Edital - profilaxia da raiva e outras zoonoses - vacinação antirrábica 

Condicionamentos de trânsito - Memórias da História 2022

Não realização da Feira de São Gregório (Feira de Março) 2022 

Condicionamento de trânsito - Rua Gil Pais e General António César Vasconcelos Correia - 15 e 16 de novembro - Empreitada 6/2019 TN+ «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

Hasta Pública - Alienação de Veículos em Fim de Vida

Consulte aqui o edital

Consulte aqui o Anexo I - Apresentação de proposta

Consulte aqui o Anexo II - Declaração

Periodicidade das reuniões camarárias - mandato 2021/2025

Primeira reunião da Câmara Municipal - mandato 2021/2025

Consulta Pública - Alterações ao alvará de loteamento n.º 2/2005, sito na rua da Cerrada Grande (Proc. N.º 03/2021/76/0)

Consulta Pública - Alterações ao alvará de loteamento n.º 10/1984, sito em Riachos (Proc. N.º 03/2020/82/0)

Instalação dos órgãos do Município de Torres Novas - quadriénio 2021-2025

Condicionamentos de trânsito - Mercado de Frutos Secos - 1 a 5 de outubro

Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em Plantas de Citrinos Infestados por psila-africana-dos-citrinos

Consulte aqui o edital

Consulte aqui o despacho da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária

Consulte aqui a Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, do Diário da República

Aviso | 2.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 07/96

Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal – Alteração

Arrendamento Jovem - Grow Up

Consulte aqui o aviso

Consulte aqui o Programa de Concurso

Consulte aqui o Anexo I - Ficha de Candidatura

Edital de calendarização e normas técnicas para a instrução das operações urbanísticas em formato digital

Aviso | 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1998

Consulta Pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1999 - Processo n.º 03/2021/42/0

Condicionamento de trânsito - Jardim das Rosas - 1 a 26 de julho e 30 de agosto

Condicionamento de trânsito - Largo da Igreja de Lapas - 24 de junho a 4 de julho

Aviso/Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2003 - Aditamento Nº 2 (Proc. Nº 03/2020/70/0)

Condicionamento de trânsito - Rua Gil Pais e General António César Vasconcelos Correia - 26 de maio - Empreitada 6/2019 TN+ «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

Aviso/Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/2005 - Aditamento Nº 4 (Proc. Nº 03/2017/1350/0)

Despacho GP-10/2021 - abertura de parques infantis e rinques

Condicionamento de trânsito - Rua Gil Paes e General António César Vasconcelos Correia - 5 e 6 de maio - Empreitada 6/2019 TN+ «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

Vacinação antirrábica - calendário do serviço oficial 

Profilaxia da raiva e outras zoonoses - vacinação antirrábica

Despacho GP-09/2021 (COVID19 / Novas medidas de desconfinamento)

Aviso/Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/89 - Aditamento Nº 1

Aviso/Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2010 - Aditamento Nº 2 (Proc. Nº 03/2020/14/0)

Despacho GP-08/2021 (COVID 19 // Levantamento gradual e faseado das medidas restritivas)

Condicionamento - Almonda Parque - 23 de março - Empreitada 08/2019 (TN+) «Almonda Parque»

Condicionamento de trânsito - Rua Alexandre Herculano - 24 a 29 de março - Empreitada 08/2019 (TN +) «Almonda Parque»

Hasta Pública para atribuição da concessão da exploração do restaurante / bar - Rossio, no Largo General Humberto Delgado

Aviso | 2.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2001 

Declaração de retificação - Despacho GP-51/2020

Calendarização das reuniões de câmara - dezembro 2020

Despacho GP-52/2020 / Feiras e Mercados de levante

Despacho GP-51/2020 / Resolução do Conselho de Ministros 92-A/2020

Cemitério Municipal | Medidas extraordinárias de acesso - 30 de outubro a 2 de novembro

Publicitação da criação da ZIF de Paul do Boquilobo

Consulta pública - processo n.º 03/2020/55/0 - alterações ao alvará n.º 9/89 sito em Torres Novas

Aviso | 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 180/81

Reunião ordinária pública de 13 de outubro - alteração de data

Esclarecimento  - COVID-19: horário estabelecimentos comerciais

Hasta Pública de Imóveis

Aviso | 2.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 6/98

Empreitada 08/2019 (TN+) "Almonda Parque" - condicionamentos de trânsito

Despacho 44-2020 - COVID-19: horário estabelecimentos comerciais

Aviso - Ocupação Espaço Público - COVID-19

Reunião ordinária pública de 15 de setembro - alteração de data

Acessibilidades (excepções) - Processo DAU n.º 683/2018

Meia-final das 7 Maravilhas da Cultura Popular

Consulte aqui os condicionamentos de trânsito e de funcionamento das Piscinas Municipais

