Munícipe

Índice de Sustentabilidade Municipal 2020

Está disponível para consulta o relatório relativo ao Índice de Sustentabilidade Municipal 2020, produzido pelo CESOP (Centro de Estudos e Sondagens de Opinião) da  Universidade Católica, no âmbito do projeto de investigação que tem como objetivo medir, à escala dos municípios, a concretização e localização da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030.

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Câmara de Torres Novas aprova redução de IMI para 2021

Os impostos diretos a aplicar em 2021 foram aprovados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Torres Novas que se realizou a 21 de setembro. No que se refere à Incidência do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do PSD e voto contra do BE a taxa de 0,37% (anteriormente fixada em 0,38%), bem como a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas e a redução do IMI para famílias com dependentes. O Bloco de Esquerda propôs uma taxa de 0,3%, que teve os votos contra do PS e do PSD.

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Aprovada abertura de concurso da ciclovia de Torres Novas Fase 1

Na reunião camarária de 21 de setembro foi aprovada a abertura de concurso para a empreitada «Ciclovia de Torres Novas - 1ª Fase», inserida no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. O valor base da empreitada foi fixado em 258.540,82 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução proposto é de 6 meses.

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Perfil do aluno do concelho à saída da escolaridade obrigatória

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O Município de Torres Novas, o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, o Agrupamento de Escolas Gil Paes e a Escola Profissional de Torres Novas, lançaram, no final do ano letivo passado, um questionário a todos os alunos do 12.º ano do concelho, procurando, num exercício auto avaliativo, compreender e valorizar as competências, práticas e atitudes dos alunos de Torres Novas no final da escolaridade obrigatória. Os seus resultados estão agora disponíveis para análise e consulta no documento que pode ser acedido aqui.

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Contrato de arrendamento do Colégio Andrade Corvo

O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, assinou ontem um contrato de arrendamento não habitacional com o Seminário de Santarém, representado pelo Bispo da Diocese de Santarém, D. José Augusto Traquina Maria, relativo aos imóveis onde esteve instalada a Escola Superior de Educação de Torres Novas, o Colégio Andrade Corvo e restante edificado adjacente.

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Nomeado o coordenador municipal de proteção civil

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João Ribeiro foi nomeado Coordenador Municipal de Proteção Civil de Torres Novas, com efeitos a partir de 1 de setembro. A apresentação foi feita hoje, através de uma conferência de imprensa, pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira.

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Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia

No campo da política de bem-estar animal e controlo da população errante foi aprovado na última reunião camarária o montante total de 15 mil euros destinados à campanha de esterilização de animais de companhia (cães e gatos) do município de Torres Novas.

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Transferência de competências no âmbito das Áreas Protegidas

No âmbito do processo de transferência de competências, a Câmara aprovou, na reunião de 1 de setembro, uma proposta para aceitação das competências respeitantes às Áreas Protegidas, previstas no Decreto-Lei n. º 116/2019, de 21 de agosto, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.

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Município de Torres Novas adere ao Cartão Jovem Municipal

Foi aprovada, na última reunião de Câmara, uma proposta de acordo de colaboração a celebrar com a Movijovem para adesão do Município de Torres Novas ao Cartão Jovem Municipal, que se destina aos jovens residentes ou a frequentar os estabelecimentos de ensino no concelho de Torres Novas, que tenham entre 12 e 29 anos inclusive.

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Apoio financeiro de 200 mil euros às juntas de freguesia

Na reunião camarária de 1 de setembro, foi aprovado por unanimidade um apoio financeiro extraordinário às juntas de freguesia no valor global de 200 mil euros (20 mil por junta de freguesia). A proposta será remetida à assembleia municipal para apreciação.

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Município vai adquirir antigo Mercado de Riachos

Na reunião camarária de 18 de agosto foi aprovada por unanimidade a aquisição do antigo Mercado de Riachos, à empresa Casa Agrícola Antunes Barroso, Lda, pelo valor de 65.000 euros.

