Pela primeira vez, o Município de Torres Novas vai desenvolver as diferentes fases de um Orçamento Participativo, com vista à inclusão no orçamento municipal para 2016. A apresentação foi feita ontem à tarde, em conferência de imprensa, pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira.
O Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, através de processos da participação da comunidade. A Câmara Municipal de Torres Novas deliberou dotar o orçamento participativo para 2016 com uma verba de 200 mil euros, abrangendo todas as freguesias com projetos a votação. Essa verba será distribuída pelos projetos de acordo com a área e a população residente da freguesia onde se localiza.
Esta iniciativa contará com diversas fases, desde a divulgação, sessões públicas, apresentação projetos, análise das candidaturas, votação e divulgação das propostas vencedoras.
A votação será feita via internet e também presencialmente, em locais a designar. Para o efeito está a ser desenvolvida uma plataforma eletrónica que permitirá acompanhar as diferentes fases do orçamento participativo.
A calendarização, regulamento e documentação de suporte serão divulgados em breve.
