Loja de Cidadão de Torres Novas

Detalhes

Categoria: Viver

Loja de Cidadão de Torres Novas
Avenida Dr. João Martins de Azevedo,
Edifício B do Convento do Carmo
2350-748 Torres Novas

Dias úteis 8h30-18h

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Serviços e horários:

_Autoridade Tributária: dias úteis 9h-16h

_Instituto dos Registos e do Notariado:

Registo Predial e Comercial: dias úteis 9h-16h
Registo Civil: dias úteis 9h-16h (por agendamento prévio 14h-16h através de https://siga.marcacaodeatendimento.pt/)

_Águas do Ribatejo: dias úteis 9h00-12h30 e 14h-16h

_Espaço Empresa: dias úteis 8h30-13h00 e 14h00-16h30

_Espaço Cidadão / Espaço Munícipe: dias úteis 8h30-18h00

_Urbanismo – Atendimento Administrativo: terças e quintas 8h30-13h e 14h-16h30

_Urbanismo – Atendimento Técnico: sextas 9h30-12h (por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

_Urbanismo – Atendimento Técnico SIG e Planeamento: quintas 9h30-12h (por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

ESPAÇO CIDADÃO - reúne diferentes entidades num único balcão, permitindo o acesso a inúmeros serviços da Administração central, local e de entidades privadas. (dias úteis 8h30-18h00)

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

• Registo de contrato
• Receção de queixas e denúncias
• Aquisição de livros e publicações

ADENE – Agência para Energia

• Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
• Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
• Novo comercializador - ficha pré-contratual

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

• ADSE Direta
• Dados pessoais do beneficiário
• Cartão Digital
• Envio de documentos para reembolso
• Cuidados de saúde com limites no regime livre
• Declaração para efeitos de IRS
• O meu acesso aos prestadores convencionados
• Os meus descontos

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

• Pedido de alteração de morada
• Renovação do Cartão de Cidadão > 25 anos por expiração do
• prazo de validade
• Cancelamento do Cartão de Cidadão
• Chave Móvel Digital

AT - Autoridade Tributária e Aduaneira

• Obtenção de caderneta predial
• Obtenção de comprovativo de entrega de declaração e certidão de
• liquidação de IRS
• Obtenção de certidão de dívida e não dívida
• Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
• Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
• Quitação de rendas
• Comunicação anual de rendas recebidas

CGA - Caixa Geral de Aposentações

• Requerimento de pensão de sobrevivência
• Requerimento de subsídio de morte
• Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
• Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
• Alteração de dados pessoais

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

• Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

• Certidão de registo criminal para cidadão nacional
• Certidão de registo criminal para cidadão estrangeiro
• Registo de contumácia

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

• Download de documentos e submissão de candidaturas
• Registo, alteração de dados e oferta de emprego para entidades
• Inscrição, gestão de conta e registo de CV
• Apresentação a ofertas
• Consulta e gestão de processos

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

• Revalidação da Carta de Condução
• 2ª via de Cartas de Condução

ISS – Instituto da Segurança Social

• Segurança Social Direta
• Informação genérica
• Agendamento de atendimento

Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

• Marcação e cancelamento de consulta
• Registo de agregado familiar
• Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
• Pesquisa de prestadores
• Partilha de informação com o SNS
• Serviços informativos
• Lista de espera para cirurgia
• Dados pessoais – identificação e contactos de emergência
• Planos de cuidados
• Calendários SIGA e RSP
• Comprovativo de presença
• Mobilidade de doentes
• Contacto com a unidade de saúde

ESPAÇO MUNÍCIPE (dias úteis 8h30-18h00)

Cemitérios

• Pedido Inumações, Trasladações, compra de sepulturas e Ossários, Aluguer / Desistências de ossários, e licenciamentos / autorizações diversas
• Emissão / 2ª via de documentação referente ao Cemitério

Publicidade e Ocupação de Via Pública

• Meras Comunicações Prévias de ocupação de espaço público
• Pedidos de autorização de ocupações que estão fora dos critérios do DL 48/2011
• Licenciamentos diversos

Pagamentos

• Serviço de Tesouraria

Licenças

• Processos de emissão de licenças Especial de Ruído
• Processos de isenção de taxas
• Processos de emissão de alvará de Provas Desportivas
• Processos de emissão de alvará de Procissões

TUT

• Vinhetas dos Passes Especiais

Ciclomotores

• Pesquisa e faturação de registos de ciclomotores

Educação

• Receção de documentação referente aos serviços de Educação
• Pagamento de AAAF/ CAF / ATL

URBANISMO
Serviços de Atendimento Administrativo (terças e quintas 8h30-13h e 14h-16h30)

• Prestação de informações sobre a instrução dos procedimentos;
• Prestação de Informações sobre o estado dos processos;
• Fornecimento de Plantas de localização;
• Submissão de pedidos de:
• a) Certidão comprovativa de prédio em ruínas;
• b) Certidão comprovativa de prédio construído anteriormente à publicação do Regulamento Geral das Edificações Urbanas;
• c) Certidão comprovativa de alvará de loteamento em vigor;
• d) Certidão/parecer para aumento de compartes;
• e) Certidão/parecer para aumento de logradouro;
• f) Certidão comprovativa de prédio atravessado por arruamento público;
• g) Certidão de localização de prédio;
• h) Certidão de correspondência de prédio à licença/autorização de utilização;
• i) Certidão de toponímia e/ou numeração policial;
• j) Consulta e reprodução de documentos;
• k) Informação sobre instrumentos de desenvolvimento e gestão territorial (cfr. artigo 110.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação)
• l) Participação no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal.

Serviços de Atendimento Técnico (sextas 9h30-12h, por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

• Viabilidade de Construção
• Viabilidades de Loteamentos
• Alterações de Uso
• Outras Informações

Serviços de Atendimento Técnico - SIG e Planeamento Urbanístico (quintas 9h30-12h, por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

• Informação sobre a Proposta de Revisão do PDM

ESPAÇO EMPRESA (dias úteis 8h30-13h00 e 14h00-16h30)

• Informação e Intermediação institucional para apoio ao empreendedorismo e a novos investimentos, nomeadamente com entidades públicas e privadas da envolvente empresarial e Centros de competência e transferência de conhecimento;
• Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de atividades económicas e Informação sobre ocupação do espaço público e instalação de publicidade;
• Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de atividades económicas e equipamentos de competência municipal, designadamente no âmbito do SIR e do RJACSR;
• Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de edificação e urbanização, designadamente no âmbito do RJUE;
• Informação e apoio à submissão de candidaturas a projetos municipais de âmbito empresarial;
• Informação sobre equipamentos públicos, equipamento de saúde, serviços, segurança e proteção civil;
• Informação sobre rede de infraestruturas de acolhimento empresarial e acessibilidades;
• Informação sobre taxas e incentivos municipais, nomeadamente sobre o IMI, IMT e taxas de operações urbanísticas;
• Informação às empresas sobre programas e mecanismos de apoio ao investimento e à criação de emprego, designadamente sobre incentivos e instrumentos de financiamento
• Outros serviços