Munícipe

Aberto concurso para a 2.ª fase da ZI de Riachos/Cova do Minhoto

Foi aprovado na reunião de Câmara do dia 7 de julho, o lançamento de concurso público para a empreitada da obra «Zona Industrial de Riachos - Cova do Minhoto (2ª fase)», com o objetivo de dotar este Parque Industrial com as infraestruturas necessárias e adequadas para garantir as melhores condições de funcionamento e de acessibilidade às empresas lá implantadas. 

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Equipamentos municipais com selo Clean & Safe

O Posto de Turismo, o Teatro Virgínia, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e o Museu Municipal Carlos Reis estão a cumprir as precauções básicas e procedimentos de prevenção e controlo de infeção relativamente à pandemia da Covid-19, pelo que lhes é atribuído pelo Turismo Centro de Portugal o selo Clean & Safe que certifica que os requisitos exigíveis estão a ser aplicados.

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Pedrógão já tem Oficiais de Segurança

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Decorreu na passada semana mais uma reunião da Unidade Local de Proteção Civil (ULPC) da freguesia de Pedrógão, acompanhada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil. Esta reunião teve como objetivo, entre outros, fazer um ponto de situação face ao período crítico de incêndios rurais que se iniciou dia 1 de julho, tendo também sido efetuada a distribuição de coletes e cartões de identificação aos Oficiais de Segurança.

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Manuel Piranga Faria | nota do presidente da câmara

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Na qualidade de presidente de câmara, lamento profundamente a morte de Manuel Piranga Faria, munícipe que ao longo de toda sua vida nunca deixou de se envolver em ações, políticas, sociais ou associativas, sempre a bem do concelho.

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Voto de pesar pelo falecimento de Lúcio Vieira

A Câmara Municipal de Torres Novas deliberou, na reunião camarária de 23 de junho, por unanimidade, a atribuição de um voto de pesar pelo falecimento de Lúcio Vieira, endereçando as mais sentidas condolências a todos os familiares e amigos.

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Concurso para «Valorização das ruínas romanas da Villa Cardílio»

Na reunião camarária de 23 de junho foi aprovado o lançamento de concurso para a empreitada «Valorização das ruínas romanas da Villa Cardílio» com um investimento total previsto de 392.200,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

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Aprovado o projeto de execução para a Loja do Cidadão

Na reunião camarária de 23 de junho foi aprovado o projeto de execução para a instalação da Loja do Cidadão no edifício B do Convento do Carmo, situado no Largo das Forças Armadas, em Torres Novas.

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Museu, Castelo, Posto de Turismo e Vila Cardílio com novos horários

Na sequência do levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, o Museu Municipal Carlos Reis, Castelo de Torres Novas, Posto de Turismo e Ruínas Romanas de Vila Cardílio irão adotar novos horários, mantendo-se a limitação do número de utilizadores, em simultâneo, nestes espaços. 

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Posto de Turismo retoma atendimento presencial

Na sequência do levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, informamos que o Posto de Turismo irá retomar o atendimento presencial a partir do dia 8 de junho, com acesso limitado a um visitante em simultâneo e uso obrigatório de máscara. 

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Lançado concurso para estrada Alcorochel - Charneca

Na reunião camarária de 2 de junho foi deliberado o lançamento para concurso público da empreitada «Beneficiação do C.M. 1176 Alcorochel - Charneca de Alcorochel», com um orçamento previsto de 345.771,13 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 120 dias.

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Aprovada transferência de competências na educação

Foi aprovada no dia 2 de junho, na reunião camarária, a proposta a remeter à assembleia municipal da transferência de competências, ao abrigo do Decreto-lei nº 21/2019 de 30 de janeiro, no domínio da educação, para o ano letivo de 2020-2021, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2020, considerando já o próximo ano letivo.

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Apoio ao Cineclube para sessões de cinema

Na reunião camarária de 2 de junho, foi aprovado um apoio de 5.300 euros ao Cineclube de Torres Novas para a realização de um conjunto de sessões de cinema (cinema de autor, cinema independente e cinema europeu) a decorrer em 2020, procedendo-se ao reagendamento das sessões inicialmente previstas (em conformidade com as medidas de desconfinamento que vierem a ser tomadas para o setor).

