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Munícipe

Índice de Sustentabilidade Municipal

No dia 1 de janeiro de 2016 entrou em vigor a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Esta Agenda consiste em 17 objetivos para transformar o nosso mundo. Nas palavras de Ban Ki-moon, à data secretário-geral da ONU, estes objetivos “são uma lista de coisas a fazer em nome dos povos e do planeta e um plano para o sucesso”.

 

“Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também procura fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que anunciámos demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal."

 

ODS 1 - Erradicar a Pobreza
ODS 2 - Erradicar a Fome
ODS 3 - Saúde de Qualidade
ODS 4 - Educação de Qualidade
ODS 5 - Igualdade de Género
ODS 6 - Água Potável e Saneamento
ODS 7 - Energias Renováveis e Acessíveis
ODS 8 - Trabalho Digno e Desenvolvimento Económico
ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
ODS 10 - Reduzir as Desigualdades
ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
ODS 12 - Produção e Consumo Sustentáveis
ODS 13 - Ação Climática
ODS 14 - Proteger a Vida Marinha
ODS 15 - Proteger a Vida Terrestre
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
ODS 17 - Parcerias para implementação dos Objetivos

 

O Índice de Sustentabilidade Municipal é composto por vários indicadores que representam as diversas metas previstas na Agenda 2030 e estas, por sua vez, os 17 ODS. Este índice apresenta um valor global que mostra a localização do município entre o pior (0) e o melhor (100) possível no que respeita ao seu desenvolvimento sustentável.

 

pdf  Índice de Sustentabilidade Municipal 2023
pdf  Índice de Sustentabilidade Municipal 2022
pdf  Índice de Sustentabilidade Municipal 2021
pdf  Índice de Sustentabilidade Municipal 2020
pdf  Índice de Sustentabilidade Municipal 2019

 

Loja de Cidadão de Torres Novas

Loja de Cidadão de Torres Novas
Avenida Dr. João Martins de Azevedo,
Edifício B do Convento do Carmo
2350-748 Torres Novas

Dias úteis 8h30-18h

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Serviços e horários:

 

_Autoridade Tributária: dias úteis 9h-16h

Atendimento sem Marcações: 9h-12h30
Atendimento apenas com Marcações: 12h30-16h, exceto quando o assunto a tratar seja compatível com a prestação imediata do serviço ou revista caráter inadiável. Nestes casos, é efetuado o atendimento espontâneo para «Informações Genéricas», sem necessidade de marcação.

 

_Instituto dos Registos e do Notariado:

Registo Predial e Comercial: dias úteis 9h-16h
Registo Civil: dias úteis 9h-16h (por agendamento prévio 14h-16h através de https://siga.marcacaodeatendimento.pt/)

 

_Águas do Ribatejo: dias úteis 9h00-12h30 e 14h00-16h00

 

_Espaço Empresa: dias úteis 9h00-13h00 e 14h00-17h00

 

_Espaço Cidadão / Espaço Munícipe: dias úteis 8h30-18h00

 

_Urbanismo – Atendimento Administrativo: terças e quintas 8h30-13h e 14h-16h30

 

_Urbanismo – Atendimento Técnico: sextas 9h30-12h (por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

 

_Urbanismo – Atendimento Técnico SIG e Planeamento: quintas 9h30-12h (por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

 

 

ESPAÇO CIDADÃO - reúne diferentes entidades num único balcão, permitindo o acesso a inúmeros serviços da Administração central, local e de entidades privadas. (dias úteis 8h30-18h00)

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Registo de contrato
  • Receção de queixas e denúncias
  • Aquisição de livros e publicações

ADENE – Agência para Energia

  • Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
  • Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
  • Novo comercializador - ficha pré-contratual

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • ADSE Direta
  • Dados pessoais do beneficiário
  • Cartão Digital
  • Envio de documentos para reembolso
  • Cuidados de saúde com limites no regime livre
  • Declaração para efeitos de IRS
  • O meu acesso aos prestadores convencionados
  • Os meus descontos

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

  • Pedido de alteração de morada
  • Renovação do Cartão de Cidadão > 25 anos por expiração do
  • prazo de validade
  • Cancelamento do Cartão de Cidadão
  • Chave Móvel Digital

AT - Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Obtenção de caderneta predial
  • Obtenção de comprovativo de entrega de declaração e certidão de
  • liquidação de IRS
  • Obtenção de certidão de dívida e não dívida
  • Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
  • Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
  • Quitação de rendas
  • Comunicação anual de rendas recebidas

CGA - Caixa Geral de Aposentações

  • Requerimento de pensão de sobrevivência
  • Requerimento de subsídio de morte
  • Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
  • Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
  • Alteração de dados pessoais

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

  • Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Certidão de registo criminal para cidadão nacional
  • Certidão de registo criminal para cidadão estrangeiro
  • Registo de contumácia

