos de autorização, propostas de celebração de contratos de delegação de competências e de acordos de execução com o Estado  e as juntas de freguesia;

- Deliberar sobre as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à execução de obras ou à realização de eventos de interesse para o município;

- Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central;

- Apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para o município,

- Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas;

 

Regimento

Consulte o documento aqui

 

 

Aviso - Reuniões de Câmara Públicas

pdf  Reuniões de Câmara Públicas - Lei n.º 28/2020

 

 

Executivo Municipal

Presidente Foto 2021   

Presidente - Pedro Paulo Ramos Ferreira (PS)

Atendimento: Quarta-feira | das 15 às 18h (mediante requerimento e sujeito a desmarcação por questões de importância maior para o município)

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Pelouros

 

• Proteção Civil e Segurança

• Recursos Humanos

• Administração e Finanças

• Coesão Social e Habitação

• Relações com Freguesias

• Intervenção Territorial

• Revitalização dos Centros Históricos

• Programas Comunitários

• Pleno Emprego e Potencialização Empresarial

• Comunicação e Imagem

• Geminações, Cooperação Externa e Lusofonia

 

Representações:

-ADIRN

-CIMT

-ÁGUAS DO RIBATEJO

-GERIPARQUE

-TAGUSGÁS

-ACES Médio Tejo

 

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias

- Licenciatura em Ciências Sociais - Curso de Formação Geral do Comércio - Técnico Oficial de Contas

 

Experiência profissional

- Chefe de Serviços Administrativos da empresa LUZ & Irmão, Lda

- Técnico Oficial de Contas de várias empresas

- Inspetor de Seguros e Subgerente da delegação da Companhia de Seguros METRÓPOLE/ZURICH em Torres Novas

 

Atualmente

- Presidente do Conselho de Administração da ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE

- Presidente da Comissão Local de Acompanhamento do RSI-Rendimento Social de Inserção

- Presidente da Direção da UNICRISANO- UNIÃO DOS CENTROS DE RECUPERAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTARÉM E OUTROS

- Vogal da Direção da FUNDAÇÃO MARIA ISABEL E RENATO GAMEIRO de Torres Novas

- Presidente da Direção da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE FRUTOS SECOS E PASSADOS

- Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Dadores de Sangue do Hospital de Torres Novas

- Presidente da Assembleia Geral da ATEP-Associação Ensino Profissional de Torres Novas

 

Experiência associativa e de outra índole

- Chefe do Agrupamento 65 do CORPO NACIONAL DE ESCUTAS até 1977, com atribuição de Medalha de Mérito pela Junta Central Nacional

- Membro da Comissão Fundadora da ASSOCIAÇÃO DAS GUIAS DE PORTUGAL em Torres Novas

- Membro ativo da Patrulha Morcego do Agruptº65 do C.N.E., percursora da espeleologia em Torres Novas

- Presidente do Conselho Fiscal da Banda Operária Torrejana. - Presidente da Assembleia Geral da WORLD JEUNESSE TORREJANA

- Membro do CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL DE PORTUGAL

- Membro do Conselho Consultivo do Ministério da Educação

- Presidente da Comissão Instaladora da Freguesia de Meia Via

- Vogal da Região de Turismo dos Templários, Floresta Central e Albufeiras

- Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco do Concelho de Torres Novas

- Autor de diversas canções participantes em diversos festivais da Canção

- Cronista em jornais regionais. - Produtor do Programa de Rádio TRIÂNGULO da extinta Rádio Ribatejo

- Presidente da Direção do CRIT-CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO TORREJANO

 

Declarações

 

pdf Declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos
pdf Declaração de rendimentos, património e cargos sociais

 

 

VicePresidente2017   

Vice-presidente - Luís Alberto Trindade da Silva (PS)

(em regime de tempo inteiro)

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Pelouros

 

• Administração e finanças (nas ausências e impedimentos do Presidente)

• Obras Particulares

• Ordenamento do Território e SIG

• Fiscalização Municipal

• Património Municipal

• Mercados e Feiras

• Equipa de Eventos

• Comissão de Toponímia

• Juventude, Rede Desportiva Municipal e Associações Desportivas

 

Representações:

- COMAC-Comissão da Autorização Comercial

 

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias e profissionais

- Licenciatura em Gestão de Empresas, concluída em 1992

- Curso de Formação Especializada em Administração Escolar, concluído em 2007

- Bacharelato em Gestão de Empresas, concluído em 1991

- Frequência do 3º ano da Licenciatura em Informática de Gestão

- Certificado de aptidão profissional para exercer a profissão de Formador

- Técnico Oficial de Contas

 

Diversas formações, nomeadamente em:

- “Autonomia e Liderança das escolas”

