Município de Torres Novas limita regas em espaços públicos

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Na sequência da seca que está a atingir o país, o Município de Torres Novas, em articulação com as juntas de freguesia do concelho, reduziu a rega dos espaços verdes públicos para apenas três vezes por semana, e num tempo limitado (5 minutos os pulverizadores e 10 minutos os aspersores). As regas também serão efetuadas preferencialmente de madrugada.

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Rede de municípios contra o euroceticismo

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Nos passados dias 11 e 12 de novembro o Município de Torres Novas participou na primeira reunião do projeto SMUG (Small Municipalities Against Eurocepticism), que se realizou em Novi Marof, na Croácia.

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Autarquias +FR | Torres Novas distinguida desde a 1.ª edição

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O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu 61 municípios com a Bandeira Verde por terem práticas amigas das famílias, como apoios à maternidade e paternidade e medidas de conciliação entre trabalho e família.

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OP Sub-18 | Abertura oficial do Skatepark

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No próximo sábado, dia 18 de novembro, pelas 15 horas, será efetuada a abertura oficial do skatepark, destinado a desportos radicais, localizado no tabuleiro superior do Almonda Parque, no centro da cidade. Do programa fazem parte demonstrações de hip hop e da Academia de Patins, arte urbana e best trick.

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AR | Pedro Ferreira no Conselho de Administração

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Dez anos após a sua formação, a empresa municipal ÁGUAS DO RIBATEJO EM,SA tem uma mulher no Conselho de Administração. Catarina Pinheiro do Vale, vereadora na Câmara Municipal de Benavente, integra a nova equipa eleita esta sexta-feira, 10 de novembro, e que mantém como Presidente , Francisco Oliveira, edil do concelho de Coruche.

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Nádia Carvalho recebida nos Paços do Concelho

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A jovem torrejana Nádia Carvalho, atleta do Núcleo Sportinguista de Torres Novas, cujo ato de coragem ao saltar da ponte do Raro para salvar uma mulher de morrer afogada no rio Almonda na manhã do passado domingo não passou despercebido, tendo sido notícia em vários órgãos de comunicação social, foi recebida ontem pelo presidente da Câmara, Pedro Ferreira, nos Paços do Concelho, logo após terminada a reunião de Câmara extraordinária. O salvamento heroico mereceu o reconhecimento do executivo municipal que aplaudiu o gesto e congratulou Nádia pela bravura demonstrada.

Taxa de IMI fixada nos 0,38% para todos os proprietários

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A Câmara Municipal de Torres Novas decidiu, na reunião camarária de 31 de outubro, manter a taxa de Imposto sobre Imóveis (IMI) nos 0,38% em 2018, a aplicar a todos os proprietários de imóveis no concelho, avaliados nos termos do CIMI. Recorde-se que a taxa aplicável varia entre 0,3% e 0,45%. Esta proposta foi aprovada por maioria, com seis votos a favor do PS e PSD e o voto contra do BE que propunha uma redução para os 0,3%. Para os prédios em ruína foi aprovada uma majoração no triplo da taxa aplicável.
Relativamente à derrama foi aprovada uma taxa reduzida de 0,01% em 2018 para sujeitos passivos cujo lucro tributável não ultrapasse os 150 mil euros, como forma de continuar a estimular as pequenas e médias empresas. E sobre o lucro tributável dos restantes a taxa de 1,50%.
A participação variável do imposto sobre o rendimento (IRS), a receber em 2018, ficou fixada em 5% e foi também aprovada uma taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) de 0,25%.

