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Munícipe

Transferência de competências no âmbito das Áreas Protegidas

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No âmbito do processo de transferência de competências, a Câmara aprovou, na reunião de 1 de setembro, uma proposta para aceitação das competências respeitantes às Áreas Protegidas, previstas no Decreto-Lei n. º 116/2019, de 21 de agosto, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.

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Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 2020

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No campo da política de bem-estar animal e controlo da população errante foi aprovado na última reunião camarária o montante total de 15 mil euros destinados à campanha de esterilização de animais de companhia (cães e gatos) do município de Torres Novas.

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Nomeado o coordenador municipal de proteção civil

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João Ribeiro foi nomeado Coordenador Municipal de Proteção Civil de Torres Novas, com efeitos a partir de 1 de setembro. A apresentação foi feita hoje, através de uma conferência de imprensa, pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira.

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Contrato de arrendamento do Colégio Andrade Corvo

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O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, assinou ontem um contrato de arrendamento não habitacional com o Seminário de Santarém, representado pelo Bispo da Diocese de Santarém, D. José Augusto Traquina Maria, relativo aos imóveis onde esteve instalada a Escola Superior de Educação de Torres Novas, o Colégio Andrade Corvo e restante edificado adjacente.

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Perfil do aluno do concelho à saída da escolaridade obrigatória

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O Município de Torres Novas, o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, o Agrupamento de Escolas Gil Paes e a Escola Profissional de Torres Novas, lançaram, no final do ano letivo passado, um questionário a todos os alunos do 12.º ano do concelho, procurando, num exercício auto avaliativo, compreender e valorizar as competências, práticas e atitudes dos alunos de Torres Novas no final da escolaridade obrigatória. Os seus resultados estão agora disponíveis para análise e consulta no documento que pode ser acedido aqui.

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Aprovada abertura de concurso da ciclovia de Torres Novas Fase 1

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Na reunião camarária de 21 de setembro foi aprovada a abertura de concurso para a empreitada «Ciclovia de Torres Novas - 1ª Fase», inserida no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. O valor base da empreitada foi fixado em 258.540,82 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução proposto é de 6 meses.

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Câmara de Torres Novas aprova redução de IMI para 2021

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Os impostos diretos a aplicar em 2021 foram aprovados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Torres Novas que se realizou a 21 de setembro. No que se refere à Incidência do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do PSD e voto contra do BE a taxa de 0,37% (anteriormente fixada em 0,38%), bem como a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas e a redução do IMI para famílias com dependentes. O Bloco de Esquerda propôs uma taxa de 0,3%, que teve os votos contra do PS e do PSD.

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Índice de Sustentabilidade Municipal 2020

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Está disponível para consulta o relatório relativo ao Índice de Sustentabilidade Municipal 2020, produzido pelo CESOP (Centro de Estudos e Sondagens de Opinião) da  Universidade Católica, no âmbito do projeto de investigação que tem como objetivo medir, à escala dos municípios, a concretização e localização da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030.

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Inauguração de espaços de cidadão no concelho

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Foram inaugurados, no dia 28 de setembro, os Espaços do Cidadão de Assentis, Brogueira, Pedrógão e Zibreira, que funcionam no edifício da respetiva junta de freguesia, reunindo num único balcão serviços de diferentes entidades, complementando a rede de Lojas do Cidadão e permitindo servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, evitando deslocações à cidade. Todos os espaços foram adaptados para assegurar o acesso a pessoas com mobilidade reduzida.

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Abertura de concurso para requalificação da EN3

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Na reunião de câmara de 30 de setembro foi aprovado o projeto de execução e a abertura de concurso para a empreitada de “Requalificação da EN3 - Troço entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento”. O valor base foi fixado em 980.500 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução proposto é de 270 dias.

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Escola Municipal de Natação com certificação de nível ouro

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A Escola de Municipal de Natação de Torres Novas voltou a ser distinguida pela qualidade do ensino que pratica, tendo obtido a certificação de nível 3, atribuído pela Federação Portuguesa de Natação (FPN).

