Munícipe

Aprovado projeto “saber andar (melhor) de bicicleta

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Foi aprovada por unanimidade a proposta de protocolo de cooperação institucional a celebrar entre o Município de Torres Novas e o Agrupamento de Escolas Gil Paes para execução de atividades complementares aos currículos dos ensinos básicos e secundário, proporcionando o desenvolvimento da educação física e do desporto escolar, na figura da prática do BTT e de forma mais geral do saber andar de bicicleta, contribuindo assim para a formação integral e para a realização pessoal dos alunos.

O protocolo tem por objetivo estabelecer os termos de cooperação entre as entidades, no que diz respeito à implementação do projeto "Saber Andar (melhor) de bicicleta" associado ao novíssimo projeto "DE sobre Rodas", este último desenvolvido pela Direção Geral de Educação no âmbito do Projeto do Desporto Escolar. Esta cooperação visa contribuir para o desenvolvimento harmonioso e ambientalmente sustentável das localidades, promovendo a prática do ciclismo de forma abrangente, de forma a potenciar o uso da bicicleta em contexto escolar e, consequentemente, padrões de mobilidade mais seguros e saudáveis junto das comunidades escolares e, em particular, dos alunos.
 
Nesse sentido, cumprirá ao Município de Torres Novas, entre outras componentes, assegurar os recursos materiais necessários e adequados para a implementação do projeto (bicicletas, capacetes, consumíveis, ferramentas), através da entrega ao segundo outorgante de um montante de 3.000€ a título de apoio; assegurar o apoio material (madeira) para execução de pequenas estruturas de segurança; assegurar o transporte de equipamentos (bicicletas) entre os Centros Escolares do Agrupamento; colaborar no aumento dos lugares de estacionamentos para bicicleta no interior dos recintos escolares do concelho.
 
Ao Agrupamento de Escolas Gil Paes caberá, entre outros, dinamizar o projeto em todos os diferentes níveis de escolaridade do agrupamento; dedicar ao projeto uma média de 4 horas semanais e 3 professores ao longo de todo o ano letivo de 2019/20, em tarefas de preparação e execução do mesmo; prestar todo o apoio institucional e técnico necessário, garantindo a boa implementação do projeto, bem como acompanhar, monitorizar e avaliar o trabalho desenvolvido na aprendizagem do ciclismo pelos alunos; divulgar o projeto junto da comunidade escolar, integrando as iniciativas do Projeto, no Plano Anual da Escola, promovendo as mesmas através dos seus canais de divulgação e mobilizando alunos, encarregados de educação, professores e funcionários.

PEDU | Aprovado concurso público para o Almonda Parque

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Foi aprovada a abertura de concurso público para a empreitada do Almonda Parque, inserida no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. O  valor  fixado  como  parâmetro  base  do  preço  contratual  é de 1. 056.044, 24€. O prazo de execução previsto para a realização da empreitada é de 12 meses.

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Apoio à associação de pais da ESAG e ao rancho de Liteiros

Na última reunião de Câmara, ocorrida a 1 de outubro, foi aprovado um apoio de 6 mil euros à Associação de Pais da Escola Artur Gonçalves, à semelhança do ano transato, para o desenvolvimento do projeto na área da psicologia «Crescer e Cuidar».

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Adjudicada «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

A adjudicação e a minuta de contrato para a empreitada «Reabilitação do Prédio Alvarenga» à empresa ODRAUDE-Construção Civil e Obras Públicas Lda., pelo valor de 710 mil euros com um prazo de execução de 12 meses, foi aprovada pela Câmara a 1 de outubro.

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Impostos diretos – taxas a aplicar em 2020

Na reunião camarária de 1 de outubro foi aprovada por maioria a manutenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,38%, com o voto contra do BE, que propôs a descida da taxa para 0,33%, tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PS e PSD.

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Em curso: Reabilitação do Largo General Humberto Delgado

Está em curso a empreitada “Reabilitação do Espaço e Adaptação de Equipamentos para o Largo General Humberto Delgado”, adjudicada à empresa VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A, de Constância, pelo montante de 329.761,89 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e cujo prazo de execução é de 180 dias.

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