Projeto European Academy Network finaliza execução
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Finalizado o projeto European Academy Network - Encouraging democratic participation at EU level, financiado pelo Programa Europa para os Cidadãos, no qual o Município de Torres Novas foi parceiro, disponibilizam-se os documentos síntese de resultados obtidos.
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Mudança de instalações do Município de Torres Novas
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Os serviços municipais anteriormente instalados na Rua General António César Vasconcelos Correia já se encontram em pleno funcionamento nos novos Paços do Concelho (antigo hospital), situado no Largo das Forças Armadas, n.º 1, 2350-754 Torres Novas.
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Protocolo para terceira Equipa de Intervenção Permanente
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O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, assinou ontem um protocolo, a celebrar com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, que visa a criação de uma terceira Equipa de Intervenção Permanente (EIP), para melhorar a eficiência da Proteção Civil e as condições de prevenção e socorro face a acidentes e catástrofes, designadamente mediante a valorização das associações e dos corpos de bombeiros voluntários, enquanto verdadeiros pilares do sistema de proteção e socorro, através do reforço dos incentivos ao voluntariado, do apoio ao funcionamento e ao equipamento e do pleno aproveitamento das capacidades operacionais e de comando.
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«Beneficiação de arruamentos e sinalização na ZI de Torres Novas»
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Na reunião camarária de 28 de setembro foram aprovadas a minuta de contrato e a adjudicação da empreitada «Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (Fases I e II)» à empresa Civibérica - Obras Civis, S.A, pelo valor global de 241 600 euros (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 120 dias.
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Transferência de competências na Ação Social - Protocolos
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O executivo municipal aprovou, em reunião camarária de 28 de setembro, duas propostas de protocolo a celebrar com o Centro de Reabilitação e Integração Torrejano (CRIT) e a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas com vista à transferência de competências no âmbito da Ação Social.
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Cedência da antiga escola à associação de Resgais
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Na reunião camarária de 28 de setembro, foi aprovada a proposta de contrato de comodato a celebrar com a Associação Melhoramentos Resgais, relativo à cedência do edifício da antiga escola básica do 1º ciclo e jardim de infância de Resgais.
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Protocolo com a GNR para vigilância de incêndios rurais
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Foi assinado no dia 3 de outubro, nos Paços do Concelho, um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), representada pelo Comandante da Unidade de Santarém, Coronel Gonçalo Carvalho, com vista à prossecução de ações de vigilância e fiscalização no âmbito do projeto: «Prevenção de Riscos em Meio Rural».
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Refeições a alunos carenciados nas interrupções letivas
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Na reunião camarária de 26 de outubro foi aprovado por unanimidade o fornecimento de refeições para alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar, durante as interrupções letivas não obrigatórias por despacho, nomeadamente: 14 a 16 novembro, 30 de janeiro a 1 de fevereiro e de 12 de junho a 30 de julho.
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IMI, IRS, Derrama e TMDP – taxas a aplicar em 2023
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A manutenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,37%, igual à do ano anterior e que corresponde à taxa mais baixa de sempre no município, foi aprovada na reunião camarária de 26 de outubro, bem como a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas.
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Projeto «Traga uma Tampa» na Praça 5 de Outubro
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O Município de Torres Novas implementou o projeto «TRAGA UMA TAMPA!», que consiste na entrega de tampas de plástico, para fins de solidariedade.
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200 mil euros de apoio financeiro às juntas de freguesia
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O executivo municipal aprovou por unanimidade, em reunião camarária de 9 de novembro, um conjunto de apoios que totalizam os 200 mil euros para as dez juntas e uniões de junta de freguesia (20 mil euros para cada) do concelho para execução de obras definidas como prioritárias.
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