Abertura de concurso para requalificação da EN3

Detalhes

Categoria: Noticias

Na reunião de câmara de 30 de setembro foi aprovado o projeto de execução e a abertura de concurso para a empreitada de “Requalificação da EN3 - Troço entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento”. O valor base foi fixado em 980.500 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução proposto é de 270 dias.

Continuar... Abertura de concurso para requalificação da EN3

Abertura de lojas com porta para a rua e com mais de 400 m2

Detalhes

Categoria: Noticias

«Considerando:
I. Que no dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, reconhecendo a impressibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID -19, através de um regime adequado a esta realidade, que permitisse estabelecer medidas excecionais e temporárias de resposta à doença que foi qualificada pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia;

II. Que a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, que envolvem necessariamente a restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus;

III. Que ao longo destes dois meses, graças ao esforço dos portugueses e num contexto de compromisso alargado entre os diferentes órgãos de soberania, foi possível conter a pandemia e garantir a segurança dos portugueses, terminado o estado de emergência;

IV. Que é fundamental iniciar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia, mantendo, no entanto, como prioridade o combate à pandemia;

V. O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, constante do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril;

VI. Que nos termos do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, a partir de 18 de maio de 2020, as lojas com porta aberta para a rua com mais de 400 m² poderão abrir por decisão da autarquia;

VII. Que no Município de Torres Novas, desde que observadas as regras emanadas pela Direção Geral de Saúde para o setor do comércio, não se prevê que a abertura destes espaços, pelo seu número reduzido, possa comprometer o combate à pandemia;

Continuar... Abertura de lojas com porta para a rua e com mais de 400 m2

Ação de sensibilização para a Esclerose Múltipla

Detalhes

Categoria: Noticias

O Município de Torres Novas vai promover, no próximo dia 29 de maio, uma ação de sensibilização para a esclerose múltipla, em parceria com a Associação MEMMT – Movimento Esclerose Múltipla do Médio Tejo. A iniciativa consistirá numa caminhada ou corrida com acompanhamento técnico do Centro Municipal de Marcha e Corrida e um passeio de BTT noturno, com percurso de nível médio/fácil com cerca de 25 km. Ambas as atividades têm início às 19h45 nas Piscinas Municipais Fernando Cunha. Solicita-se a todos os participantes a utilização de vestuário laranja, cor que simboliza a doença. A atividade é gratuita e inclui seguro.

Continuar... Ação de sensibilização para a Esclerose Múltipla

Ação de sensibilização sobre queimas/queimadas no mercado

Detalhes

Categoria: Noticias

A realização de queimas e queimadas, fora do período crítico de incêndios rurais, implica pedidos de autorização ou comunicação prévias, obedecendo aos formalismos previstos no decreto-lei 14/2019. Visando elucidar a população para esses procedimentos, o Município de Torres Novas promoveu uma ação de sensibilização no mercado municipal nos dias 29 de outubro e 5 de novembro.

Continuar... Ação de sensibilização sobre queimas/queimadas no mercado

Ação de Sensibilização: Prevenção de Incêndios Florestais 2019

Detalhes

Categoria: Noticias

Operação Conjunta de Defesa da Floresta

No dia 4 de março, realizou-se a formatura geral do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), da Unidade de Intervenção da GNR, na Praça 5 de Outubro, em Torres Novas.
Este momento marca o início da ação de prevenção e fiscalização para 2019.

Continuar... Ação de Sensibilização: Prevenção de Incêndios Florestais 2019