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Munícipe

Candidaturas a bolsas de estudo para alunos do ensino superior

O Município de Torres Novas retoma o programa de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior residentes no concelho, favorecendo a igualdade de oportunidades no acesso ao prosseguimento de estudos e a obtenção de qualificações deste nível de ensino.

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Assinada escritura para novo quartel dos bombeiros

Na sequência do protocolo estabelecido com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, visando a ampliação do quartel, foi assinado a 31/08/2016 o contrato para compra do terreno, com a área de 3.622 m2, conforme assumido pela autarquia.

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Reunião e visita com Secretário de Estado do Ambiente

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O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, juntamente com a Comissão da Assembleia Municipal de Torres Novas de Acompanhamento do Rio Almonda, visitou a bacia hidrográfica do rio Almonda, em particular a ribeira da Boa Água, seguindo-se uma reunião de trabalho.

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Adjudicada empreitada para colocação de relvado sintético

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O campo de treinos do Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira vai ser alvo de uma profunda requalificação para colocação de um piso de relva sintética. A empreitada foi adjudicada à empresa Playpiso- Infraestruturas e Equipamento Desportivos, SA pelo valor de 146.700,00€ (acrescidos de IVA) e tem um prazo de execução de 60 dias.

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Iluminação na Avenida Andrade Corvo e Jardim das Rosas

Por motivos alheios ao município, não foi ainda possível concluir a reparação das avarias na iluminação pública na Avenida Andrade Corvo e no Jardim das Rosas, estando em curso os trabalhos de reposição.

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Vila Cardílio vai ter projeto de valorização

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A Direção Geral do Património Cultural (DGPC), em parceria com o Município de Torres Novas, esteve durante o mês de agosto em Vila Cardílio a avaliar o estado de conservação dos mosaicos.

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Poder Local: Município participa em conferência em Díli

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O Município de Torres Novas está, uma vez mais, representado na V Conferência Internacional sobre Desconcentração, Descentralização e Poder Local, que decorre em Díli, República Democrática de Timor-Leste, entre 15 e 21 de agosto. Na prossecução dos objetivos traçados aquando da assinatura do acordo de cooperação entre o Município de Torres Novas e o jovem Município de Manatuto, a presença da edilidade torrejana vai fortalecer a longa relação de cooperação entre os dois países e os dois Municípios.

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Rio Almonda: gaivotas disponíveis para aluguer

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Estão disponíveis para passeios no rio Almonda três gaivotas (barcos a pedais) junto às Piscinas Municipais Fernando Cunha. O aluguer pode ser efetuado na receção deste equipamento desportivo pelo valor de 2€/hora.

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Digital Extra: formação Erasmus+ em Estocolmo

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Entre 31 de julho e 6 de agosto, o Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação, Comunicação e Modernização Administrativa, Mário Gil, esteve em Estocolmo, na Suécia, no âmbito do curso Digital Extra, inserido no projeto Erasmus+ “Growing Out – Um dimensão Europeia para a intervenção local em Torres Novas, em execução até 2017.

 

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FNFS2016: abertas inscrições para expositores

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Estão abertas as inscrições para expositores para 31.ª Feira Nacional dos Frutos Secos, que se realizará em Torres Novas de 30 de setembro a 5 de outubro de 2016. O certame terá lugar na Praça 5 de Outubro, em pleno centro histórico, e terá entrada gratuita.

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Empréstimo de manuais escolares manuseados até 15 de setembro

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O Município de Torres Novas disponibiliza, à semelhança do ano passado, até 15 de setembro, um conjunto de manuais escolares manuseados para empréstimo. Estes manuais, do 1.º ao 4º ano de escolaridade, estão disponíveis no átrio da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.

Comunicado // Poluição na Ribeira da Boa Água

A Comissão da Assembleia Municipal de Torres Novas de Acompanhamento do Rio Almonda, presidida pelo Presidente da Assembleia Municipal, José Trincão Marques e composta pelo Presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, pelo Presidente da União das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago), Pedro Morte, bem como por um representante de cada força política com assento na Assembleia Municipal, Manuel Filipe (PS), Sílvia Santos (PSD), Manuel Ligeiro (CDU), António Gomes (BE) e Miguel Lima Bento (CDS), reuniu hoje dia 3 de Agosto de 2016, pelas 9,30 horas, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Ambiente, Engenheiro Carlos Martins, com o objetivo de abordar o assunto da poluição que afeta a Ribeira da Boa Água e o Rio Almonda, no Concelho de Torres Novas.

 

Foi debatido o agravamento e a continuação da poluição no Rio Almonda e na Ribeira da Boa Água, os danos provocados no ambiente, na saúde pública, na Reserva Natural do Paúl do Boquilobo (classificada pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera) e o alarme social que este problema suscita, bem como o perigo da perda de autoridade do Estado.

