Na reunião camarária de 26 de fevereiro, foram aprovados os relatórios da comissão de análise das candidaturas, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, para apoio a obras nas áreas da cultura e do desporto, referentes ao ano de 2024, num total de 120 000 euros, distribuídos pelas seguintes coletividades: ZIGURATE - Associação Cultural e Recreativa de Adofreire - 4 237,07 euros, Fábrica da Igreja Paroquial de Alcorochel - 6 655,58 euros, Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Alcorochel - 2 696,10 euros, Casa Recreativa e Cultural de Fungalvaz - 82 624,17 euros, Centro Recreativo e Cultural de Moreiras Grandes - 6 100,94 euros, ACRA - Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol - 1 272,18 euros, Sociedade Musical União e Trabalho – Lapas - 3 156,44 euros, Clube Desportivo e Cultural Caveirense - 5 286,70 euros e Clube de Campismo Torrejano - 7 970,82 euros.
Foi também aprovado para comparticipação nas despesas com deslocações de associações um apoio de 2500 euros, a atribuir ao Choral Phydelius para participação no Festival de Coros de Barcelona, entre 7 e 13 de julho próximo.
O executivo municipal aprovou, em reunião camarária de 26 de fevereiro, a minuta de contrato e adjudicação da empreitada «Parque Desportivo e de Lazer de Parceiros de Igreja» à empresa VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A., pelo valor de 283 592,50 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 180 dias.
Com esta intervenção pretende-se a criação de um parque verde, contíguo ao recinto de festas de Parceiros de Igreja, que sirva a população, com valências desportivas, de lazer ativo e contemplativo. Atualmente o local é caraterizado por um espaço sem ocupação definida, com revestimento de prado espontâneo, algumas árvores e um campo de futebol informal e sem marcações.
O espaço será dotado com equipamentos que permitam aos utilizadores usufruir de um local de estadia e lazer ativo, com a definição de um caminho que percorre todo o espaço, ligando a zona norte, passando pelo parque de merendas, pelo circuito de manutenção até ao campo de futebol a sul.
A norte, junto ao parque de merendas (com mesas e bancos de piquenique e papeleiras na cor castanho claro), será colocada uma vedação em plástico reciclado de modo a tornar o espaço mais seguro, devido à proximidade da estrada. Os elementos de água existentes serão reabilitados e pintados e mantidas as árvores existentes, estando propostas novas espécies autóctones e de baixa manutenção.
A sul ficará localizado o campo de futebol de 7, em relva sintética, vedação de 4 m e um caminho circundante em betão poroso. O circuito de manutenção em madeira será constituído por elementos como elevações, gincanas, flexões, abdominais, equilíbrio, entre outros, para além de bancos, papeleiras e um bebedouro.
No âmbito da política de bem-estar animal e controlo da população errante, o Município de Torres Novas vai disponibilizar para 2025 um total de 6437,50 euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia (cães e gatos).
Deste modo, os munícipes detentores de animais de companhia poderão apresentar candidatura para os seguintes reembolsos: 87,50 euros para esterilização de cadelas, 75 euros para esterilização de cães, 50 euros para esterilização de gatas e 25 euros para esterilização de gatos.
Este programa é aplicável aos animais cujos proprietários residam no concelho de Torres Novas, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais por agregado familiar (três cães no máximo).
Os animais a serem esterilizados devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida (no caso de canídeos).
As candidaturas devem ser submetidas através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., por correio ou presencialmente nos serviços da autarquia (Gabinete Médico Veterinário), até dia 31 de outubro, ou até esgotar a verba atribuída, para atos médicos realizados no mesmo período.
A avaliação das candidaturas é efetuada por ordem de chegada, até ao limite máximo disponível em orçamento. Só após a validação da elegibilidade da candidatura pelo médico veterinário municipal, o requerente poderá dirigir-se a um centro médico veterinário à sua escolha para proceder à esterilização. O reembolso respetivo ocorrerá no prazo máximo de 30 dias úteis após validação da fatura.
Para informações adicionais, poderá contactar o Gabinete Médico Veterinário, disponível no período de horário de atendimento dos serviços municipais, através do número 249 839 430 ou do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
O executivo municipal aprovou, em reunião camarária de 29 de janeiro, as peças de procedimento e abertura de procedimento de concurso público da empreitada «Conceção-Construção de Reabilitação do Edifício de Habitação Multifamiliar da Rua da Palha», com o valor base de 2 486 861,95 euros (+ IVA) e prazo de execução de 690 dias.