- “Avaliação das escolas do ensino básico e secundário: perspetivas para um novo ciclo avaliativo”;

- “A gestão de qualidade nas escolas”;

- “A Fiscalidade e a Dinâmica Empresarial”;

- “Gestão Integrada para a Administração Escolar”;

- “Abordagem teórica e prática da contratação pública”

 

Experiência profissional

- Formador

- Professor do Ensino Secundário do grupo de Economia e Contabilidade

- Direção de Agrupamento de Escolas

 

Cargos e funções exercidos

- Vice-Presidente da Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento de Escolas Ourém

- Subdiretor do Agrupamento de Escolas Ourém

- Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Ourém

- Professor requisitado no Gabinete de Ação e Planeamento Educativo da Câmara Municipal de Torres Novas

- Delegado Sindical – SPGL

- Assessor do Conselho Diretivo para os Cursos Noturnos

- Coordenador do Departamento de Ciências Económico-Sociais

- Coordenador do Departamento do Ensino Profissional

- Diretor de Curso - Diretor de Turma

- Presidente do Conselho Pedagógico

- Vogal da Assembleia Constituinte de Escola

- Diretor do Agrupamento de Escolas de Ourém

- Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Ourém

- Membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

- Representante da Assembleia Municipal de Torres Novas na Comissão de Economia

- Representante da Assembleia Municipal de Torres Novas na Comissão Municipal de Turismo

- Membro da Comissão Política Distrital do Partido Socialista

- Membro da Assembleia Distrital de Santarém

- Presidente da Comissão Económica da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista

- Presidente da Assembleia Municipal

 

Atualmente

- Membro da Associação Torrejana de Ensino Superior

 

Declarações

 

pdf Declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos
pdf Declaração de rendimentos, património e cargos sociais

 

Elvira Sequeira 4   

Vereadora - Elvira Maria Machado da Cruz Sequeira (PS)

(em regime de tempo inteiro)

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Pelouros

 

• Rede Museológica

• Cultura e Património Cultural

• Associativismo Cultural 

• Bibliotecas Municipais 

• Teatro Virgínia

• Novas Tecnologias e Modernização Administrativa

 

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias

- Direção e Gestão de Empresas para Jovens Empresários na GECTI

- Gestão da Atividade Turística no ISCTE

- Diploma de First Certificate em Inglês e frequência do Proficiency A em Cambridge School - Licenciatura em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa

- Mestrado em Teoria e Análise Cultural, com a tese «A consciência de si e a alteridade»

 

Experiência profissional

- Professora do Ensino Secundário (Filosofia, Psicologia, Área de Integração, Técnicas Pedagógicas e Intervenção Educativa e Sociologia)

- Diretora de Turma, Coordenadora de Ano, Delegada de Grupo; Coordenadora de Cursos Tecnológicos, Diretora de Curso (Cursos Profissionais)

- Presidente da 1ª Assembleia Constituinte da Escola Secundária de Alcanena, Membro da Assembleia de Escola, Conselho Geral Transitório e Conselho Geral até ao presente ano na Escola Secundária de Alcanena

- Estágio Profissional no Instituto de Promoção Turística - Freelancer na área do Turismo

 

Outras experiências

- Presidente da Associação de Pais da Escola Básica nº 1 de Torres Novas entre 2001 e 2004 - Presidente da Associação de Pais da Escola Secundária de Maria Lamas entre 2008 e 2010 - Vogal da Direcção do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta desde 2002 e Vice-Presidente desde 2006 - Guia de Portugal no 1º Agrupamento de Abrantes

- Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Novas

 

Declarações

 

pdf Declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos
pdf

Declaração de rendimentos, património e cargos sociais

 

Joaquim-Cabral   

Vereador - Joaquim António Marques Cabral (PS)

(em regime de tempo inteiro)

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Pelouros

 

• Educação

• Transportes Escolares e TUT

• Turismo e Património Natural

• Rede de Saúde e Promoção de Vida Ativa

 

Representações:

- ADSAICA — Associação de Desenvolvimento da Serra D’Aire e Candeeiros

- Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo

- Turismo do Centro de Portugal

- Associação de Municípios Portugueses do Vinho

- ATEP — Associação Torrejana de Ensino Profissional 

 

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias e profissionais

Bacharelato em Produção Animal, da Escola Superior Agrária de Santarém, concluído em 1990

Curso de Qualificação em Ciências da Educação, da Universidade Aberta, concluído em 1995

Licenciatura em Ensino Básico – 2º ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, concluído em 2000

 

Experiência profissional

Professor do Ensino Básico, 2º ciclo, Matemática e Ciências Naturais

Coordenador do Departamento de Matemática e Diretor de Turma

Dirigente Sindical SIPE

Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pernes

Assessor do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Gil Paes – Torres Novas