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Aprovadas Bolsas de Estudo para 2020/2021

Na reunião camarária de 18 de agosto foram aprovadas as Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior a atribuir no ano letivo 2020/2021, com a inclusão de mais duas tipologias de bolsas: bolsas para alunos a frequentar cursos TeSP em Torres Novas e bolsas para alunos a frequentar o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) ou o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém).

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Concurso para 2ª fase do Pavilhão Desportivo de Riachos

Foi aprovada, em reunião camarária de 18 de agosto, a abertura de concurso público para a “Empreitada 06/2020 (TN+) Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª Fase)”. O orçamento para esta intervenção é de 926.027,09€ (acrescido de IVA à taxa legal em vigor) e o prazo de execução proposto é de 12 meses.

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Torres Novas acolhe meia-final 7 Maravilhas da Cultura Popular

Torres Novas vai acolher o programa da 2.ª meia-final do concurso 7 Maravilhas da Cultura Popular®, que será transmitido pela RTP1, a partir do Jardim das Rosas, no dia 30 de agosto, domingo, das 11h30 às 13h e das 15h às 20h.

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Torres Novas em 2.º do Médio Tejo em nº de edifícios construídos

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De acordo com um estudo do Instituto Nacional de Estatística, recentemente divulgado, Torres Novas foi, em 2019, o segundo melhor concelho da região do Médio Tejo no que se refere ao número total de edifícios concluídos (65), 64 dos quais obras de edificação (50 construção nova, 12 de ampliação e 2 de reconstrução).

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Apoio à população fragilizada pela Covid-19 com a Dignitude

Considerando o contexto de crise pandémica, a Associação Dignitude, no âmbito do seu Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, ativou a Emergência abem: Covid-19, que contará com a adesão do Município de Torres Novas.

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Protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante

Realizou-se ontem, dia 30 de julho, na reunião da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) a assinatura de protocolos entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e os municípios da região com vista à criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE).

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Grutas de Lapas reabrem ao público a 1 de agosto

As Grutas de Lapas vão reabrir ao público a partir do próximo sábado, dia 1 de agosto, exibindo o selo Clean & Safe, atribuído pelo Turismo Centro de Portugal e que certifica que os requisitos de limpeza e higienização exigíveis, em termos de precauções básicas e procedimentos de prevenção e controlo de infeção relativamente à pandemia da Covid-19, estão a ser aplicados.

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Substituição de antigas luminárias por tecnologia LED

O Município de Torres Novas, em parceria com a EDP, irá proceder à substituição das antigas luminárias das redes de iluminação pública do concelho por lâmpadas de tecnologia LED. Numa primeira fase serão substituídas um total de 778 lâmpadas, que representam um investimento de 91.782 euros.

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Assinatura de acordo para remoção de amianto nas escolas

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O ministro da Educação assinou ontem, em São Pedro do Sul, com 56 autarquias do Centro um acordo de colaboração para remoção de amianto em mais de 100 escolas dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu, um investimento perto de 15 milhões de euros.

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COVID-19 // prolongamento das medidas de apoio

Na reunião camarária de 21 de julho foi aprovado continuar a aplicar a medida de apoio extraordinária traduzida na suspensão de pagamentos de rendas ou taxas devidas ao município, referentes a esplanadas, durante o período de julho a dezembro de 2020.

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Apoio às juntas no âmbito da não utilização de glifosato

Corte Ervas

Na reunião camarária de 21 de julho foi aprovada a atribuição de um apoio de 59.304,70 euros às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho de Torres Novas, no âmbito da não utilização do glifosato no controlo de espécies vegetais espontâneas.

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Adjudicada a beneficiação do C.M. 1176 Alcorochel - Charneca

Na reunião camarária de 21 de julho foi aprovada a adjudicação da empreitada «Beneficiação do C.M. 1176 Alcorochel - Charneca de Alcorochel» à empresa Matos & Neves, Lda, pelo valor de 285.300,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e cujo prazo de execução é de 120 dias. 

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