Refletindo a responsabilidade do poder local no exercício de uma politica de proximidade, junto de quem mais necessita e, tendo o Município de Torres Novas aderido ao Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, através da celebração de Protocolo de Colaboração com a Associação Dignitude, pretende-se dar continuidade a esta nova resposta social, que se traduz no apoio direto a munícipes em comprovada situação de vulnerabilidade socioeconómica, ao nível da comparticipação a 100% de todos os medicamentos sujeitos a receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.

 

A situação de vulnerabilidade socioeconómica terá de ser validada pela Intervenção Social e Parceria Solidária, de acordo com a condição de recursos definida no referido protocolo, em que, tendo por base a definição de despesas elegíveis, o agregado familiar terá de apresentar um rendimento “per capita” inferior a 50% do IAS.

 

De segunda a sexta, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Divisão de Ação Social e Saúde
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