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Repavimentação da Rua C do Bairro de Stº António em Riachos

Por via de um contrato interadministrativo de delegação de competências a estabelecer com a Junta de Freguesia de Riachos, será executada a obra de «Repavimentação da Rua C do Bairro de Stº António em Riachos», com o Município de Torres Novas a transferir 5.653,11 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O pedido de execução foi aprovado em reunião camarária de 2 junho.

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Apoio até 3 mil euros aos treinos de atletas de alto rendimento

Na reunião de câmara de 2 de junho foi aprovado, por unanimidade, conceder um apoio até 3.000 euros aos atletas de alto rendimento, Ricardo Batista e José Pedro Vieira, pela deslocação e utilização das instalações do Centro de Alto Rendimento de Rio Maior, num total de 75,30 euros por treino.

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Apoio de mais de 27 mil euros aos Bombeiros no combate a incêndios

Na reunião camarária de 2 de junho foi aprovada uma comparticipação no montante de 27.158,80 euros a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para o funcionamento do DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais) durante o período de 15/05/2020 a 15/10/2020.

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Encerramento do 15.º curso de formação de agentes na EPP

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O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, presidiu a 20 de maio à cerimónia de compromisso de honra do 15.º curso de formação de agentes e do 2.º curso de formação de agentes da banda de música da PSP, na Escola Prática de Polícia. Em representação do Município de Torres Novas, assistiu à cerimónia, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira.

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Município assume trabalhos a mais da ampliação do quartel dos bombeiros

Na última reunião camarária, que teve lugar a 15 de maio, foi aprovada por unanimidade a minuta do segundo aditamento à adenda (outorgada em 20/11/2017) ao protocolo (celebrado em 29/10/2015) entre o Município de Torres Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, na sequência da deliberação tomada em 14/04/2020.

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Câmara aprovou Contas e Relatório de Gestão de 2019

Na reunião de Câmara de 15 de maio foram aprovados os documentos a submeter à apreciação da assembleia municipal relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do BE. 

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Aprovados mais de 50 mil euros em apoios para o desporto e cultura

Na reunião camarária de 15 de maio foram deliberados vários subsídios a atribuir a às coletividades do concelho na área do desporto e da cultura, no âmbito das candidaturas anuais a apoios regulares, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

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Abertura de lojas com porta para a rua e com mais de 400 m2

«Considerando:
I. Que no dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, reconhecendo a impressibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID -19, através de um regime adequado a esta realidade, que permitisse estabelecer medidas excecionais e temporárias de resposta à doença que foi qualificada pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia;

II. Que a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, que envolvem necessariamente a restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus;

III. Que ao longo destes dois meses, graças ao esforço dos portugueses e num contexto de compromisso alargado entre os diferentes órgãos de soberania, foi possível conter a pandemia e garantir a segurança dos portugueses, terminado o estado de emergência;

IV. Que é fundamental iniciar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia, mantendo, no entanto, como prioridade o combate à pandemia;

V. O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, constante do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril;

VI. Que nos termos do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, a partir de 18 de maio de 2020, as lojas com porta aberta para a rua com mais de 400 m2 poderão abrir por decisão da autarquia;

VII. Que no Município de Torres Novas, desde que observadas as regras emanadas pela Direção Geral de Saúde para o setor do comércio, não se prevê que a abertura destes espaços, pelo seu número reduzido, possa comprometer o combate à pandemia;

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Plano de Desconfinamento dos Serviços Municipais (COVID-19)

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«Considerando a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 que declara a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 h do dia 17 de maio de 2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em que o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente.

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Testes COVID-19 a profissionais de ERPI

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Tiveram ontem início testes à Covid-19 aos profissionais de ERPI – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas do concelho de Torres Novas. No total, foram ontem testados cerca de 150 funcionários de 4 instituições. Nos próximos dias realizar-se-ão testes a mais cerca de 150 pessoas, num total de mais de 300 testes. Esta é uma ação do Município de Torres Novas com a colaboração da Unidade de Saúde Pública, ACES Médio Tejo, Segurança Social e Bombeiros Voluntários Torrejanos.

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Reabertura parcial da Biblioteca, Arquivo, Museu e Património

Na sequência do levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e Arquivo Municipal irão reabrir parcialmente a partir de 11 de maio, no horário entre as 10h e as 16h, funcionando de segunda a sexta-feira. 

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