Vacinação antirrábica e identificação eletrónica

Consulte aqui o calendário do serviço oficial

Reuniões ordinárias da Câmara Municipal - Agosto 2020

Consulta pública - processo n.º 03/2020/7/0 - alterações ao alvará de loteamento n.º 6/2001 sito em Casais Castelos

Empreitada 08/2019 (TN+) “Almonda Parque”, em Torres Novas - condicionamentos de trânsito

2.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 04/92

Consulta pública - processo n.º 3/2020/9/0 - alterações ao alvará de loteamento n.º 128/79 sito na rua principal - Casal da Pinheira

1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 15/76 - Proc. n.º 03/2019/49/0

Condicionamento de trânsito - Rua Gil Paes e General António César Vasconcelos Correia - 29 de junho a 2 de outubro - Empreitada 6/2019 TN+ «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

Condicionamento e alteração de trânsito - Rua Gil Paes e General António César Vasconcelos Correia - 14 a 26 de junho - Empreitada 6/2019 TN+ «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

Reunião ordinária da Assembleia Municipal -  20 de junho - Medidas Excecionais

Reunião ordinária privada - alteração de data 

1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 173/80.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 173/80

Condicionamento e alteração de trânsito - Rua Gil Paes e General António César Vasconcelos Correia - 2 a 13 de junho - Empreitada 6/2019 TN+ «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

Condicionamento de trânsito - Rua General António César de Vasconcelos Correira - 2 a 13 de junho - Empreitada 6/2019 TN+ «Reabilitação do Prédio Alvarenga»

Reunião ordinária pública de 2 de junho - Medidas Excecionais

Consulta Pública - Processo n.º 03/2019/52/0 - Alterações ao alvará de loteamento n.º 12/86 sito em Torres Novas

Aviso | 1.ª alteração ao Alvará de Loteamento n.º 07/96

Consulta Pública - Processo n.º 03/2020/13/0 - Alterações ao alvará de loteamento n.º 180/81 sito em Adofreire 

Comunicado | Reuniões da Assembleia Municipal (COVID-19)

Regulamento Municipal do Uso do Fogo

Consulte o edital aqui

Consulte o regulamento aqui

Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Anexos I e II - Modelos gráficos de placas toponímicas e de numeração de polícia

Corrida de São Silvestre 2019 - cortes de trânsito

Reunião ordinária privada - alteração de data

Consulta Pública | Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil 

Consulte o edital aqui

Consulte o projeto aqui

ENSE - Rede Estratégica de Postos de Abastecimento

Processo n.º 03/2019/23/0 - Alterações ao alvará de loteamento n.º 5/1999 sito em Quinta do Mato - consulta pública

Reuniões de câmara de agosto

Aviso | 9.ª alteração ao alvará de loteamento n.º2/2006

Aviso | 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 10/86

Aviso | Alterações ao alvará de loteamento n.º2/2002, sito em Quinta do Mato

AVISO | Infraestruturas de Portugal - Colocação em tensão elétrica da catenária

Condicionamentos de Trânsito - Feira de Época

Eleição para o Parlamento Europeu – listas definitivamente admitidas

Gestão do combustível nos espaços florestais | E.D.P. Distribuição — Energia, S.A. 

Reunião ordinária pública - alteração de data

Aviso | 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.° 04/2007

Participação Preventiva | Elaboração do Plano de Pormenor da Cancela do Leão
Período de participação – 05 a 26 de abril
Participação - por ofício/requerimento ou para o mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Consulte os Termos de referência aqui

Consulte o Aviso de Abertura aqui

Aviso | 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 12/1984

Exumação de ossadas no cemitério municipal

Consulta Pública /Alterações ao Alvará de Loteamento n° 7/96, sito em Chãs

Discussão pública do Plano Estratégico Educativo Municipal Torres Novas <2022

Participação até ao próximo dia 28 de dezembro, através do formulário disponível em:

http://webinq.cm-torresnovas.pt/i/?LNR2ZID0

Consulte o documento aqui 

Discussão Pública - 3.ª alteração ao PDM de Torres Novas – RERAE

Período de discussão pública - 6 a 27 de dezembro

Local de consulta da proposta de alteração – aqui e balcão dos serviços de administração urbanística

Participação - por oficio/requerimento ou para o mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Aviso | 2.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 72/1978

Hasta pública de viaturas e máquinas

Consulta pública - Processo n° 152/2018 | alterações ao alvará de loteamento n°1/95, sito em Quinta da Cortiça

