Autarquia Familiarmente Responsável há 16 anos

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Publicado em 18-10-2024

O Município de Torres Novas foi distinguido, pelo 16º ano consecutivo e desde o início da atribuição do galardão, com a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, que atesta as melhores práticas em matéria de responsabilidade familiar.

As bandeiras, atribuídas pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e que distinguem políticas amigas das famílias, foram entregues a 17 de outubro, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra, aos 110 municípios que se destacaram este ano, de um total de 169 participantes, o maior número de sempre.

Em representação do Município de Torres Novas marcou presença na cerimónia o vice-presidente, Luís Silva.

O galardão de Autarquia Familiarmente Responsável tem por base um levantamento exaustivo das boas práticas existentes em resultado de um inquérito junto de todos os municípios portugueses, tendo a seleção das autarquias por base uma análise a dez áreas de atuação: apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social, entre outras iniciativas.

O OAFR destacou as medidas de auxílio às famílias em situação de fragilidade social (97%), as tarifas familiares para o pagamento da água (90%), o IMI Familiar (90%), o apoio ao nascimento (66%), enquanto na área da educação e formação, diversas autarquias declararam que apoiam refeições escolares, gratuitamente ou com custos mais reduzidos, e transporte gratuito para a escola. Foram também realçadas como medidas positivas as políticas de apoio à habitação especialmente direcionada para as famílias em função do número de filhos, os descontos nas taxas municipais para agregados com insuficiência económica, o apoio financeiro de despesas médicas para tratamentos oftalmológicos e a comparticipação de medicamentos.

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