Aprovadas Bolsas de Estudo para 2020/2021
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Na reunião camarária de 18 de agosto foram aprovadas as Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior a atribuir no ano letivo 2020/2021, com a inclusão de mais duas tipologias de bolsas: bolsas para alunos a frequentar cursos TeSP em Torres Novas e bolsas para alunos a frequentar o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) ou o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém).
Município vai adquirir antigo Mercado de Riachos
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Na reunião camarária de 18 de agosto foi aprovada por unanimidade a aquisição do antigo Mercado de Riachos, à empresa Casa Agrícola Antunes Barroso, Lda, pelo valor de 65.000 euros.
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Apoio financeiro de 200 mil euros às juntas de freguesia
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Na reunião camarária de 1 de setembro, foi aprovado por unanimidade um apoio financeiro extraordinário às juntas de freguesia no valor global de 200 mil euros (20 mil por junta de freguesia). A proposta será remetida à assembleia municipal para apreciação.
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Município de Torres Novas adere ao Cartão Jovem Municipal
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Foi aprovada, na última reunião de Câmara, uma proposta de acordo de colaboração a celebrar com a Movijovem para adesão do Município de Torres Novas ao Cartão Jovem Municipal, que se destina aos jovens residentes ou a frequentar os estabelecimentos de ensino no concelho de Torres Novas, que tenham entre 12 e 29 anos inclusive.
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Transferência de competências no âmbito das Áreas Protegidas
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No âmbito do processo de transferência de competências, a Câmara aprovou, na reunião de 1 de setembro, uma proposta para aceitação das competências respeitantes às Áreas Protegidas, previstas no Decreto-Lei n. º 116/2019, de 21 de agosto, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.
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Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 2020
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No campo da política de bem-estar animal e controlo da população errante foi aprovado na última reunião camarária o montante total de 15 mil euros destinados à campanha de esterilização de animais de companhia (cães e gatos) do município de Torres Novas.
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Nomeado o coordenador municipal de proteção civil
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João Ribeiro foi nomeado Coordenador Municipal de Proteção Civil de Torres Novas, com efeitos a partir de 1 de setembro. A apresentação foi feita hoje, através de uma conferência de imprensa, pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira.
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Contrato de arrendamento do Colégio Andrade Corvo
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O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, assinou ontem um contrato de arrendamento não habitacional com o Seminário de Santarém, representado pelo Bispo da Diocese de Santarém, D. José Augusto Traquina Maria, relativo aos imóveis onde esteve instalada a Escola Superior de Educação de Torres Novas, o Colégio Andrade Corvo e restante edificado adjacente.
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Perfil do aluno do concelho à saída da escolaridade obrigatória
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O Município de Torres Novas, o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, o Agrupamento de Escolas Gil Paes e a Escola Profissional de Torres Novas, lançaram, no final do ano letivo passado, um questionário a todos os alunos do 12.º ano do concelho, procurando, num exercício auto avaliativo, compreender e valorizar as competências, práticas e atitudes dos alunos de Torres Novas no final da escolaridade obrigatória. Os seus resultados estão agora disponíveis para análise e consulta no documento que pode ser acedido aqui.
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Aprovada abertura de concurso da ciclovia de Torres Novas Fase 1
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Na reunião camarária de 21 de setembro foi aprovada a abertura de concurso para a empreitada «Ciclovia de Torres Novas - 1ª Fase», inserida no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. O valor base da empreitada foi fixado em 258.540,82 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução proposto é de 6 meses.
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Câmara de Torres Novas aprova redução de IMI para 2021
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Os impostos diretos a aplicar em 2021 foram aprovados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Torres Novas que se realizou a 21 de setembro. No que se refere à Incidência do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do PSD e voto contra do BE a taxa de 0,37% (anteriormente fixada em 0,38%), bem como a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas e a redução do IMI para famílias com dependentes. O Bloco de Esquerda propôs uma taxa de 0,3%, que teve os votos contra do PS e do PSD.
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