Projeto «Traga uma Tampa» na Praça 5 de Outubro
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O Município de Torres Novas implementou o projeto «TRAGA UMA TAMPA!», que consiste na entrega de tampas de plástico, para fins de solidariedade.
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IMI, IRS, Derrama e TMDP – taxas a aplicar em 2023
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A manutenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,37%, igual à do ano anterior e que corresponde à taxa mais baixa de sempre no município, foi aprovada na reunião camarária de 26 de outubro, bem como a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas.
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Refeições a alunos carenciados nas interrupções letivas
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Na reunião camarária de 26 de outubro foi aprovado por unanimidade o fornecimento de refeições para alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar, durante as interrupções letivas não obrigatórias por despacho, nomeadamente: 14 a 16 novembro, 30 de janeiro a 1 de fevereiro e de 12 de junho a 30 de julho.
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Protocolo com a GNR para vigilância de incêndios rurais
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Foi assinado no dia 3 de outubro, nos Paços do Concelho, um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), representada pelo Comandante da Unidade de Santarém, Coronel Gonçalo Carvalho, com vista à prossecução de ações de vigilância e fiscalização no âmbito do projeto: «Prevenção de Riscos em Meio Rural».
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Cedência da antiga escola à associação de Resgais
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Na reunião camarária de 28 de setembro, foi aprovada a proposta de contrato de comodato a celebrar com a Associação Melhoramentos Resgais, relativo à cedência do edifício da antiga escola básica do 1º ciclo e jardim de infância de Resgais.
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Transferência de competências na Ação Social - Protocolos
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O executivo municipal aprovou, em reunião camarária de 28 de setembro, duas propostas de protocolo a celebrar com o Centro de Reabilitação e Integração Torrejano (CRIT) e a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas com vista à transferência de competências no âmbito da Ação Social.
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«Beneficiação de arruamentos e sinalização na ZI de Torres Novas»
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Na reunião camarária de 28 de setembro foram aprovadas a minuta de contrato e a adjudicação da empreitada «Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (Fases I e II)» à empresa Civibérica - Obras Civis, S.A, pelo valor global de 241 600 euros (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 120 dias.
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