Estas propostas da Câmara para fixação de taxas serão agora remetidas à Assembleia Municipal para aprovação.
Na mesma reunião foi aprovada a proposta de protocolo a estabelecer com a Federação Portuguesa de Krav Maga que permitirá a promoção e divulgação da modalidade no concelho de Torres Novas, além da dinamização de ações de formação para agentes desportivos. Em contrapartida, a Federação de Krav Maga poderá utilizar as instalações do Palácio dos Desportos durante três horas por semana, comprometendo-se à realização de dois eventos anuais, sem custos de utilização do espaço.
Foi ainda deliberado um subsídio de 600 euros ao Cineclube de Torres Novas para a realização de seis sessões de cinema ao livre em espaços públicos da cidade, realizadas durante os meses de junho, julho e agosto e setembro de 2017.

Águas do Ribatejo distinguida com selo de qualidade exemplar

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A água que abastece 150 mil consumidores servidos pela ÁGUAS DO RIBATEJO é de qualidade exemplar. A conclusão é da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) que atribuiu à empresa municipal, o “Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano”.

A ERSAR teve em conta os indicadores de desempenho da AR e os boletins de análises realizados em 2016 nos municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Coruche, Chamusca, Salvaterra de Magos e Torres Novas.

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I Encontro Nacional sobre as Doenças Neurodegenerativas

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No dia 20 de outubro, o Palácio dos Desportos, em Torres Novas, foi palco do I Encontro Nacional sobre as Doenças Neurodegenerativas – Alzheimer, Parkinson e Esclerose Múltipla, que contou com o forte apoio do Município de Torres Novas. Esta iniciativa resultou da vontade da Associação Alzheimer Portugal, da Associação Portuguesa de Parkinson e da Associação Movimento de Esclerose Múltipla do Médio Tejo que juntaram esforços para promover uma reunião conjunta sobre os desafios comuns e específicos das três doenças, procurando refletir, através duma abordagem multidisciplinar, sobre as problemáticas, a prevenção e a intervenção nestas doenças.

O encontro contou com mais de 500 participantes provenientes de todo o país, entre os quais diversos especialistas, médicos, investigadores, enfermeiros, terapeutas, técnicos sociais, estudantes, doentes, cuidadores, autarcas e jornalistas. Os oradores dividiram-se em seis painéis e foi sublinhado o facto de, em relação a qualquer destas três doenças neuro-degenerativas, haver a ideia de que o número de pessoas diagnosticadas é muito inferior ao real, não estando uma parte delas corretamente diagnosticadas.

A sessão de boas vindas contou com a presença do presidente da Câmara, Pedro Ferreira, do presidente da Associação Alzheimer Portugal, José Carreira, da vice-presidente da Associação Portuguesa Doentes de Parkinson, Ana Telma Botas, e da presidente da Associação Movimento Esclerose Múltipla do Médio Tejo, Palmira Batista.

O primeiro painel foi dedicado a "Um olhar tridimensional: convergências e divergências nas doenças neurodegenerativas", com moderação de Isabel Ambrósio, diretora do serviço neurologia do Centro Hospitalar Médio Tejo. Rui Pedrosa, chefe do serviço de neurologia do Hospital dos Capuchos Lisboa, falou sobre "Doenças Degenerativas", seguindo-se "A importância da intervenção e reabilitação nas doenças neurodegenerativas" abordada por Manuel Domingos, neuropsicólogo no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, e Hugo Miragaia, professor do Departamento de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde de Alcoitão.

O segundo painel, "O Futuro começa Hoje", teve como moderadora Paula Guimarães, da Fundação Montepio. Isabel Alonso, neurocientista no Centro Genético Preditivo e Preventivo da Universidade do Porto, falou sobre "Como prevenir as doenças neurodegenerativas" e Filomena Girão, advogada da FAF e responsável pela área do Direito da Saúde, abordou "Os direitos de hoje e os de amanhã das pessoas com doenças neurodegenerativas".

O terceiro painel, com moderação de Manuel Matos, psicólogo e psicanalista, centrou-se nas "Transformações na identidade e qualidade de vida das pessoas com doenças neurodegenerativas". Idalina Aguiar, doente de Alzheimer, João Pedro Belo, doente de Parkinson, e Manuel António Garcia Subtil, doente de Esclerose Múltipla, falaram da sua experiência com as respetivas patologias.

