Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Torres Novas
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- Publicado em 02-09-2020
PMDFCI TN 2020 - 2029
A estrutura em três volumes informa da estratégia municipal de defesa da floresta e inclui:
Diagnóstico e informação de base territorial, Análise do Histórico e causalidade dos Incêndios Rurais, Cartografia de Enquadramento.
Planeamento das acções de DFCI, definição de metas, indicadores, quadro de governância e estimativa orçamental, de acordo com os eixos estratégicos do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Cartografia de Enquadramento.
Suporte técnico e informativo para planeamento das ações. Fontes de informação do PMDFCI 2020 – 29.
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Parecer Prévio da Comissão Municipal da Defesa da Floresta |
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Parecer Vinculativo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
Esclarecimento aos superficiários constituídos da Cooperativa SOPOVO
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- Publicado em 08-11-2018
Relativamente à aquisição da propriedade plena pelos superficiários da Cooperativa SOPOVO, o Município de Torres Novas informa que, desde 2003, tem vindo a vender a raiz dos prédios aos munícipes que o solicitaram, não sendo esta compra obrigatória.
A Câmara Municipal deliberou manter o preço de venda de 18 €/m2 até 31/12/2018, data após a qual o valor poderá ser revisto.
O processo de aquisição da propriedade plena é instruído da seguinte forma:
1. Preenchimento de requerimento tipo ou comunicação dirigida ao Sr. Presidente da Câmara, onde conste o nome, NIF, morada, contacto telefónico, e-mail, pretensão (compra da raiz), número da caderneta predial e número da descrição da Conservatória;
2. Anexar caderneta predial;
3. Anexar cópia simples da descrição da Conservatória do Registo Predial;
4. A documentação pode ser entregue presencialmente na Câmara Municipal de Torres Novas, enviada por correio (Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350- 421 Torres Novas) ou e-mail (geral@cmtorresnovas. pt);
5. Aos munícipes que entregarem a documentação até 31/12/2018 é garantido o valor de venda de 18 €/m2, independentemente da data da escritura pública.
Para mais informações ou esclarecimentos, poderá usar os seguintes meios:
1. Pelo e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.;
2. Pelo telefone 249 839 430;
3. Presencialmente, no serviço de Património e Cadastro (localizado no edifício das Piscinas Municipais Fernando Cunha).