 

Tendo em conta as competências legais de fiscalização, de prevenção de danos ambientais e de punição dos infratores (que não são atribuídas aos Municípios), o Secretário de Estado do Ambiente, Engenheiro Carlos Martins, informou a Comissão da Assembleia Municipal de Torres Novas de Acompanhamento do Rio Almonda que tem conhecimento dos problemas de poluição existentes na Ribeira da Boa Água e no Rio Almonda e se encontra a desenvolver diligências no sentido de os solucionar de forma célere e eficaz.

 

Ficou ainda estabelecido que, até ao final do mês de Agosto de 2016, a Comissão da Assembleia Municipal de Torres Novas de Acompanhamento do Rio Almonda reunirá novamente com o Secretário de Estado do Ambiente, Engenheiro Carlos Martins, para apresentação do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado do Ambiente e das medidas concretas a adotar para a resolução do problema da poluição na Ribeira da Boa Água.

 

Todos os membros que compõem a Comissão da Assembleia Municipal de Torres Novas de Acompanhamento do Rio Almonda consideram positiva e encorajadora a reunião que tiveram com o Secretário de Estado do Ambiente, Engenheiro Carlos Martins, esperando que os problemas de poluição da Ribeira da Boa Água se resolvam eficazmente a curto prazo.

 

Torres Novas, 3 de Agosto de 2016

 

José Trincão Marques (Presidente da Assembleia Municipal de Torres Novas)

Pedro Ferreira (Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas)

Pedro Morte (Presidente da União das Freguesias de Torres Novas - Santa Maria, Salvador e Santiago)

Manuel Filipe (PS)

Sílvia Santos (PSD)

Manuel Ligeiro (CDU)

António Gomes (BE)

Miguel Lima Bento (CDS)

 

Festa da Bênção do Gado decorreu de 22 a 31 de julho

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A Festa da Bênção do Gado, iniciativa marcante da vila de Riachos que se realiza habitualmente de 4 em 4 anos, decorreu entre os dias 22 e 31 de julho e contou com o apoio do Município de Torres Novas. Do vasto programa fizeram parte exposições, atividades desportivas, atividades tauromáquicas, entre outras. Na animação destaque para os concerto dos The Gift e Quim Barreiros e da fadista riachense Teresa Tapadas a encerrar as festividades. As ruas engalanadas e os cortejos foram outros dos pontos altos da Festa.

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CE Santa Maria: aprovada abertura de procedimento

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A abertura do procedimento para lançamento da empreitada para a remodelação e ampliação do Centro Escolar de Santa Maria (1.ª fase) foi aprovada na reunião extraordinária de câmara de dia 29 de julho. O valor fixado como parâmetro base do preço contratual será de € 2.407.408,61 + IVA. O prazo de execução previsto para a realização da empreitada é de 360 dias. A construção do centro escolar será faseada, sendo o objeto da fase I a remodelação e ampliação da escola básica e portaria. Na fase 2 será efetuada a remodelação e ampliação do jardim de infância, ginásio e arranjos exteriores

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CMTN volta a alertar IP para os perigos na Av. Bom Amor

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Na sequência dos mais recentes acontecimentos, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, voltou a alertar a Infraestruturas de Portugal para a perigosidade na Estrada Nacional 349 – Avenida do Bom Amor, solicitando uma solução por parte desta entidade com a maior urgência possível.

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Poluição Ribeiro do Serradinho / Ribeira da Boa Água

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COMUNICADO // Os municípios portugueses, e o de Torres Novas não é naturalmente exceção, não têm autonomia total sobre casos desta natureza. Existem tutelas superiores como a APA e a ARH. O Município de Torres Novas, dentro da sua autonomia, tem vindo a cumprir todos os passos legais disponíveis e possíveis, incluindo embargos de obras e remetendo os respetivos processos para as entidades competentes, incluindo Ministério Público. Na primeira semana de agosto irá uma vez mais reunir com o Secretário de Estado do Ambiente, onde estará presente o Presidente da Câmara, acompanhado da Comissão da Assembleia Municipal para o Ambiente, que integra todas as forças políticas representadas na assembleia. No dia a dia, e em colaboração com as forças policiais e fiscalizações diversas tem-se acompanhado todo o processo e registados todos os acidentes ocorridos, acreditando que surgirá uma solução o mais rápida possível, penalizando os infratores. Ultrapassar a lei, assumindo posições drásticas e apaixonadas mas nem sempre infalíveis, não será o método recomendável para instituições oficiais como a Câmara Municipal.

Estrada entre Assentis e Beselga pavimentada

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A EM557-1, entre Assentis e Beselga, foi requalificada. A obra, realizada pelo Município de Torres Novas através de empreitada, consistiu na escavação de taludes, execução de drenos e valetas, escarificação e repavimentação de vias numa extensão total de quase 2000 metros (1600 metros na via principal e o remanescente em duas vias adjacentes que também foram alvo de melhorias).

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Mensagem de Acolhimento aos Emigrantes em Férias

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Mensagem do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 

 

SEJAM BEM-VINDOS!

