Projetos
Loja de Cidadão de Torres Novas
- Detalhes
- Categoria: Viver
Loja de Cidadão de Torres Novas
Avenida Dr. João Martins de Azevedo,
Edifício B do Convento do Carmo
2350-748 Torres Novas
Dias úteis 8h30-18h
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Serviços e horários:
_Autoridade Tributária: dias úteis 9h-16h
_Instituto dos Registos e do Notariado:
Registo Predial e Comercial: dias úteis 9h-16h
Registo Civil: dias úteis 9h-16h (por agendamento prévio 14h-16h através de https://siga.marcacaodeatendimento.pt/)
_Águas do Ribatejo: dias úteis 9h00-12h30 e 14h00-16h00
_Espaço Empresa: dias úteis 9h00-13h00 e 14h00-17h00
_Espaço Cidadão / Espaço Munícipe: dias úteis 8h30-18h00
_Urbanismo – Atendimento Administrativo: terças e quintas 8h30-13h e 14h-16h30
_Urbanismo – Atendimento Técnico: sextas 9h30-12h (por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)
_Urbanismo – Atendimento Técnico SIG e Planeamento: quintas 9h30-12h (por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)
ESPAÇO CIDADÃO - reúne diferentes entidades num único balcão, permitindo o acesso a inúmeros serviços da Administração central, local e de entidades privadas. (dias úteis 8h30-18h00)
ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
- Registo de contrato
- Receção de queixas e denúncias
- Aquisição de livros e publicações
ADENE – Agência para Energia
- Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
- Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
- Novo comercializador - ficha pré-contratual
ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
- ADSE Direta
- Dados pessoais do beneficiário
- Cartão Digital
- Envio de documentos para reembolso
- Cuidados de saúde com limites no regime livre
- Declaração para efeitos de IRS
- O meu acesso aos prestadores convencionados
- Os meus descontos
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
- Pedido de alteração de morada
- Renovação do Cartão de Cidadão > 25 anos por expiração do
- prazo de validade
- Cancelamento do Cartão de Cidadão
- Chave Móvel Digital
AT - Autoridade Tributária e Aduaneira
- Obtenção de caderneta predial
- Obtenção de comprovativo de entrega de declaração e certidão de
- liquidação de IRS
- Obtenção de certidão de dívida e não dívida
- Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
- Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
- Quitação de rendas
- Comunicação anual de rendas recebidas
CGA - Caixa Geral de Aposentações
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Requerimento de subsídio de morte
- Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
- Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
- Alteração de dados pessoais
DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas
- Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça
- Certidão de registo criminal para cidadão nacional
- Certidão de registo criminal para cidadão estrangeiro
- Registo de contumácia
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Download de documentos e submissão de candidaturas
- Registo, alteração de dados e oferta de emprego para entidades
- Inscrição, gestão de conta e registo de CV
- Apresentação a ofertas
- Consulta e gestão de processos
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Revalidação da Carta de Condução
- 2ª via de Cartas de Condução
ISS – Instituto da Segurança Social
- Segurança Social Direta
- Informação genérica
- Agendamento de atendimento
Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
- Marcação e cancelamento de consulta
- Registo de agregado familiar
- Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
- Pesquisa de prestadores
- Partilha de informação com o SNS
- Serviços informativos
- Lista de espera para cirurgia
- Dados pessoais – identificação e contactos de emergência
- Planos de cuidados
- Calendários SIGA e RSP
- Comprovativo de presença
- Mobilidade de doentes
- Contacto com a unidade de saúde
ESPAÇO MUNÍCIPE (dias úteis 8h30-18h00)
Cemitérios
- Pedido Inumações, Trasladações, compra de sepulturas e Ossários, Aluguer / Desistências de ossários, e licenciamentos / autorizações diversas
- Emissão / 2ª via de documentação referente ao Cemitério
Publicidade e Ocupação de Via Pública
- Meras Comunicações Prévias de ocupação de espaço público
- Pedidos de autorização de ocupações que estão fora dos critérios do DL 48/2011
- Licenciamentos diversos
Pagamentos
- Serviço de Tesouraria
Licenças
- Processos de emissão de licenças Especial de Ruído
- Processos de isenção de taxas
- Processos de emissão de alvará de Provas Desportivas
- Processos de emissão de alvará de Procissões
TUT
- Vinhetas dos Passes Especiais
Ciclomotores
- Pesquisa e faturação de registos de ciclomotores
Educação
- Receção de documentação referente aos serviços de Educação
- Pagamento de AAAF/ CAF / ATL
URBANISMO
Serviços de Atendimento Administrativo (terças e quintas 8h30-13h e 14h-16h30)
- Prestação de informações sobre a instrução dos procedimentos;
- Prestação de Informações sobre o estado dos processos;
- Fornecimento de Plantas de localização;
- Submissão de pedidos de:
- a) Certidão comprovativa de prédio em ruínas;
- b) Certidão comprovativa de prédio construído anteriormente à publicação do Regulamento Geral das Edificações Urbanas;
- c) Certidão comprovativa de alvará de loteamento em vigor;
- d) Certidão/parecer para aumento de compartes;
- e) Certidão/parecer para aumento de logradouro;
- f) Certidão comprovativa de prédio atravessado por arruamento público;
- g) Certidão de localização de prédio;
- h) Certidão de correspondência de prédio à licença/autorização de utilização;
- i) Certidão de toponímia e/ou numeração policial;
- j) Consulta e reprodução de documentos;
- k) Informação sobre instrumentos de desenvolvimento e gestão territorial (cfr. artigo 110.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação)
- l) Participação no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal.
Serviços de Atendimento Técnico (sextas 9h30-12h, por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)
- Viabilidade de Construção
- Viabilidades de Loteamentos
- Alterações de Uso
- Outras Informações
Serviços de Atendimento Técnico - SIG e Planeamento Urbanístico (quintas 9h30-12h, por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)
- Informação sobre a Proposta de Revisão do PDM
ESPAÇO EMPRESA (dias úteis 9h00-13h00 e 14h00-17h00)
- Informação e Intermediação institucional para apoio ao empreendedorismo e a novos investimentos, nomeadamente com entidades públicas e privadas da envolvente empresarial e Centros de competência e transferência de conhecimento;
- Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de atividades económicas e Informação sobre ocupação do espaço público e instalação de publicidade;
- Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de atividades económicas e equipamentos de competência municipal, designadamente no âmbito do SIR e do RJACSR;
- Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de edificação e urbanização, designadamente no âmbito do RJUE;
- Informação e apoio à submissão de candidaturas a projetos municipais de âmbito empresarial;
- Informação sobre equipamentos públicos, equipamento de saúde, serviços, segurança e proteção civil;
- Informação sobre rede de infraestruturas de acolhimento empresarial e acessibilidades;
- Informação sobre taxas e incentivos municipais, nomeadamente sobre o IMI, IMT e taxas de operações urbanísticas;
- Informação às empresas sobre programas e mecanismos de apoio ao investimento e à criação de emprego, designadamente sobre incentivos e instrumentos de financiamento
- Outros serviços