O quarto painel abordou o "Cuidar de quem cuida – familiares e cuidadores formais: uma prioridade", com moderação do cuidador Fernando Correia. Pedro Carvalho, Alice Fonseca e Elsa Duarte falaram das suas experiências de cuidadores de doentes de Alzheimer, Parkinson e Esclerose Múltipla. Discutiu-se depois o tema "A importância da resiliência psicológica e gestão de stress dos cuidadores", com intervenção de Sara Alves, gerontóloga no Centro Atendimento 50+ da Unidade Investigação e Formação sobre Adultos e Idosos da ICBAS-UP.

O quinto painel incidiu sobre "Que paradigma de cuidados para o futuro das instituições?", com moderação de Tiago Leite, diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Santarém. Joaquim Ferreira, neurologista e diretor do Campus Neurológico Sénior de Torres Vedras, abordou o tema "Acolher e cuidar: adaptação dos serviços às especificidades das doenças neurodegenerativas". De seguida, foi a vez de Maria João Quintela, membro da direção da CNISS – Confederação Nacional das IPSS, falar da "adaptação das IPSS às especificidades das doenças neurodegenerativas".

Por fim, o sexto painel centrou-se na "Sensibilização, divulgação e intervenção nas doenças neurodegenerativas", com moderação da jornalista da TVI Patrícia Matos. "O Papel do Poder Local" foi discutido por Pedro Ferreira, presidente da Câmara de Torres Novas e Pedro Ribeiro, presidente da Câmara de Almeirim. Abordando-se de seguida "O papel dos Media", com José Alberto Carvalho e Fernando Correia, jornalistas da TVI.

As intervenções de encerramento estiveram a cargo do presidente da Câmara, Pedro Ferreira, da vereadora Elvira Sequeira, do coordenador nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Manuel Lopes, e do diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Santarém, Tiago Leite.

Câmara reuniu-se pela primeira vez no atual mandato

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A primeira reunião de Câmara do mandato para o quadriénio 2017/2021 teve caráter público e decorreu no dia 18 de outubro, pelas 16h00, nos paços do concelho.
A iniciar os trabalhos, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira propôs um voto de pesar pela tragédia nacional relacionada com os incêndios, tendo sido cumprido um minuto de silêncio em memória das vítimas.
De seguida, informou os presentes que, no âmbito da sua autonomia, designou como vereadores a tempo inteiro Luís Silva, que se mantém como vice-presidente, e Elvira Sequeira. O gabinete de apoio à presidência passa a ter como chefe de gabinete, Manuel Vicente, técnico superior dos serviços jurídicos da autarquia e, como adjunta, Sónia Sousa, vereadora no anterior executivo. Como secretárias da vereação mantêm-se Conceição Almeida Gonçalves e Eugénia Santos. A secretariar as reuniões camarárias vai continuar Ana Martins, sendo substituída por Sónia Parreira, em caso de necessidade.
Relativamente à periodicidade das reuniões camarárias foi deliberada a sua celebração quinzenalmente, às terças-feiras, alternando entre públicas e privadas e com início pelas quinze horas.
A proposta de regimento da Câmara Municipal de Torres Novas, que estabelece as regras de funcionamento das reuniões daquele órgão, foi discutida, ponto por ponto, e aprovada, bem como a proposta de delegação de competências da Câmara no presidente.
A Câmara aprovou ainda a fixação de Joaquim Cabral como vereador em regime de tempo inteiro e de Carlos Ramos, como vereador em regime de meio tempo.
O presidente informou acerca da distribuição de pelouros e foi aprovada a proposta de nomeações para representação municipal.
Quanto aos pelouros, o presidente vai abarcar a segurança e proteção civil, os recursos humanos, a administração e finanças, a solidariedade e políticas sociais, as relações com as freguesias, as obras públicas, a reabilitação urbana e centros históricos, os apoios comunitários, o desenvolvimento económico e parcerias, zonas industriais e emprego, o conselho económico e social municipal, a comunicação e imagem, as novas tecnologias e modernização administrativa, a juventude e as geminações, cooperação externa e lusofonia. Representará o município na Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN), na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), nas Águas do Ribatejo, na Geriparque e na Tagusgás.
O vice-presidente Luís Silva continua com o urbanismo e ordenamento do território, a administração e finanças (nas ausências e impedimentos do presidente), o património municipal, a mobilidade e o trânsito, a gestão da frota automóvel, a gestão dos mercados e feiras, a equipa de eventos e festividades e a Comissão de Toponímia. Foi nomeado para representação na Comissão da Autorização Comercial (COMAC), no TVT-Terminal Multimodal do Vale do Tejo, SA e na ATEP-Associação Torrejana de Ensino Profissional.
A vereadora Elvira Sequeira mantém a cultura e património cultural, o desporto e equipamentos desportivos, o associativismo desportivo, cultural e recreativo e o Teatro Virgínia.
Joaquim Cabral será o vereador da valorização do potencial humano (educação e empreendedorismo), do turismo e património natural e da saúde, cabendo-lhe representar o município na ADSAICA — Associação de Desenvolvimento da Serra D’Aire e Candeeiros e no ACES-Médio Tejo.
Finalmente, ao vereador Carlos Ramos couberam os pelouros da preservação do ambiente, cidade, espaços públicos e verdes, a limpeza, higiene e saúde pública e a gestão do canil intermunicipal e do cemitério. Terá representação municipal na Resitejo-Associação de Gestão e Tratamento de Lixos e no Conselho Cinegético.