A obra encontra-se enquadrada na Estratégia Local de Habitação para o concelho de Torres Novas, pelo que poderá beneficiar de um apoio financeiro não reembolsável através do PRR, assegurado através do financiamento proveniente Investimento RE-C02-i01 "Programa de Apoio ao Acesso à Habitação".
A empreitada tem como objetivo a construção/reabilitação de um edifício de habitação multifamiliar em regime de Habitação a Custos Controlados localizado na Rua da Palha e Largo das Forças Armadas. Da intervenção urbanística resultará a criação de um edifício de 3 pisos + 1 recuado acima do solo, composto por 16 fogos distribuídos em três T1, dez T2 e três T3, com uma área de implantação total de 550,45 m2 e área bruta de construção de 1591,60 m2.
O terreno possui abertura para duas frentes urbanas diferentes e, para além da reabilitação e beneficiação da edificação, encontra-se prevista a redefinição transversal da travessa, de modo a possibilitar a criação de um parque de estacionamento em conjunção com um passeio na tentativa de eliminar os constrangimentos da circulação naquele local.
Neste contexto e para possibilitar a reestruturação viária acima indicada, a implantação do edifício irá assumir um recuo lateral de 6,50 m, ampliando a vista do observador para um ambiente urbano mais salubre por conta da beneficiada exposição solar a nascente. A capacidade do parque de estacionamento será para dez lugares ao longo do arruamento, no sentido Sul-Norte, situação possível devido ao sentido único de tráfego no local.
O edifício irá desenvolver-se em "L" com um pátio interior, que será de utilização comum a todos os moradores, sendo que a pavimentação parcial preservará a permeabilidade do solo e permitirá a plantação de uma espécie arbórea central de médio porte, assim como a instalação de algum mobiliário de lazer.
Por fim, a nível de eficiência energética, encontra-se prevista a adoção de soluções de energias renováveis no edifício, nomeadamente de energia solar fotovoltaica a partir de painéis localizados na cobertura, bem como a instalação de tecnologias eficientes, especificamente de bombas de calor de transformação energética, para climatização e produção de águas quentes sanitárias.
O executivo municipal aprovou, em reunião camarária de 15 de janeiro, a minuta de contrato e adjudicação da empreitada de «Beneficiação da Rede Viária Municipal» à empresa Civibérica - Obras Civis, S.A., pelo valor global de 1 184 599,99 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução de 180 dias.
Esta empreitada surge a partir de um levantamento de necessidades de intervenções na rede viária municipal realizado pelos Serviços Municipais, tendo sido solicitada a cada uma das Juntas de Freguesias e Uniões de Freguesias uma listagem de intervenções prioritárias a realizar em cada um desses territórios.
As beneficiações previstas, para correção de sinais evidentes de fadiga ou subdimensionamento dos arruamentos, contemplam saneamento de solos, correções de inclinações, estruturas pluviais, medidas de acalmia de trânsito e sinalização e, em alguns casos, requalificação de corredores pedonais.
No mapa de trabalhos estão incluídas as seguintes intervenções:
Estrada da Azulada – Beselga Rua Vale dos Poços - Moreiras Grandes Rua dos Moinhos – Maçaroca Rua do Mirante - Meia Via Zona Industrial de Zibreira – A1 Rua do Campo – Rua do Ribeiro/Quinta do Melo – Riachos Rua do Canil - Parceiros de Igreja Estacionamento do Cemitério – Brogueira Rua do Cemitério – Brogueira Travessa das Oliveiras – Alcorochel Rua do Campo – Casal do Bom Florido Largo do Rossio – Valhelhas Lamarosa - Caseiros - Rua Final do Concelho Rua dos Moinhos – Soudos Rua da Olaia – Lamarosa Rua Alto de São Domingos – Marruas Rua das Regueiras – Marruas Rua da Agreireira – Carreiro da Areia Rua de Cima - Torres Novas Rua do Meio - Torres Novas Rua da Escola Preparatória - Torres Novas Rua Encosta do Vale - Torres Novas Estrada Municipal 557-2 – Lapas/Pedrógão
