Protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante
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Realizou-se ontem, dia 30 de julho, na reunião da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) a assinatura de protocolos entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e os municípios da região com vista à criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE).
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Protocolo para desenvolvimento do Judo na Ribeira Grande
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Foi aprovada na reunião camarária de 16 de março a proposta de protocolo de cooperação a celebrar, no âmbito da geminação existente, entre o Município de Torres Novas-Portugal, o Município de Ribeira Grande-Cabo Verde, a Associação Escola de Judo do Distrito de Santarém e a Associação Regional de Judo de Santo Antão, tendo como objeto ações com a finalidade aproximar a AJDS, a ARJSA e os municípios de Torres Novas e da Ribeira Grande, possibilitando a melhoria da qualidade do judo e desenvolvimento da modalidade e simultaneamente reforçar parcerias institucionais e outros tipos de intercâmbio de interesse mútuo.
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Protocolo para Implementação de consultas de saúde oral no SNS
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No dia 18 de setembro, na cerimónia "Saúde Oral para Todos", que decorreu no Centro Cultural de Belém, o Município de Torres Novas, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, assinou um protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
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Protocolo para instalações desportivas da Manuel Figueiredo
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Foi aprovado por unanimidade, na reunião ordinária privada de 27 de dezembro, protocolo a celebrar entre o Município de Torres Novas e o Agrupamento de Escolas de Gil Paes, tendo como objetivo a utilização das instalações desportivas (pavilhão, ginásio e campos exteriores) da Escola EB2/3 Manuel de Figueiredo de Torres Novas pelas associações desportivas concelhias e outros utilizadores devidamente autorizados.
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Protocolo para reabilitação hidrográfica do rio Almonda
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O Município de Torres Novas, representado pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, esteve hoje presente na sessão pública de apresentação dos projetos de reabilitação e valorização fluvial no âmbito do REACT EU - Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa que teve lugar em Coimbra, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Ambiente e da Ação Climática. Na ocasião, foi assinado com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, um protocolo de colaboração para a concretização de ações de reabilitação hidrográfica, no valor de 500 000 euros para reabilitação da rede hidrográfica do Rio Almonda com soluções de engenharia natural, e permitir diminuir a zona ameaçada pela cheia em Torres Novas.
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Protocolo para remoção de resíduos da ex-Fabrióleo
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Foi esta manhã (6 de março) celebrado o protocolo de colaboração técnica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o Município de Torres Novas para remoção, recolha, transporte e tratamento de resíduos da ETARI - Estação de Tratamento de Água Residual Industrial da ex-Fabrióleo, que tem como objetivo a remoção total dos mesmos e encaminhamento para tratamento em destino final adequado, minimizando-se os danos que a permanência dos resíduos da ETARI estão a causar para os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, solo e população em geral.
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