Aprovada moção pelo fim da violência contra mulheres
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O executivo municipal aprovou por unanimidade, na reunião ordinária pública de 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a moção apresentada pelo Bloco de Esquerda pelo fim da violência contra as mulheres.
O documento aprovado visa:
1. Recordar e homenagear todas as mulheres assassinadas.
2. Apelar aos cidadãos e às cidadãs para que se mobilizem contra este crime.
3. Proceder à elaboração de um Plano Municipal Contra a Violência de Género.
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Aprovada proposta de homenagem a Francisco Paiva
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Foi aprovada, na reunião camarária de 13 de setembro, a proposta apresentada pelo Movimento p’la Nossa Terra (MPNT) de homenagem ao falecido comandante dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, Francisco Paiva, antigo responsável pela Protecção Civil no Município de Torres Novas.
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Aprovada proposta para medidas de sustentabilidade ambiental
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Foi aprovada por unanimidade, na reunião de 6 de agosto, uma proposta que visa a implementação de medidas de sustentabilidade ambiental no concelho de Torres Novas.
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Aprovada proposta para promoção de hortas urbanas
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Foi aprovada por maioria, com abstenção do PSD e BE, uma proposta do PS para promoção e implementação de hortas urbanas. Considerando que o ressurgimento destes espaços prende-se com a crescente preocupação relativa à qualidade dos produtos consumidos, bem como pelo gosto pela agricultura, o PS propôs a criação de um espaço para hortas urbanas, a criar após a análise do solo para melhor seleção de possíveis culturas. A atribuição de espaços será efetuada através de consulta pública.
Na mesma reunião foi rejeitada a proposta do BE para promoção de hortas urbanas, com os votos contra do PS e abstenção do PSD.
Aprovada substituição da Ponte do Lamego
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Foi aprovada, na reunião camarária de 18 de janeiro, por maioria, com o voto contra do MPNT e a abstenção do PPD/PSD CDS/PP, a proposta de intervenção relativa à Ponte do Lamego que corresponde à demolição da ponte existente e à construção de uma nova ponte metálica suspensa, rodoviária e com acesso pedonal, cujo valor estimado é de 296 082,74 euros acrescidos de IVA.
Aprovada transferência de competências na educação
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Foi aprovada no dia 2 de junho, na reunião camarária, a proposta a remeter à assembleia municipal da transferência de competências, ao abrigo do Decreto-lei nº 21/2019 de 30 de janeiro, no domínio da educação, para o ano letivo de 2020-2021, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2020, considerando já o próximo ano letivo.
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