Encontro regional das CPCJ's decorreu em Torres Novas

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O Município de Torres Novas acolheu no dia 10 de outubro uma reunião de trabalho promovida pela Coordenação Regional Sul da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Neste encontro, que decorreu ao longo de todo o dia na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, participaram membros de cerca de vinte Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do distrito e da região, tendo a CPCJ de Torres Novas sido a anfitriã do evento que tinha na ordem de trabalhos várias orientações de apoio ao funcionamento de uma CPCJ, bem como esclarecimentos, partilha de experiências, exemplos de boas práticas e estratégias de intervenção ligadas à temática da proteção das crianças, jovens e famílias.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens foi criada por decreto-lei em 2015 visando proporcionar às CPCJ's um acompanhamento qualificado e de proximidade. A CNPDPCJ tem autonomia administrativa e orçamento próprio, estando subdividida em várias coordenações regionais e cabendo-lhe a coordenação duma estratégia nacional para a defesa dos direitos das crianças.

Balanço da campanha de vacinação antirrábica

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A campanha de vacinação antirrábica e de identificação eletrónica decorreu nas dez freguesias do concelho de Torres Novas entre os dias 25 de setembro e 6 de outubro, abrangendo todo o território concelhio. Trata-se de procedimentos obrigatórios para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, segundo o plano nacional de luta e vigilância da raiva e outras zoonoses e de acordo com as diretrizes da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), entidade responsável pela campanha. Ao todo, foram colocados 81 dispositivos eletrónicos de identificação e foram vacinados 212 canídeos.

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Corte de trânsito // EN 243 - acesso a Riachos

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A Infraestruturas de Portugal informa que irá ter início uma empreitada para substituição da estrutura original em arco de alvenaria rebocada da passagem hidráulica na EN243 de acesso a Riachos. Por esse motivo, haverá corte total deste troço de estrada com início amanhã, dia 11 de outubro, pelas 9h. A reposição do trânsito será efetuada no máximo no dia 26 de outubro.