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

  • Download de documentos e submissão de candidaturas
  • Registo, alteração de dados e oferta de emprego para entidades
  • Inscrição, gestão de conta e registo de CV
  • Apresentação a ofertas
  • Consulta e gestão de processos

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

  • Revalidação da Carta de Condução
  • 2ª via de Cartas de Condução

ISS – Instituto da Segurança Social

  • Segurança Social Direta
  • Informação genérica
  • Agendamento de atendimento

Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Marcação e cancelamento de consulta
  • Registo de agregado familiar
  • Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
  • Pesquisa de prestadores
  • Partilha de informação com o SNS
  • Serviços informativos
  • Lista de espera para cirurgia
  • Dados pessoais – identificação e contactos de emergência
  • Planos de cuidados
  • Calendários SIGA e RSP
  • Comprovativo de presença
  • Mobilidade de doentes
  • Contacto com a unidade de saúde

 

ESPAÇO MUNÍCIPE (dias úteis 8h30-18h00)

Cemitérios

  • Pedido Inumações, Trasladações, compra de sepulturas e Ossários, Aluguer / Desistências de ossários, e licenciamentos / autorizações diversas
  • Emissão / 2ª via de documentação referente ao Cemitério

Publicidade e Ocupação de Via Pública

  • Meras Comunicações Prévias de ocupação de espaço público
  • Pedidos de autorização de ocupações que estão fora dos critérios do DL 48/2011
  • Licenciamentos diversos

Pagamentos

  • Serviço de Tesouraria

Licenças

  • Processos de emissão de licenças Especial de Ruído
  • Processos de isenção de taxas
  • Processos de emissão de alvará de Provas Desportivas
  • Processos de emissão de alvará de Procissões

TUT

  • Vinhetas dos Passes Especiais

Ciclomotores

  • Pesquisa e faturação de registos de ciclomotores

Educação

  • Receção de documentação referente aos serviços de Educação
  • Pagamento de AAAF/ CAF / ATL

 

URBANISMO
Serviços de Atendimento Administrativo (terças e quintas 8h30-13h e 14h-16h30)

  • Prestação de informações sobre a instrução dos procedimentos;
  • Prestação de Informações sobre o estado dos processos;
  • Fornecimento de Plantas de localização;
  • Submissão de pedidos de:
  • a) Certidão comprovativa de prédio em ruínas;
  • b) Certidão comprovativa de prédio construído anteriormente à publicação do Regulamento Geral das Edificações Urbanas;
  • c) Certidão comprovativa de alvará de loteamento em vigor;
  • d) Certidão/parecer para aumento de compartes;
  • e) Certidão/parecer para aumento de logradouro;
  • f) Certidão comprovativa de prédio atravessado por arruamento público;
  • g) Certidão de localização de prédio;
  • h) Certidão de correspondência de prédio à licença/autorização de utilização;
  • i) Certidão de toponímia e/ou numeração policial;
  • j) Consulta e reprodução de documentos;
  • k) Informação sobre instrumentos de desenvolvimento e gestão territorial (cfr. artigo 110.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação)
  • l) Participação no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal.

 

Serviços de Atendimento Técnico (sextas 9h30-12h, por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

  • Viabilidade de Construção
  • Viabilidades de Loteamentos
  • Alterações de Uso
  • Outras Informações

 

Serviços de Atendimento Técnico - SIG e Planeamento Urbanístico (quintas 9h30-12h, por marcação prévia através do telefone 249 839 430 - tecla 4)

  • Informação sobre a Proposta de Revisão do PDM

 

ESPAÇO EMPRESA (dias úteis 8h30-13h00 e 14h00-16h30)

  • Informação e Intermediação institucional para apoio ao empreendedorismo e a novos investimentos, nomeadamente com entidades públicas e privadas da envolvente empresarial e Centros de competência e transferência de conhecimento;
  • Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de atividades económicas e Informação sobre ocupação do espaço público e instalação de publicidade;
  • Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de atividades económicas e equipamentos de competência municipal, designadamente no âmbito do SIR e do RJACSR;
  • Informação e apoio à instrução de processos de licenciamento de edificação e urbanização, designadamente no âmbito do RJUE;
  • Informação e apoio à submissão de candidaturas a projetos municipais de âmbito empresarial;
  • Informação sobre equipamentos públicos, equipamento de saúde, serviços, segurança e proteção civil;
  • Informação sobre rede de infraestruturas de acolhimento empresarial e acessibilidades;
  • Informação sobre taxas e incentivos municipais, nomeadamente sobre o IMI, IMT e taxas de operações urbanísticas;
  • Informação às empresas sobre programas e mecanismos de apoio ao investimento e à criação de emprego, designadamente sobre incentivos e instrumentos de financiamento
  • Outros serviços

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