Munícipe

Manuel Piranga Faria | nota do presidente da câmara

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Na qualidade de presidente de câmara, lamento profundamente a morte de Manuel Piranga Faria, munícipe que ao longo de toda sua vida nunca deixou de se envolver em ações, políticas, sociais ou associativas, sempre a bem do concelho.

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Voto de pesar pelo falecimento de Lúcio Vieira

A Câmara Municipal de Torres Novas deliberou, na reunião camarária de 23 de junho, por unanimidade, a atribuição de um voto de pesar pelo falecimento de Lúcio Vieira, endereçando as mais sentidas condolências a todos os familiares e amigos.

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Concurso para «Valorização das ruínas romanas da Villa Cardílio»

Na reunião camarária de 23 de junho foi aprovado o lançamento de concurso para a empreitada «Valorização das ruínas romanas da Villa Cardílio» com um investimento total previsto de 392.200,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

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Aprovado o projeto de execução para a Loja do Cidadão

Na reunião camarária de 23 de junho foi aprovado o projeto de execução para a instalação da Loja do Cidadão no edifício B do Convento do Carmo, situado no Largo das Forças Armadas, em Torres Novas.

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Museu, Castelo, Posto de Turismo e Vila Cardílio com novos horários

Na sequência do levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, o Museu Municipal Carlos Reis, Castelo de Torres Novas, Posto de Turismo e Ruínas Romanas de Vila Cardílio irão adotar novos horários, mantendo-se a limitação do número de utilizadores, em simultâneo, nestes espaços. 

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Posto de Turismo retoma atendimento presencial

Na sequência do levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, informamos que o Posto de Turismo irá retomar o atendimento presencial a partir do dia 8 de junho, com acesso limitado a um visitante em simultâneo e uso obrigatório de máscara. 

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Lançado concurso para estrada Alcorochel - Charneca

Na reunião camarária de 2 de junho foi deliberado o lançamento para concurso público da empreitada «Beneficiação do C.M. 1176 Alcorochel - Charneca de Alcorochel», com um orçamento previsto de 345.771,13 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 120 dias.

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Aprovada transferência de competências na educação

Foi aprovada no dia 2 de junho, na reunião camarária, a proposta a remeter à assembleia municipal da transferência de competências, ao abrigo do Decreto-lei nº 21/2019 de 30 de janeiro, no domínio da educação, para o ano letivo de 2020-2021, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2020, considerando já o próximo ano letivo.

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Apoio ao Cineclube para sessões de cinema

Na reunião camarária de 2 de junho, foi aprovado um apoio de 5.300 euros ao Cineclube de Torres Novas para a realização de um conjunto de sessões de cinema (cinema de autor, cinema independente e cinema europeu) a decorrer em 2020, procedendo-se ao reagendamento das sessões inicialmente previstas (em conformidade com as medidas de desconfinamento que vierem a ser tomadas para o setor).

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Repavimentação da Rua C do Bairro de Stº António em Riachos

Por via de um contrato interadministrativo de delegação de competências a estabelecer com a Junta de Freguesia de Riachos, será executada a obra de «Repavimentação da Rua C do Bairro de Stº António em Riachos», com o Município de Torres Novas a transferir 5.653,11 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O pedido de execução foi aprovado em reunião camarária de 2 junho.

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Apoio até 3 mil euros aos treinos de atletas de alto rendimento

Na reunião de câmara de 2 de junho foi aprovado, por unanimidade, conceder um apoio até 3.000 euros aos atletas de alto rendimento, Ricardo Batista e José Pedro Vieira, pela deslocação e utilização das instalações do Centro de Alto Rendimento de Rio Maior, num total de 75,30 euros por treino.

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Apoio de mais de 27 mil euros aos Bombeiros no combate a incêndios

Na reunião camarária de 2 de junho foi aprovada uma comparticipação no montante de 27.158,80 euros a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para o funcionamento do DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais) durante o período de 15/05/2020 a 15/10/2020.

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Encerramento do 15.º curso de formação de agentes na EPP

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O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, presidiu a 20 de maio à cerimónia de compromisso de honra do 15.º curso de formação de agentes e do 2.º curso de formação de agentes da banda de música da PSP, na Escola Prática de Polícia. Em representação do Município de Torres Novas, assistiu à cerimónia, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira.