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Eco-Escolas | Bandeiras Verdes 2017

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Uma delegação das Eco-Escolas do Município de Torres Novas deslocou-se a Mafra, no dia 27 de setembro, para receber a Bandeira Verde, que é o reconhecimento do trabalho de todos os que contribuíram para tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade onde esta se insere. O município tem apoiado os estabelecimentos de educação e ensino que se têm inscrito no Programa Eco-Escolas desde o ano letivo 2002/2003.

De parabéns estão todas as escolas do concelho inscritas: a Escola Secundária de Maria Lamas, a Escola Básica de Manuel de Figueiredo, a Escola Básica e Secundária de Artur Gonçalves, a Escola Básica Dr. António Chora Barroso, o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta, o Colégio Andrade Corvo e a Escola Profissional de Torres Novas.

CEPTON com instalações no Convento do Carmo

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Foi assinado, no dia 25 de setembro, com o Instituto Politécnico de Tomar (IPT), o acordo de cedência de utilização de instalações no Convento do Carmo para funcionamento do Centro de Estudos Politécnicos de Torres Novas (CEPTON). Trata-se do direito à utilização de parte do piso 2 do Edifício B do Convento do Carmo e de duas salas no piso 0 do Convento do Carmo, pelo período de 5 anos. A presente cedência de utilização foi aprovada por deliberação camarária de 5 de setembro.

Sendo o CEPTON um centro de estudos, só podem ali decorrer formações de nível 5 (CTeSP) e pós-graduações, não lhe sendo permitido ministrar licenciaturas nem mestrados fora dos campus do IPT. Pelo que o projeto formativo do CEPTON centra-se assim, por imposições legais, nas formações anteriores (CTeSP) e posteriores (pós-graduações) às licenciaturas, com o objetivo de preparar profissionais para assumirem funções técnicas especializadas em ciclos de curta duração.

Este modelo de ensino não se desenvolve tanto nos tradicionais espaços de aula por se basear em filosofias de aprendizagem em ambientes profissionais (“Project Base Learning”), tais como os existentes nas incubadoras empresariais ou centros tecnológicos, em que a proximidade física das funções “formação” e “empresa” é essencial.

Pretende-se, com base neste novo paradigma, a relocalização do CEPTON, assumindo a intenção de ampliar o seu projeto de formação decorrente da proximidade às empresas e ideias empreendedoras, sendo a StartUp da Câmara Municipal de Torres Novas, um espaço ideal de incubação.

Os cursos de CTeSP ou pós-graduações a implementar no novo conceito de “CEPTON” baseiam-se no conceito da web 4.0: TESP – Design Multimédia, TESP – Web e Dispositivos Móveis, TESP – Marketing Digital , TESP – Animação e Modelação 3D, TESP – Marketing Digital, TESP – Desenvolvimento de Jogos Digitais, TESP – Artes para Jogos Digitais, TESP – Informática e TESP – Contabilidade e Gestão.

Com a assinatura do presente acordo, fica sem efeito a cedência de instalações da antiga biblioteca de Torres Novas ao IPT, outorgada por protocolo celebrado em 15 de abril de 2005.

Município recebeu prémio “Solidários #ComOsRefugiados”

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O Conselho Português para os Refugiados (CPR) promoveu no passado dia 20 de Setembro, pelas 15 horas, no Auditório do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR), na Bobadela, a Gala «‘Solidários #ComOsRefugiados”.
Tratou-se de uma homenagem às autarquias, em que se inclui Torres Novas, que colaboraram com o CPR na procura de soluções dignas de acolhimento e integração dos refugiados em Portugal.
Ao atribuir uma distinção aos municípios que têm acolhido refugiados, pretendeu-se com esta gala realçar o papel desenvolvido pelos técnicos e seus dirigentes em prol da causa dos Refugiados e dos Direitos Humanos, para que o seu exemplo seja um estímulo à solidariedade para com esta população, numa altura em
que os sinais de esperança ainda permanecem difíceis de vislumbrar.
Os municípios que, em parceria com o CPR, têm acolhido refugiados são Amadora, Águeda, Alenquer, Barcelos, Caldas da Rainha, Carregal do Sal, Castelo Branco, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loulé, Loures, Moimenta da Beira, Oeiras, Ourém, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Sintra, Torres Novas e Torres Vedras.
No evento marcaram presença a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais, o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem em vídeo para agradecer o empenho dos municípios.
Em representação do município torrejano, esteve presente na cerimónia a vereadora Elvira Sequeira.