Formador

Funções técnico-pedagógicas, no Sector do Ensino Recorrente e Educação Extraescolar do Centro da Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo

 

Outras experiências

Presidente da Banda Operária Torrejana (BOT), durante 8 anos

Membro e Presidente da Assembleia de Freguesia de São Pedro

Membro da Assembleia Municipal de Torres Novas (2 mandatos)

Membro da Mesa da Assembleia Geral do Jardim de Infância de São Pedro

Membro da Comissão Política Nacional da Juventude Socialista

Presidente da Assembleia Distrital da Juventude Socialista e Coordenador da Juventude Socialista de Torres Novas

Membro da Comissão Política Distrital do Partido Socialista (8 anos) e da Comissão Política Concelhia do PS

Presidente da Assembleia Geral da Banda Operária Torrejana

 

Declarações

 

pdf Declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos
pdf Declaração de rendimentos, património e cargos sociais

 

Joao Trindade   

Vereador - João Miguel Borges Trindade (PS)

(em regime de tempo inteiro)

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Pelouros

 

• Mobilidade Urbana

• Rede Ciclável

• Cidade, Espaços Públicos e Verdes

• Ambiente, Sustentabilidade e Descarbonização

• Limpeza, Higiene e Saúde Pública

• Gestão do Canil Intermunicipal

• Cemitério

• Frota Automóvel

 

Representações:

- RSTJ, Gestão e Tratamento de Resíduos

- Médio Tejo 21

 

 

Nota Biográfica

 

Formação académica

 

 

Experiência profissional

 

 

Outras experiências

 

 

Atualmente

 

 

Declarações

 

pdf Declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos

 

 perfil-sem-foto   

Vereador - Tiago Ribeiro de Carvalho Ferreira (PSD)

@cm-torresnovas.pt

Pelouros

 Vereador sem pelouros atribuídos

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias

 

 

Experiência profissional

 

 

Experiência profissional / Formação

 

 

Experiência associativa 

 

 

Da atividade política local

 

 

Declarações

 

pdf Declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos
pdf Declaração de rendimentos, património e cargos sociais

 

perfil-sem-foto   

Vereador - António Manuel Oliveira Rodrigues (MPNT)

@cm-torresnovas.pt

Pelouros

Vereador sem pelouros atribuídos

 

Nota Biográfica

 

 

 

Declarações

 

pdf Declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos
pdf Declaração de rendimentos, património e cargos sociais

 

 

Abono de Despesas de Representação dos Membros do Executivo

pdf   Remunerações dos Eleitos Locais 2020 | Municípios 

 

A Lei n.º 29/87, de 30 de Junho  que aprova o Estatuto dos Eleitos Locais determina que os eleitos locais em regime de permanência nas câmaras municipais têm direito às despesas de representação correspondentes a 30% das respetivas remunerações no caso do Presidente e 20% para os vereadores, as quais serão pagas 12 vezes por ano.

 

Nome  Cargo   Despesas Representação
Pedro Paulo Ramos Ferreira Presidente  999,88€
Luis Alberto Trindade da Silva Vice-presidente 533,27€
Elvira Maria Machado da Cruz Sequeira       Vereadora a tempo inteiro  533,27€
Joaquim António Marques Cabral Vereador a tempo inteiro 533,27€

Membros dos gabinetes de apoio e respetivas remunerações

Gabinete de Apoio à Presidência

Manuel Augusto Vicente Santos | Chefe de Gabinete | 2.348,86 €

Sónia Isabel Vieira de Sousa | Adjunta | 2.087,87 €

Gabinete de Apoio à Vereação

Maria da Conceição Figueira Rodrigues Almeida Gonçalves | Secretária da Vereação | 1.565,90 €     

Eugénia Maria Claúdio dos Santos | Secretária da Vereação| 1.565,90 €

 

Relatório de Reclamações

pdf Junho 2014 a junho de 2015
pdf Janeiro a Dezembro 2017

 

 

Relatório de Observância do Estatuto do Direito da Oposição

pdf 2018

     

 

 

Código de Ética e Conduta Profissional do Município de Torres Novas

 pdf  Código de Ética e Conduta Profissional - publicado em Diário da República em 15.11.2021

| Agenda

| Notícias

sabia que

 

Com o seu cartão de leitor da Biblioteca tem acesso gratuito a mais de 7000 jornais e revistas no PressReader?

 

Saiba mais [+]

Os cookies ajudam ao correto funcionamento deste sítio.Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a sua utilização. Politica de privacidade. .

Aceitar utilização de cookies
Politica de cookies