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Município assume trabalhos a mais da ampliação do quartel dos bombeiros

Na última reunião camarária, que teve lugar a 15 de maio, foi aprovada por unanimidade a minuta do segundo aditamento à adenda (outorgada em 20/11/2017) ao protocolo (celebrado em 29/10/2015) entre o Município de Torres Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, na sequência da deliberação tomada em 14/04/2020.

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Câmara aprovou Contas e Relatório de Gestão de 2019

Na reunião de Câmara de 15 de maio foram aprovados os documentos a submeter à apreciação da assembleia municipal relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do BE. 

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Aprovados mais de 50 mil euros em apoios para o desporto e cultura

Na reunião camarária de 15 de maio foram deliberados vários subsídios a atribuir a às coletividades do concelho na área do desporto e da cultura, no âmbito das candidaturas anuais a apoios regulares, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

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Abertura de lojas com porta para a rua e com mais de 400 m2

«Considerando:
I. Que no dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, reconhecendo a impressibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID -19, através de um regime adequado a esta realidade, que permitisse estabelecer medidas excecionais e temporárias de resposta à doença que foi qualificada pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia;

II. Que a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, que envolvem necessariamente a restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus;

III. Que ao longo destes dois meses, graças ao esforço dos portugueses e num contexto de compromisso alargado entre os diferentes órgãos de soberania, foi possível conter a pandemia e garantir a segurança dos portugueses, terminado o estado de emergência;

IV. Que é fundamental iniciar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia, mantendo, no entanto, como prioridade o combate à pandemia;

V. O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, constante do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril;

VI. Que nos termos do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, a partir de 18 de maio de 2020, as lojas com porta aberta para a rua com mais de 400 m2 poderão abrir por decisão da autarquia;

VII. Que no Município de Torres Novas, desde que observadas as regras emanadas pela Direção Geral de Saúde para o setor do comércio, não se prevê que a abertura destes espaços, pelo seu número reduzido, possa comprometer o combate à pandemia;

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Plano de Desconfinamento dos Serviços Municipais (COVID-19)

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«Considerando a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 que declara a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 h do dia 17 de maio de 2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em que o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente.

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Testes COVID-19 a profissionais de ERPI

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Tiveram ontem início testes à Covid-19 aos profissionais de ERPI – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas do concelho de Torres Novas. No total, foram ontem testados cerca de 150 funcionários de 4 instituições. Nos próximos dias realizar-se-ão testes a mais cerca de 150 pessoas, num total de mais de 300 testes. Esta é uma ação do Município de Torres Novas com a colaboração da Unidade de Saúde Pública, ACES Médio Tejo, Segurança Social e Bombeiros Voluntários Torrejanos.

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Reabertura parcial da Biblioteca, Arquivo, Museu e Património

Na sequência do levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e Arquivo Municipal irão reabrir parcialmente a partir de 11 de maio, no horário entre as 10h e as 16h, funcionando de segunda a sexta-feira. 

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#EstudoEmCasa: Município assegura equipamento

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O Município de Torres Novas está a assegurar que todas as necessidades dos alunos ao nível de equipamento informático e ligação à internet estão a ser colmatadas na sequência de material já anteriormente fornecido e complementado por aquisições mais recentes. Nesse sentido, tanto as direções dos Agrupamentos de Escolas Artur Gonçalves e Gil Paes como a Escola Profissional de Torres Novas estão já a proceder ao empréstimo de computadores portáteis, tablets  e internet móvel a todos os alunos que necessitam.

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Adjudicada a requalificação da Unidade de Saúde

Foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária privada de câmara a proposta de adjudicação da empreitada de requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas à empresa Pé de Cão Construções, Lda. pelo valor de 607 511, 63€, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 360 dias.

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COVID-19 // Aprovado protocolo com a Cruz Vermelha

No seguimento da necessidade de coordenar ações de voluntariado locais para atuar, durante a situação de pandemia causada por COVID-19, no apoio diverso à população mais vulnerável da comunidade de Torres Novas, foi aprovado ontem por unanimidade na reunião de câmara, um protocolo de parceria entre o Município e a delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa.

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