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Munícipe

Loja de Cidadão de Torres Novas

Loja de Cidadão de Torres Novas
Avenida Dr. João Martins de Azevedo,
Edifício B do Convento do Carmo
2350-748 Torres Novas

Dias úteis 8h30-18h

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Serviços e horários:

 

_Autoridade Tributária: dias úteis 9h-16h

Atendimento sem Marcações: 9h-12h30
Atendimento apenas com Marcações: 12h30-16h, exceto quando o assunto a tratar seja compatível com a prestação imediata do serviço ou revista caráter inadiável. Nestes casos, é efetuado o atendimento espontâneo para «Informações Genéricas», sem necessidade de marcação.

 

_Instituto dos Registos e do Notariado:

Registo Predial e Comercial: dias úteis 9h-16h
Registo Civil: dias úteis 9h-16h (por agendamento prévio 14h-16h através de https://siga.marcacaodeatendimento.pt/)

 

_Águas do Ribatejo: dias úteis 9h00-12h30 e 14h00-16h00

 

_Espaço Empresa: dias úteis 9h00-13h00 e 14h00-17h00

 

_Espaço Cidadão / Espaço Munícipe: dias úteis 8h30-18h00

 

_Urbanismo – Atendimento Administrativo: terças e quintas 8h30-13h e 14h-16h30

 

_Urbanismo – Atendimento Técnico: sextas 9h30-12h (por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

 

_Urbanismo – Atendimento Técnico SIG e Planeamento: quintas 9h30-12h (por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

 

 

ESPAÇO CIDADÃO - reúne diferentes entidades num único balcão, permitindo o acesso a inúmeros serviços da Administração central, local e de entidades privadas. (dias úteis 8h30-18h00)

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Registo de contrato
  • Receção de queixas e denúncias
  • Aquisição de livros e publicações

ADENE – Agência para Energia

  • Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
  • Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
  • Novo comercializador - ficha pré-contratual

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • ADSE Direta
  • Dados pessoais do beneficiário
  • Cartão Digital
  • Envio de documentos para reembolso
  • Cuidados de saúde com limites no regime livre
  • Declaração para efeitos de IRS
  • O meu acesso aos prestadores convencionados
  • Os meus descontos

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

  • Pedido de alteração de morada
  • Renovação do Cartão de Cidadão > 25 anos por expiração do
  • prazo de validade
  • Cancelamento do Cartão de Cidadão
  • Chave Móvel Digital

AT - Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Obtenção de caderneta predial
  • Obtenção de comprovativo de entrega de declaração e certidão de
  • liquidação de IRS
  • Obtenção de certidão de dívida e não dívida
  • Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
  • Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
  • Quitação de rendas
  • Comunicação anual de rendas recebidas

CGA - Caixa Geral de Aposentações

  • Requerimento de pensão de sobrevivência
  • Requerimento de subsídio de morte
  • Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
  • Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
  • Alteração de dados pessoais

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

  • Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Certidão de registo criminal para cidadão nacional
  • Certidão de registo criminal para cidadão estrangeiro
  • Registo de contumácia

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

  • Download de documentos e submissão de candidaturas
  • Registo, alteração de dados e oferta de emprego para entidades
  • Inscrição, gestão de conta e registo de CV
  • Apresentação a ofertas
  • Consulta e gestão de processos

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

  • Revalidação da Carta de Condução
  • 2ª via de Cartas de Condução

ISS – Instituto da Segurança Social

  • Segurança Social Direta
  • Informação genérica
  • Agendamento de atendimento

Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Marcação e cancelamento de consulta
  • Registo de agregado familiar
  • Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
  • Pesquisa de prestadores
  • Partilha de informação com o SNS
  • Serviços informativos
  • Lista de espera para cirurgia
  • Dados pessoais – identificação e contactos de emergência
  • Planos de cuidados
  • Calendários SIGA e RSP
  • Comprovativo de presença
  • Mobilidade de doentes
  • Contacto com a unidade de saúde

