Aprovada a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão de 2015

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Na reunião extraordinária pública de Câmara de 19 de abril foram aprovados os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2015, com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e votos contra da CDU e do BE.

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Aprovada a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão de 2016

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Na reunião ordinária pública de Câmara de 11 de abril foram aprovados os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2016, com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e votos contra da CDU e do BE.
De realçar a obtenção de um resultado líquido do exercício positivo de 2.154.456 euros e um saldo de gerência a transitar de 2016 de 3.375.403,84 euros, atingindo-se pela primeira vez o patamar de independência financeira (52,32%). No controlo orçamental da despesa o grau de execução foi de 82% e na receita de 93,735%. O plano plurianual de investimentos (PPI) teve um nível de execução de 72,26% correspondente a 4.778.449,93 euros, e as atividades mais relevantes atingiram 78,40% de execução, totalizando 3.910.441,50 euros. A redução da dívida total foi de 18,33%, cifrando-se agora nos 19.749.762 euros, mantendo-se a tendência descendente dos últimos anos. O exercício de 2016 foi encerrado sem pagamentos em atraso e com um prazo médio de pagamento de 4 dias (menos 7 que em 2015).
Foram também aprovados por maioria (6 votos), com a abstenção da CDU, a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício de 2016 em resultados transitados e o inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva avaliação. A Câmara tomou ainda conhecimento do balanço social referente ao ano em apreço.

Aprovada abertura de concurso da ciclovia de Torres Novas Fase 1

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Na reunião camarária de 21 de setembro foi aprovada a abertura de concurso para a empreitada «Ciclovia de Torres Novas - 1ª Fase», inserida no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. O valor base da empreitada foi fixado em 258.540,82 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução proposto é de 6 meses.

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Aprovada candidatura para Rota do Almonda

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A CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) aprovou a candidatura do Município de Torres Novas para a criação da Rota do Almonda, que pretende ser um novo percurso de ligação entre o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) e a Reserva Natural do Paul do Boquilobo (RNPB) tendo o Rio Almonda como corredor ecológico entre as duas áreas protegidas.

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Aprovada candidatura para Valorização das Grutas de Lapas

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A candidatura apresentada no âmbito do projeto de valorização das Grutas de Lapas foi aprovada pela estrutura de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

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Aprovada descida da taxa de IMI a aplicar em 2024

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Na reunião camarária de 27 de setembro, foi aprovada, por maioria, a descida da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2024 de 0,37% para 0,36%, que corresponde à taxa mais baixa de sempre no município, considerando o atual contexto económico e visando contribuir para aliviar os encargos financeiros dos munícipes.

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Aprovada moção pelo fim da violência contra mulheres

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O executivo municipal aprovou por unanimidade, na reunião ordinária pública de 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a moção apresentada pelo Bloco de Esquerda pelo fim da violência contra as mulheres.

O documento aprovado visa:

1. Recordar e homenagear todas as mulheres assassinadas.

2. Apelar aos cidadãos e às cidadãs para que se mobilizem contra este crime.

3. Proceder à elaboração de um Plano Municipal Contra a Violência de Género.

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Aprovada proposta de homenagem a Francisco Paiva

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Foi aprovada, na reunião camarária de 13 de setembro, a proposta apresentada pelo Movimento p’la Nossa Terra (MPNT) de homenagem ao falecido comandante dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, Francisco Paiva, antigo responsável pela Protecção Civil no Município de Torres Novas. 

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Aprovada proposta para medidas de sustentabilidade ambiental

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Foi aprovada por unanimidade, na reunião de 6 de agosto, uma proposta que visa a implementação de medidas de sustentabilidade ambiental no concelho de Torres Novas.

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Aprovada proposta para promoção de hortas urbanas

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Foi aprovada por maioria, com abstenção do PSD e BE, uma proposta do PS para promoção e implementação de hortas urbanas. Considerando que o ressurgimento destes espaços prende-se com a crescente preocupação relativa à qualidade dos produtos consumidos, bem como pelo gosto pela agricultura, o PS propôs a criação de um espaço para hortas urbanas, a criar após a análise do solo para melhor seleção de possíveis culturas. A atribuição de espaços será efetuada através de consulta pública.

Na mesma reunião foi rejeitada a proposta do BE para promoção de hortas urbanas, com os votos contra do PS e abstenção do PSD.