Aberto concurso para obras na Escola Secundária Maria Lamas

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O processo de concurso e o lançamento da empreitada por concurso público para “Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas” foi aprovado na reunião de Câmara de 25 de outubro.

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Aberto concurso para projeto de requalificação da EN3

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Está a decorrer um procedimento de ajuste direto para elaboração do projeto de execução da obra: “Requalificação da EN3 - troço entre a rotunda do nicho de riachos e o limite do concelho do Entroncamento”. 

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Aberto concurso para requalificação do Centro de Saúde

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Foi aprovada na reunião camarária de 11 de dezembro a abertura de procedimento e o caderno de encargos para a empreitada de «Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas» que prevê a remodelação em grande parte do atual edifício do Centro de Saúde, em consonância com as orientações dos responsáveis do Centro de Saúde de Torres Novas, do ACES e da ARSLVT.

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Abertura de lojas com porta para a rua e com mais de 400 m2

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«Considerando:
I. Que no dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, reconhecendo a impressibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID -19, através de um regime adequado a esta realidade, que permitisse estabelecer medidas excecionais e temporárias de resposta à doença que foi qualificada pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia;

II. Que a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, que envolvem necessariamente a restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus;

III. Que ao longo destes dois meses, graças ao esforço dos portugueses e num contexto de compromisso alargado entre os diferentes órgãos de soberania, foi possível conter a pandemia e garantir a segurança dos portugueses, terminado o estado de emergência;

IV. Que é fundamental iniciar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia, mantendo, no entanto, como prioridade o combate à pandemia;

V. O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, constante do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril;

VI. Que nos termos do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, a partir de 18 de maio de 2020, as lojas com porta aberta para a rua com mais de 400 m² poderão abrir por decisão da autarquia;

VII. Que no Município de Torres Novas, desde que observadas as regras emanadas pela Direção Geral de Saúde para o setor do comércio, não se prevê que a abertura destes espaços, pelo seu número reduzido, possa comprometer o combate à pandemia;

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Ação de sensibilização para a Esclerose Múltipla

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O Município de Torres Novas vai promover, no próximo dia 29 de maio, uma ação de sensibilização para a esclerose múltipla, em parceria com a Associação MEMMT – Movimento Esclerose Múltipla do Médio Tejo. A iniciativa consistirá numa caminhada ou corrida com acompanhamento técnico do Centro Municipal de Marcha e Corrida e um passeio de BTT noturno, com percurso de nível médio/fácil com cerca de 25 km. Ambas as atividades têm início às 19h45 nas Piscinas Municipais Fernando Cunha. Solicita-se a todos os participantes a utilização de vestuário laranja, cor que simboliza a doença. A atividade é gratuita e inclui seguro.

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