Munícipe

Aberto concurso para a empreitada da Loja do Cidadão

Foi aprovada na reunião camarária de 21 de julho a abertura de concurso público para a "Empreitada 09/2020 DIT (DSM) - Instalação da Loja do Cidadão, na Avenida Dr. João Martins de Azevedo, em Torres Novas". O orçamento para esta intervenção totaliza 907.264,53 euros + IVA e o prazo de execução proposto é de 300 dias.

 

O edifício B do Convento do Carmo é composto por três pisos, sendo que os serviços da Loja do Cidadão serão instalados nos pisos 0 e 1, com a entrada principal a localizar-se na Avenida Dr. João Martins de Azevedo.

 

O piso térreo será ocupado por uma zona comum e pelos serviços do Espaço Cidadão, Espaço Empresa e Instituto dos Registos e Notariado (IRN). No piso 1, além dos espaços comuns, serão alojados os serviços da Autoridade Tributária.

 

Recorde-se que o município efetivou uma candidatura no âmbito do Aviso de concurso n.º Centro-50-2018-12, com vista à instalação da Loja do Cidadão na cidade de Torres Novas, no edifício B do conjunto edificado do Convento do Carmo.

 

A candidatura integrou o anteprojeto de arquitetura com "layout" dos espaços a ocupar pela futura Loja do Cidadão, tendo como limite máximo de despesa elegível o valor de 350 mil euros.

 

Foi celebrado protocolo de colaboração para a instalação e gestão com as entidades intervenientes, Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Instituto de Registos e Notariado (IRN) e Autoridade Tributária (AT), em que constam os direitos e deveres das partes intervenientes e a distribuição das entidades pelos pisos 0 e 1 daquele edifício adjacente ao Convento do Carmo.

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