Câmara aprovou orçamento para 2020 de quase 38 milhões de euros
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O executivo municipal aprovou por maioria, com a abstenção do PSD e o voto contra do BE, em reunião extraordinária, a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2020. Os documentos serão submetidos à Assembleia Municipal para apreciação.
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Aberto concurso para eficiência energética do bairro social
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Foi aprovada, na reunião camarária de 29 de outubro, a abertura de concurso para a empreitada da obra “Habitação Social – melhoria da eficiência energética”, cujo orçamento totaliza 538.963,59 euros, acrescidos do IVA.
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Nova versão do acordo para instalação da Loja do Cidadão
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Na reunião camarária de 29 de outubro foi aprovada, por unanimidade, nova versão do protocolo a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e Notariado, IP (IRN) para instalação da Loja do Cidadão em Torres Novas, que inclui alterações pontuais em relação à versão aprovada em 18/09/2018.
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PEDU | Aprovado concurso público para o Almonda Parque
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Foi aprovada a abertura de concurso público para a empreitada do Almonda Parque, inserida no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. O valor fixado como parâmetro base do preço contratual é de 1. 056.044, 24€. O prazo de execução previsto para a realização da empreitada é de 12 meses.
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Apoio à associação de pais da ESAG e ao rancho de Liteiros
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Na última reunião de Câmara, ocorrida a 1 de outubro, foi aprovado um apoio de 6 mil euros à Associação de Pais da Escola Artur Gonçalves, à semelhança do ano transato, para o desenvolvimento do projeto na área da psicologia «Crescer e Cuidar».
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Adjudicada «Reabilitação do Prédio Alvarenga»
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A adjudicação e a minuta de contrato para a empreitada «Reabilitação do Prédio Alvarenga» à empresa ODRAUDE-Construção Civil e Obras Públicas Lda., pelo valor de 710 mil euros com um prazo de execução de 12 meses, foi aprovada pela Câmara a 1 de outubro.
Impostos diretos – taxas a aplicar em 2020
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Na reunião camarária de 1 de outubro foi aprovada por maioria a manutenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,38%, com o voto contra do BE, que propôs a descida da taxa para 0,33%, tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PS e PSD.
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