Torres Novas presente na reunião das Reservas da Biosfera

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O Município de Torres Novas esteve representado no encontro da Rede Nacional de Reservas da Biosfera, que decorreu na ilha das Flores, nos Açores, entre os dias 13 e 15 de setembro.
Promovida semestralmente pelo Comité Nacional do Programa 'Man & Biosphere', a reunião contou com a presença de representantes das reservas mundiais da Biosfera da UNESCO existentes em território português, sendo que em representação de Torres Novas, cujo município integra o órgão de gestão da Reserva do Paul do Boquilobo, esteve a vereadora do Ambiente, Elvira Sequeira. Presente na reunião, a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, salientou que 2017 é o Ano Internacional do Turismo para o Desenvolvimento Sustentável, ano em que a Secretaria Regional que tutela “desencadeou os processos de elaboração dos Planos de Gestão dos Parques Naturais de Ilha e dos Planos de Ação das Reservas da Biosfera”.
O encontro visou "a partilha de experiências, debate de ideias e a troca de conhecimentos, de forma a encontrar e fomentar soluções criativas e interdisciplinares para conciliar a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconómico das populações". Incluiu ainda visitas de campo às Reservas da Biosfera das Flores e do Corvo.
O 'Man & Biosphere' é um programa científico da UNESCO, criado em 1971, para promover o equilíbrio entre as sociedades humanas e os ecossistemas que, segundo afirmou Marta Guerreiro, devem sempre ter como objetivo último a “conservação da biodiversidade, sem esquecer a importância da qualidade de vida das populações, integradas numa verdadeira estratégia de sustentabilidade”.

Diversos apoios aprovados em reunião de câmara

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Na reunião camarária de 14 de setembro foram apreciados vários pedidos de apoio, tendo sido todos aprovados por unanimidade. O Centro de Solidariedade Social Padre José Filipe Rodrigues da Zibreira irá receber 15 mil euros para comparticipação nas despesas com a aquisição de viaturas para apoio às valências de centro de dia e apoio domiciliário (com adaptação a transporte especial para mobilidade reduzida).

O Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis solicitou apoio para trabalhos de recuperação e manutenção do relvado do campo de futebol (nomeadamente, substituição de aspersores, entre outros) cujos custos e montagens ascendem a uma verba de 4.182 euros, tendo a Câmara deliberado assumir aquela despesa.

O Centro de Bem Estar Social da Zona Alta (CBESZA) pretende criar um novo equipamento social designado de apartamento de autonomia, com a finalidade de apoiar jovens sem suporte familiar que foram acolhidos no Lar de Infância e Juventude, que têm mais de 16 anos e a autonomização como projeto de vida. A obra está já em curso e consiste na reconstrução, sem qualquer apoio estatal, de uma casa antiga na rua Faustino Bretes, em Torres Novas. O executivo camarário concordou com a atribuição de um subsídio de 10 mil euros para a concretização deste projeto.

A Alzheimer Portugal/Núcleo do Ribatejo, a Delegação do Médio Tejo da Associação Portuguesa de Parkinson e a Associação Movimento do Médio Tejo da Esclerose Múltipla vêm propor ao município a realização em Torres Novas do I Encontro conjunto sobre as Doenças Neurodegenerativas (Demências, Parkinson e Esclerose Múltipla) solicitando apoio logístico e financeiro para o evento, a decorrer a 20 de outubro próximo, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Foi concedida a atribuição de um subsídio de 4.500 euros e aprovada a cedência gratuita do espaço.