Reuniões de câmara de agosto

Regulamento de Atribuição e Gestão da Habitação Social do Município de Torres Novas

Reunião ordinária privada - alteração de data

Discussão Pública do Licenciamento da Operação de Loteamento sito em Bairro do Nicho | Processo nº 934/2018

Consulta Pública | Processo n° 336/2018 | Alterações ao Alvará de Loteamento N° 2/06 (5/90) sito em Quinta da Silvã

Edital

Apreciação pública | Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão da Habitação Social

Edital

Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão da Habitação Social

1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 198/81

1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2010

1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 6/94

Consulta Pública | Processo 565/2017 - alterações ao alvará de loteamento n.º 72/78 sito em Outeiro Grande

Consulta Pública | Processo 1295/2017 º 1295/2017 - alterações ao alvará de loteamento n.º 210/81 sito em Assentis

Reunião ordinária pública - alteração de data

Turnos das farmácias do concelho de Torres Novas para 2018

Consulta pública | Plano de ação para gestão do ruído ambiente A1 - Autoestrada do Norte

http://consultapublica.brisaconcessao.pt/BCR/

ORU Sistemática da ARU de Torres Novas-centro histórico

Periodicidade das reuniões camarárias - calendarização 2017

Periodicidade das reuniões camarárias - quadriénio 2017/2021

Concurso público para atribuição de duas licenças de transporte público de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros - táxis na área do Município de Torres Novas

Consulte o edital aqui.

Consulte o programa de concurso aqui.

Discussão pública - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana de Torres Novas-centro histórico

Consulta pública - alterações ao alvará de loteamento n.º 10/2000, sito em Miras

Instalação dos órgãos do Município de Torres Novas - quadriénio 2017-2021

5.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 12/86

Calendário do serviço oficial de vacinação antirrábica e identificação eletrónica no concelho de Torres Novas

Profilaxia da raiva e outras zoonoses - vacinação antirrábica e identificação eletrónica

Venda de imóveis por hasta pública
15 de setembro . 10h . Paços do Concelho

Consulte os editais completos aqui

Regulamento para alienação de bens imóveis disponível aqui

Condições gerais para alienação por hasta pública de bens imóveis aqui

Aviso aos proprietários de terrenos - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

Consulta pública - procedimento de licenciamento ambiental - Sorgal, Sociedade de Óleos e Rações, S.A. (unidade produtiva de Lamarosa)

Alteração ao alvará de loteamento n.º 152/1980 (aditamento n.º 1)

Hasta pública para atribuição da exploração da cafetaria da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Aviso

Caderno de Encargos

Relatório preliminar de avaliação das propostas

Alteração das reuniões ordinárias camarárias previstas para o ano de 2016

Edital Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias

_Edital

_Projeto de Regulamento

_Publicação em Diário da República

Calendarização das reuniões ordinárias camarárias - agosto

Anúncio de procedimento n.º 4205/2016 - Concurso público para Prestação de Serviços de Seguros (publicado em Diário da República a 8 de julho de 2016)

Peças do procedimento (programa de concurso e caderno de encargos)

3.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 8/2005

Projeto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal

Atribuição da exploração Praça dos Claras (cadernos de encargos)

Estabelecimento de bebidas

Estabelecimento de comércio e/ou serviços

Consulta pública do processo n.º 1213/2014

Hasta pública de imóveis - 23 de fevereiro

Modelo de apresentação de proposta - clique aqui

Regulamento de alienação de imóveis - clique aqui

Desafetação de domínio público para domínio privado do Município

Consumidores dos serviços públicos essenciais - direito à restituição de cauções (águas)

Apoios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos, incluindo a cedência de bens do património municipal, transferidos às entidades e pessoas singulares que se indicam, durante o ano de 2014,

conforme o disposto na lei n.º 64/2013, de 27 de agosto

Alteração de datas das reuniões ordinárias de câmara de 17 e 31 de março

Renova | Renovação da Licença Ambiental - Consulta Pública

Alteração de data da reunião ordinária de Câmara de 2 de maio

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/2000 Casal Vaz - Meia Via

Consulta Pública - edital

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água - clique aqui

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - clique aqui

Desafetação de domínio público para domínio privado do Município

Consulta pública | Processo n.º 438/2015 - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 sito em Casal Vaz - Meia Via

Consulta Pública | Plano de Pormenor da Renova

Aviso DRE "Elaboração do Plano de Pormenor da Renova" - clique aqui

PP da Renova - termos de referência - clique aqui

 Reuniões Camarárias Descentralizadas

Licenciamento ambiental Renova Fábrica 2 - Avaliação de impacte ambiental: http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=800

Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000

Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1999