Parceria contra euroceticismo: atividades e resultados
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O projeto SMUG EU (Small municipalities against euroscepticism), que o Município de Torres Novas integrou no âmbito do Programa Europa para os Cidadãos, começou no dia 1 de setembro de 2017 e ao longo de 19 meses foram realizados seis eventos, incluindo quatro no formato de debate público.
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PEDU: concurso para a Central do Caldeirão e áreas exteriores
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Foi aprovada, na reunião camarária de 28 de maio, a abertura de concurso público para a empreitada da obra “Central do Caldeirão e Áreas Exteriores”, cujo valor base fixado é de 1.600.000,00 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução proposto de 12 meses.
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PEDU: concurso para a Reabilitação do Prédio Alvarenga
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Foi aprovada, na reunião camarária de 28 de maio, a abertura de concurso público para a empreitada da obra “Reabilitação do Prédio Alvarenga”, cujo valor base fixado é de 712.433,57 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução proposto de 12 meses.
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Adjudicadas obras de urbanização junto ao Hospital
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Foi aprovada a adjudicação, na reunião camarária de 28 de maio, das obras de urbanização na envolvente sul do Hospital Rainha Santa Isabel à empresa Desarfate - Desaterros de Fátima, Lda., pelo valor de 550.000,00 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 180 dias.
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Apoio aos Bombeiros para combate a incêndios rurais
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Na reunião camarária de 28 de maio foi aprovada uma comparticipação no montante de 28.534,80 euros a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para o funcionamento do DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais), anterior DECIF, durante o período de 14/05/2019 a 15/10/2019.
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Contratos-Programa de Apoio Financeiro às Freguesias
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Teve lugar a 4 de junho, no Gabinete de Apoio Técnico às Freguesias da Câmara Municipal de Torres Novas, a assinatura dos contratos-programa de apoio financeiro celebrados ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias, sendo esse apoio de 10 mil euros para cada freguesia.
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Pavimentação da rua e travessa do Casal Gaspar
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Por via de um contrato interadministrativo de delegação de competências a estabelecer com a União de Freguesias de Torres Novas (S. Pedro, Lapas e Ribeira Branca), será executada a obra de "Pavimentação da Rua Casal Gaspar e Travessa Casal Gaspar", ascendendo o montante a transferir pelo Município de Torres Novas a 16.714, 48 euros.
Ruínas Romanas de Vila Cardílio – acordo com a DGPC
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Foi ratificado na reunião de Câmara de 11 de junho o despacho que aprovou o acordo de colaboração para a valorização das Ruínas Romanas de Vila Cardílio que define as condições de transferência para o município das atribuições da DGPC, designadamente a elegibilidade enquanto entidade beneficiária para intervenções.
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Adjudicado fornecimento de betão betuminoso para pavimentações
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Foi igualmente aprovada na última reunião de Câmara a adjudicação do procedimento e a respetiva minuta do contrato para a aquisição de betão betuminoso, binder e camada de desgaste para pavimentação de arruamentos no concelho e obras complementares.
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Antiga escola 1º CEB de Lapas – cedência à junta de freguesia
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Na sequência de um pedido da União de Freguesias de Torres Novas (S. Pedro, Lapas e Ribeira Branca), foi aprovada pela Câmara, a 11 de junho, a cedência em direito de superfície à junta de freguesia do prédio da antiga escola do 1.º CEB de Lapas, de modo a permitir a construção de um parque desportivo para fruição da população.
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Atribuição de topónimos no concelho
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A Câmara Municipal concordou, na reunião de 11 de junho, com as propostas de topónimos a atribuir conforme ata da reunião da Comissão Municipal de Toponímia datada de 17 de abril último.
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