O mês de Agosto é o tempo da peregrinação dos emigrantes às suas terras de origem. Neste tempo de férias, vindos de todos os países do mundo, os portugueses da diáspora regressam ao país, à terra, a casa, à família. É aqui, em Portugal, que têm as raízes e este é o momento de matar saudades, de rever amigos, de carregar baterias.

 

Como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas quero associar-me às viagens de regresso dos portugueses num desejo de que, independentemente dos meios utilizados, cheguem bem. Faço votos para que a ânsia do destino não retire discernimento, responsabilidade, segurança e tranquilidade às deslocações. Refiro-me, concretamente, àqueles que utilizam os automóveis para o regresso a casa. Convém programar bem a viagem, respeitar as regras de trânsito e descansar sempre que necessário.

 

Há que aproveitar o nosso país. Portugal é cada vez mais destino para as férias de muitos turistas estrangeiros, também, por obra da promoção que os emigrantes fazem nos seus países de acolhimento. Portugal, com as recentes vitórias desportivas, com saliência para a conquista do Euro2016, tem aumentado a visibilidade planetária. O mundo descobre Portugal. Os portugueses no mundo são autênticos embaixadores da nossa pátria.

 

Uma das prioridades políticas da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas é o alargamento territorial e institucional da rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante. Ao mesmo tempo, queremos criar esta resposta em municípios dos países de acolhimento e, em resultado da boa cooperação interinstitucional, dar-lhes um outro conteúdo em termos sociais e económicos.

 

O Gabinete de Apoio ao Emigrante resulta de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e os Municípios Portugueses, tendo como destinatários os portugueses ainda emigrados, aqueles que já regressaram ou que irão regressar, bem como os que pretendem iniciar um processo migratório.

 

A 23 de Abril deste ano foi apresentado, em Coimbra, o modelo da nova geração de protocolo dos GAE, resultando de acordos entre a DGACCP, a ANAFRE e a ANMP. Este novo modelo de Gabinetes de Apoio ao Emigrante procura valorizar a dimensão económica e empresarial por intermédio da relação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.

 

O GAE está, pois, tecnicamente habilitado, numa lógica de “Loja do Cidadão”, a tratar dos assuntos inerentes à vivência passada de emigrante (segurança social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, etc.), bem como à intenção de iniciar uma experiência de emigração.

 

São já cerca de 120 os municípios que proporcionam esta resposta aos cidadãos, fazendo o acompanhamento dos processos de saída, mas também de regresso definitivo ou temporário às suas terras de origem, constituindo um importante sinal de sensibilidade dos autarcas para este fenómeno.

 

Além do reforço da sua eficácia pelo alcance territorial e conteúdo funcional, importa sublinhar o facto de termos integrado o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) – que visa detetar, apoiar e acompanhar micro e pequeno investimento da diáspora em território nacional ou intenções de investimento no exterior - na esfera de intervenção dos GAE e na relação com a secretaria de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais, Indústria e do Comércio. Se é pela administração central que se acedem aos instrumentos de apoio financeiro e à proteção do investimento, também é verdade que é nos municípios que o investimento se enraíza e produz riqueza.

 

Boas férias.

 

Sejam bem-vindos!

José Luís Carneiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Orçamento Participativo contou com mais de 70 propostas

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Os munícipes torrejanos apresentaram um total de 73 propostas naquela que é a segunda edição do Orçamento Participativo de Torres Novas.

 

As candidaturas, apresentadas durante o prazo de 1 a 30 de junho, foram efetuadas através do portal do OP (cerca de 59%) e também em papel, através da entrega dos formulários nos Paços do Concelho, juntas de freguesia e Biblioteca Municipal.

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Valência de cardiologia no hospital de Torres Novas

Comunicado acerca das notícias vindas a público sobre a transferência da valência de Cardiologia do Hospital de Torres Novas para o de Abrantes.

 

«No intuito de se procurar esclarecer a população de Torres Novas e concelhos limítrofes, quanto às notícias vindas a público sobre a transferência da valência de Cardiologia da unidade de Torres Novas para a de Abrantes, cumpre informar o seguinte: Sempre que têm surgido alterações desta ordem no Centro Hospitalar do Médio Tejo e que inevitavelmente geram naturais preocupações aos munícipes dos três municípios onde existem unidades hospitalares, a Presidência da Câmara Municipal de Torres Novas, de imediato, tem vindo a reunir a vários níveis, quer com a Administração do CHMT, Presidência da ARSLVT, quer ao nível da Secretaria de Estado da tutela e Ministério da Saúde.

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AR contratualiza empreitadas de dez milhões de euros

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Foram assinados os contratos de adjudicação de empreitadas de saneamento e abastecimento de água, com financiamento do Portugal 2020.

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Atleta da UDRZA vence sétima edição do Trail do Almonda

A prova teve lugar este domingo, dia 10 de Julho, e contou com cerca de 250 participantes em corrida no magnífico cenário da Serra d'Aire.

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Prémio Maria Lamas entregue a Virgínia Baptista

Virgínia Baptista venceu o Prémio Maria Lamas com a tese de doutoramento “Proteção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal (1880-1940”.

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