 

ESPAÇO MUNÍCIPE (dias úteis 8h30-18h00)

Cemitérios

  • Pedido Inumações, Trasladações, compra de sepulturas e Ossários, Aluguer / Desistências de ossários, e licenciamentos / autorizações diversas
  • Emissão / 2ª via de documentação referente ao Cemitério

Publicidade e Ocupação de Via Pública

  • Meras Comunicações Prévias de ocupação de espaço público
  • Pedidos de autorização de ocupações que estão fora dos critérios do DL 48/2011
  • Licenciamentos diversos

Pagamentos

  • Serviço de Tesouraria

Licenças

  • Processos de emissão de licenças Especial de Ruído
  • Processos de isenção de taxas
  • Processos de emissão de alvará de Provas Desportivas
  • Processos de emissão de alvará de Procissões

TUT

  • Vinhetas dos Passes Especiais

Ciclomotores

  • Pesquisa e faturação de registos de ciclomotores

Educação

  • Receção de documentação referente aos serviços de Educação
  • Pagamento de AAAF/ CAF / ATL

 

URBANISMO
Serviços de Atendimento Administrativo (terças e quintas 8h30-13h e 14h-16h30)

  • Prestação de informações sobre a instrução dos procedimentos;
  • Prestação de Informações sobre o estado dos processos;
  • Fornecimento de Plantas de localização;
  • Submissão de pedidos de:
  • a) Certidão comprovativa de prédio em ruínas;
  • b) Certidão comprovativa de prédio construído anteriormente à publicação do Regulamento Geral das Edificações Urbanas;
  • c) Certidão comprovativa de alvará de loteamento em vigor;
  • d) Certidão/parecer para aumento de compartes;
  • e) Certidão/parecer para aumento de logradouro;
  • f) Certidão comprovativa de prédio atravessado por arruamento público;
  • g) Certidão de localização de prédio;
  • h) Certidão de correspondência de prédio à licença/autorização de utilização;
  • i) Certidão de toponímia e/ou numeração policial;
  • j) Consulta e reprodução de documentos;
  • k) Informação sobre instrumentos de desenvolvimento e gestão territorial (cfr. artigo 110.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação)
  • l) Participação no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal.

 

Serviços de Atendimento Técnico (sextas 9h30-12h, por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

  • Viabilidade de Construção
  • Viabilidades de Loteamentos
  • Alterações de Uso
  • Outras Informações

 

Serviços de Atendimento Técnico - SIG e Planeamento Urbanístico (quintas 9h30-12h, por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

  • Informação sobre a Proposta de Revisão do PDM

 

ESPAÇO EMPRESA (dias úteis 8h30-13h00 e 14h00-16h30)

  • Informação e Intermediação institucional para apoio ao empreendedorismo e a novos investimentos, nomeadamente com entidades públicas e privadas da envolvente empresarial e Centros de competência e transferência de conhecimento;
  • Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de atividades económicas e Informação sobre ocupação do espaço público e instalação de publicidade;
  • Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de atividades económicas e equipamentos de competência municipal, designadamente no âmbito do SIR e do RJACSR;
  • Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de edificação e urbanização, designadamente no âmbito do RJUE;
  • Informação e apoio à submissão de candidaturas a projetos municipais de âmbito empresarial;
  • Informação sobre equipamentos públicos, equipamento de saúde, serviços, segurança e proteção civil;
  • Informação sobre rede de infraestruturas de acolhimento empresarial e acessibilidades;
  • Informação sobre taxas e incentivos municipais, nomeadamente sobre o IMI, IMT e taxas de operações urbanísticas;
  • Informação às empresas sobre programas e mecanismos de apoio ao investimento e à criação de emprego, designadamente sobre incentivos e instrumentos de financiamento
  • Outros serviços

| Notícias

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