Foi ainda presente um pedido de apoio da Associação de Patinagem do Ribatejo, no âmbito do Torneio Interassociações, que se irá realizar no Palácio dos Desportos nos dias 11 e 12 de novembro, tendo sido igualmente autorizada a cedência gratuita do espaço.

Operação de reabilitação urbana do centro histórico

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Na reunião extraordinária de Câmara de 14 de setembro foi aprovado o projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana de Torres Novas – Centro Histórico, elaborado pela Equipa do URBnovas – Projeto de reabilitação urbana de Torres Novas, que será posteriormente alvo de discussão pública e remetida ao IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para emissão de parecer.

O Programa Estratégico de Reabilitação Urbana tem por objetivo definir a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da “ARU de Torres Novas-centro histórico”, assentando num instrumento de programação de ação territorial, estabelecendo quer a visão, os eixos estratégicos e os projetos estruturantes, quer as estimativas globais de investimento, possíveis fontes de financiamento e benefícios fiscais.

O documento apresenta o quadro legal da reabilitação urbana, a caracterização e diagnóstico da “ARU de Torres Novas-centro histórico” quanto à ocupação urbana e edificado, espaço público, infraestruturas, rede viária e mobilidade, enquadramento do PDM em vigor, incorporando ainda as perspetivas de futuro e a estratégia de reabilitação urbana do Município para esta área de intervenção.

No que se refere à ORU – Operação de Reabilitação Urbana do centro histórico é apresentada a respetiva modalidade, prazos de execução, estimativas de investimento, fontes de financiamento, apoios e incentivos à reabilitação, bem como o modelo de gestão e de execução com os respetivos instrumentos de execução.

A operação a desenvolver na “ARU Torres Novas-centro histórico” corresponde a uma ORU Sistemática. Conforme disposto no RJRU – Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, o Decreto-lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, com alterações, uma ORU sistemática corresponde a uma intervenção integrada de reabilitação urbana, dirigida quer à reabilitação do edificado quer à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbana - associada a um programa de investimento público. Os instrumentos de execução de política urbana previstos são bastante mais amplos no caso das ORU sistemáticas face às ORU simples. Constituição de servidões, procedimento de expropriação, venda forçada e reestruturação da propriedade são instrumentos de execução interditos nas ORU simples, mas que poderão ser utilizados para a implementação da ORU Sistemática da “ARU de Torres Novas-centro histórico”.

A ORU Sistemática da “ARU de Torres Novas-centro histórico” vigorará pelo prazo estabelecido de 15 anos, estimando-se que os projetos de intervenção, a curto, médio e longo prazo, se desenvolvam entre 2018 a 2033. Esse prazo não poderá ser prorrogado, uma vez que, de acordo com o mesmo artigo, este corresponde ao âmbito temporal máximo admitido para a vigência das ORU. Para a concretização integral da ORU Sistemática deverá ser promovido um programa de monitorização para avaliação da prossecução dos eixos estratégicos e do grau de execução dos projetos de intervenção, bem como ser ponderada a possibilidade de desenvolvimento de regulamentos municipais para as áreas de valor patrimonial.

Os projetos de intervenção que integram a visão estratégica para a presente operação de reabilitação urbana têm associadas estimativas de investimento, não vinculativas, respeitantes à implementação das intervenções realizadas quer pelo Município, quer pelos particulares. Quanto às intervenções a realizar no parque edificado, com base na caracterização do estado de conservação dos imóveis os valores foram estimados por m2 dos trabalhos a executar para alcançar o desejado nível de conservação excelente.

AVISO // Corte de trânsito na Avenida João Paulo II

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Devido à pavimentação no âmbito da requalificação da Avenida João Paulo II, informamos que o trânsito será interditado no local, no sentido Riachos-Torres Novas, a partir das 8h00 do próximo dia 18 de setembro (segunda-feira) e até ao dia 2 de outubro.

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