Mensagem de Acolhimento aos Emigrantes em Férias

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Mensagem do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 

 

SEJAM BEM-VINDOS!

O mês de Agosto é o tempo da peregrinação dos emigrantes às suas terras de origem. Neste tempo de férias, vindos de todos os países do mundo, os portugueses da diáspora regressam ao país, à terra, a casa, à família. É aqui, em Portugal, que têm as raízes e este é o momento de matar saudades, de rever amigos, de carregar baterias.

 

Como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas quero associar-me às viagens de regresso dos portugueses num desejo de que, independentemente dos meios utilizados, cheguem bem. Faço votos para que a ânsia do destino não retire discernimento, responsabilidade, segurança e tranquilidade às deslocações. Refiro-me, concretamente, àqueles que utilizam os automóveis para o regresso a casa. Convém programar bem a viagem, respeitar as regras de trânsito e descansar sempre que necessário.

 

Há que aproveitar o nosso país. Portugal é cada vez mais destino para as férias de muitos turistas estrangeiros, também, por obra da promoção que os emigrantes fazem nos seus países de acolhimento. Portugal, com as recentes vitórias desportivas, com saliência para a conquista do Euro2016, tem aumentado a visibilidade planetária. O mundo descobre Portugal. Os portugueses no mundo são autênticos embaixadores da nossa pátria.

 

Uma das prioridades políticas da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas é o alargamento territorial e institucional da rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante. Ao mesmo tempo, queremos criar esta resposta em municípios dos países de acolhimento e, em resultado da boa cooperação interinstitucional, dar-lhes um outro conteúdo em termos sociais e económicos.

 

O Gabinete de Apoio ao Emigrante resulta de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e os Municípios Portugueses, tendo como destinatários os portugueses ainda emigrados, aqueles que já regressaram ou que irão regressar, bem como os que pretendem iniciar um processo migratório.

 

A 23 de Abril deste ano foi apresentado, em Coimbra, o modelo da nova geração de protocolo dos GAE, resultando de acordos entre a DGACCP, a ANAFRE e a ANMP. Este novo modelo de Gabinetes de Apoio ao Emigrante procura valorizar a dimensão económica e empresarial por intermédio da relação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.

 

O GAE está, pois, tecnicamente habilitado, numa lógica de “Loja do Cidadão”, a tratar dos assuntos inerentes à vivência passada de emigrante (segurança social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, etc.), bem como à intenção de iniciar uma experiência de emigração.

 

São já cerca de 120 os municípios que proporcionam esta resposta aos cidadãos, fazendo o acompanhamento dos processos de saída, mas também de regresso definitivo ou temporário às suas terras de origem, constituindo um importante sinal de sensibilidade dos autarcas para este fenómeno.

 

Além do reforço da sua eficácia pelo alcance territorial e conteúdo funcional, importa sublinhar o facto de termos integrado o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) – que visa detetar, apoiar e acompanhar micro e pequeno investimento da diáspora em território nacional ou intenções de investimento no exterior - na esfera de intervenção dos GAE e na relação com a secretaria de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais, Indústria e do Comércio. Se é pela administração central que se acedem aos instrumentos de apoio financeiro e à proteção do investimento, também é verdade que é nos municípios que o investimento se enraíza e produz riqueza.

 

Boas férias.

 

Sejam bem-vindos!

José Luís Carneiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Orçamento Participativo contou com mais de 70 propostas

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Os munícipes torrejanos apresentaram um total de 73 propostas naquela que é a segunda edição do Orçamento Participativo de Torres Novas.

 

As candidaturas, apresentadas durante o prazo de 1 a 30 de junho, foram efetuadas através do portal do OP (cerca de 59%) e também em papel, através da entrega dos formulários nos Paços do Concelho, juntas de freguesia e Biblioteca Municipal.

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Valência de cardiologia no hospital de Torres Novas

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Comunicado acerca das notícias vindas a público sobre a transferência da valência de Cardiologia do Hospital de Torres Novas para o de Abrantes.

 

«No intuito de se procurar esclarecer a população de Torres Novas e concelhos limítrofes, quanto às notícias vindas a público sobre a transferência da valência de Cardiologia da unidade de Torres Novas para a de Abrantes, cumpre informar o seguinte: Sempre que têm surgido alterações desta ordem no Centro Hospitalar do Médio Tejo e que inevitavelmente geram naturais preocupações aos munícipes dos três municípios onde existem unidades hospitalares, a Presidência da Câmara Municipal de Torres Novas, de imediato, tem vindo a reunir a vários níveis, quer com a Administração do CHMT, Presidência da ARSLVT, quer ao nível da Secretaria de Estado da tutela e Ministério da Saúde.

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AR contratualiza empreitadas de dez milhões de euros

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Foram assinados os contratos de adjudicação de empreitadas de saneamento e abastecimento de água, com financiamento do Portugal 2020.

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Atleta da UDRZA vence sétima edição do Trail do Almonda

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A prova teve lugar este domingo, dia 10 de Julho, e contou com cerca de 250 participantes em corrida no magnífico cenário da Serra d'Aire.

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Prémio Maria Lamas entregue a Virgínia Baptista

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Virgínia Baptista venceu o Prémio Maria Lamas com a tese de doutoramento “Proteção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal (1880-1940”.

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