Aprovada transferência de competências na educação

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Foi aprovada no dia 2 de junho, na reunião camarária, a proposta a remeter à assembleia municipal da transferência de competências, ao abrigo do Decreto-lei nº 21/2019 de 30 de janeiro, no domínio da educação, para o ano letivo de 2020-2021, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2020, considerando já o próximo ano letivo.

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Aprovadas Bolsas de Estudo para 2020/2021

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Na reunião camarária de 18 de agosto foram aprovadas as Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior a atribuir no ano letivo 2020/2021, com a inclusão de mais duas tipologias de bolsas: bolsas para alunos a frequentar cursos TeSP em Torres Novas e bolsas para alunos a frequentar o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) ou o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém).

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Aprovadas medidas de combate à crise energética

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A Câmara Municipal de Torres Novas aprovou por unanimidade (7 votos), em reunião ordinária privada, um conjunto de medidas de combate à crise energética, a implementar em equipamentos municipais bem como nos espaços públicos. Esta proposta desenvolve-se em torno de 5 eixos principais: iluminação pública; energia nos edifícios públicos; eficiência hídrica nos espaços públicos; mobilidade; informação e sensibilização.

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Aprovadas medidas para maior segurança rodoviária na Meia Via

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Foi aprovada por unanimidade, na reunião ordinária de 18 de maio, a proposta do BE referente à «situação de insegurança e mesmo de perigo que está presente na rua da Guadiana, na rua Luís de Camões e na rua 1.º de Maio, na Meia Via, originada pelo tráfego rodoviário».

Nesse sentido, os técnicos municipais propuseram uma solução cujo objetivo central é reduzir a velocidade dos veículos para valores compatíveis com as funções que estas vias desempenham, com aumento da segurança e da qualidade de vida das pessoas que utilizam a via e a sua envolvente. Foi proposta a instalação de almofadas redutoras de velocidade em três localizações, acompanhadas por balizas flexíveis, que impedem as viaturas de utilizar o espaço entre as almofadas numa tentativa de se desviarem da medida de acalmia de tráfego. As viaturas de emergência e transportes públicos, não serão afetadas pelas almofadas, uma vez que os rodados circulam pela lateral.

A medida é completada com sinalização vertical a indicar o local de instalação das almofadas e de limite máximo de velocidade de 30km/h.

Aprovado anteprojeto da 2.ª fase do Pavilhão de Riachos

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Foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 15 de janeiro o anteprojeto de arquitetura e especialidades relativos à 2.ª fase do Pavilhão Gimnodesportivo de Riachos bem como a aplicabilidade do n.º 1 do artigo 10.º do RPDM.

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Aprovado apoio aos clubes com campos relvados

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Foi aprovado por unanimidade, na reunião ordinária privada de câmara de 20 de janeiro, o apoio do Município de Torres Novas aos clubes com campos de futebol relvados. O apoio financeiro, que se traduzirá em 500€ por mês para cada associação e acompanhamento técnico por parte dos serviços municipais para a manutenção dos relvados, visa o apoio aos clubes que, possuindo instalações próprias, são obrigados a suportar as respetivas despesas, ficando assim em desigualdade de condições face àqueles que utilizam os equipamentos desportivos municipais. Os campos relvados são infraestruturas de manutenção cara e permanente que exigem, para além das intervenções regulares, um acompanhamento técnico especializado.

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Aprovado apoio às Festas do Divino Espírito Santo de Meia Via

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Na reunião camarária de 9 de maio, foi aprovado o pedido de apoio da Comissão de Festas do Divino Espírito Santo de Meia Via para a realização das festividades deste ano, que decorrem de 2 a 5 de junho próximo. Para além do apoio logístico, a Câmara deliberou a atribuição de um apoio monetário de 7 mil euros considerando as caraterísticas singulares deste evento de cariz bianual. Esta festa, com origem no século XVI, realiza-se no Domingo de Pentecostes, tendo uma componente religiosa e outra recreativa. O cortejo dos tabuleiros, a procissão das fogaças e a entrega da coroa ao próximo juiz da festa são os atrativos principais.

Aprovado apoio institucional a bandas e ranchos para 2022

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Na reunião camarária de 22 de fevereiro, foi aprovado o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoio institucional para o ano em curso, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

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Aprovado apoio institucional mensal à ARPE para 2017

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Na reunião camarária pública de 14 de março foi apresentada a proposta de programação do Teatro Virgínia para a temporada Abril a Julho de 2017, com os respetivos preços e descontos aplicáveis.
No que respeita a apoios, foi aprovada a atribuição de um subsídio de 3 mil euros à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Purificação de Assentis, para comparticipação da pintura da igreja paroquial de Fungalvaz, cujo orçamento ascende ao montante de 5250 euros.
A ARPE - Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas viu também aprovada a atribuição de um subsídio institucional de 350 euros mensais para apoio à sua atividade ao longo de 2017. Este apoio regular tem em conta o mérito singular das atividades culturais dinamizadas pela associação, em complemento à resposta social, e de que a universidade sénior é o melhor exemplo.
O Automóvel Clube de Tomar e o grupo torrejano Trancobicoses solicitaram ao município apoio logístico e financeiro para a realização em Torres Novas de um rally de automóveis clássicos, prova do campeonato nacional, no dia 8 de abril, tendo sido autorizada a ocupação do espaço público, a disponibilização de grades e a isenção de taxas, bem como atribuído um subsídio de 950 euros para publicidade e divulgação do evento.
A proposta de realização do Festival da Juventude de Torres Novas e as respetivas normas de funcionamento mereceram também a concordância do executivo. Este evento, a realizar na Praça do Peixe entre 20 e 23 de abril, visa promover a inclusão e participação ativa de todos os jovens e, em simultâneo, ser espaço de demonstração das suas potencialidades.
Foram ainda aprovadas as normas de funcionamento, o preço dos ingressos e os acordos de colaboração a estabelecer no âmbito da edição deste ano das Memórias da História.

Aprovado concurso para «Reabilitação da Rua Padre Cruz»

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Na reunião camarária de 1 de março foi aprovada a abertura de concurso público para a empreitada «Reabilitação da Rua Padre Cruz (ligação Botequim/Riachos)» cujo orçamento totaliza 297.028,30 euros acrescidos de IVA e com um prazo proposto de 180 dias.

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