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Estratégia Local de Habitação // diagnóstico

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O Município de Torres Novas está a elaborar um diagnóstico para criação de uma Estratégia Local de Habitação, de forma a poder candidatar-se ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

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Aquisição do edifício da antiga Caixa Geral de Depósitos

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Aquisição Antiga Caixa Geral de Depósitos

A câmara municipal deliberou, por maioria, na reunião pública de 14 de outubro, adquirir, pelo valor de 200.000,00 euros à Caixa Geral de Depósitos, o imóvel devoluto sito no Largo do Paço em Torres Novas, com a área total de 292 m2, antigas instalações principais daquela instituição bancária.

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Rede intermunicipal de apoio às vítimas de violência doméstica

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ProtocoloCIMT ViolenciaDomestica 1

Decorreu no dia 15 de outubro a assinatura do protocolo de atuação da rede intermunicipal de resposta integrada à problemática da violência doméstica e de género na região do Médio Tejo numa cerimónia presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

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Remoção de amianto nas escolas Artur Gonçalves e Maria Lamas

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Remoção de amianto nas escolas Artur Gonçalves e Maria Lamas

Os trabalhos de substituição de cobertura em fibrocimento por painel sandwich estão concluídos na Escola Artur Gonçalves, num edifício com cerca de 160 m2, ascendendo o custo a 7.724 euros (acrescido de IVA). 

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Pegadas dos Dinossauros integra Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico

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Foi apresentada na passada sexta-feira, dia 23 de outubro, pela Associação de Desenvolvimento da Serra de Aire e Candeeiros (ADSAICA), a candidatura de adesão do Monumento Natural das Pegadas dos Dinossauros (MNPD) ao «Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal».

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Adjudicada «Reabilitação de Coletor Pluvial da ZI de T. Novas»

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Na reunião ordinária privada de 27 de outubro foi aprovada a adjudicação e minuta de contrato referentes à empreitada «Reabilitação de Coletor Pluvial da Zona Industrial de Torres Novas». A obra foi adjudicada à empresa Perfurações Dirigidas do Centro Lda., pelo valor de 206.278,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 90 dias.

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Município adquire terreno para alargamento da ZI de Riachos

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O executivo municipal aprovou por unanimidade, na reunião ordinária privada de 27 de outubro, a aquisição por parte do Município de Torres Novas, pelo valor de 475.000,00 € (quatrocentos e setenta e cinco mil euros), de uma parcela de terreno com a área de 48 000 m2 à Sociedade Agrícola Quinta do Pote, Lda., sito em Casal do Pote (Cova do Minhoto) - Riachos.

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Adesão ao programa "Vacinação SNS Local"

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O Município de Torres Novas é parceiro do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, uma resposta solidária, mais alargada, aos desafios e problemas gerados pela pandemia COVID 19, tendo surgido, nesse contexto, este programa de vacinação nas farmácias comunitárias, que cumpram os requisitos de participação, com o objetivo de proteger os mais vulneráveis.

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Subsídio de 7.320 euros aos Bombeiros para apoio à atividade

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Foi aprovado, na reunião camarária de 27 de outubro, um subsídio de 7.320,72 euros, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para fazer face a despesas com a manutenção de viaturas e afins com base no protocolo existente.

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Dinâmicas Culturais Torres Novas 2020 // inquérito

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Cultura

No contexto da definição do Plano Estratégico Municipal para a Cultura, o Município de Torres Novas encomendou ao POLOBS-Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura/Universidade do Minho o estudo «Dinâmicas Culturais Torres Novas 2020: Contributos para a elaboração do Plano Estratégico Municipal para a Cultura», que contempla duas fases diferentes a decorrer entre 2020 e 2021.

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Presidente reuniu com Associação Nacional das Farmácias

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O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, acompanhado do vereador do pelouro da saúde, Joaquim Cabral, reuniu ontem na Farmácia Lima com delegados do Círculo 49 da estrutura associativa da Associação Nacional de Farmácias, com o intuito de partilhar a forma como as farmácias do concelho, e do país, contribuem diariamente para a saúde da população de Torres Novas, especialmente no atual contexto de pandemia.

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Apoio de 16 mil euros aos Bombeiros Voluntários

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Na reunião camarária de 10 de novembro foi aprovado um subsidio de 16 mil euros a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT) para apoiar o Grupo de Intervenção Permanente (GIPE).

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