Festa da Bênção do Gado decorreu de 22 a 31 de julho

• 
• 

Detalhes

Categoria: Noticias

A Festa da Bênção do Gado, iniciativa marcante da vila de Riachos que se realiza habitualmente de 4 em 4 anos, decorreu entre os dias 22 e 31 de julho e contou com o apoio do Município de Torres Novas. Do vasto programa fizeram parte exposições, atividades desportivas, atividades tauromáquicas, entre outras. Na animação destaque para os concerto dos The Gift e Quim Barreiros e da fadista riachense Teresa Tapadas a encerrar as festividades. As ruas engalanadas e os cortejos foram outros dos pontos altos da Festa.

Continuar... Festa da Bênção do Gado decorreu de 22 a 31 de julho

CE Santa Maria: aprovada abertura de procedimento

• 
• 

Detalhes

Categoria: Noticias

A abertura do procedimento para lançamento da empreitada para a remodelação e ampliação do Centro Escolar de Santa Maria (1.ª fase) foi aprovada na reunião extraordinária de câmara de dia 29 de julho. O valor fixado como parâmetro base do preço contratual será de € 2.407.408,61 + IVA. O prazo de execução previsto para a realização da empreitada é de 360 dias. A construção do centro escolar será faseada, sendo o objeto da fase I a remodelação e ampliação da escola básica e portaria. Na fase 2 será efetuada a remodelação e ampliação do jardim de infância, ginásio e arranjos exteriores

Continuar... CE Santa Maria: aprovada abertura de procedimento

CMTN volta a alertar IP para os perigos na Av. Bom Amor

• 
• 

Detalhes

Categoria: Noticias

Na sequência dos mais recentes acontecimentos, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, voltou a alertar a Infraestruturas de Portugal para a perigosidade na Estrada Nacional 349 – Avenida do Bom Amor, solicitando uma solução por parte desta entidade com a maior urgência possível.

Continuar... CMTN volta a alertar IP para os perigos na Av. Bom Amor

Poluição Ribeiro do Serradinho / Ribeira da Boa Água

• 
• 

Detalhes

Categoria: Noticias

COMUNICADO // Os municípios portugueses, e o de Torres Novas não é naturalmente exceção, não têm autonomia total sobre casos desta natureza. Existem tutelas superiores como a APA e a ARH. O Município de Torres Novas, dentro da sua autonomia, tem vindo a cumprir todos os passos legais disponíveis e possíveis, incluindo embargos de obras e remetendo os respetivos processos para as entidades competentes, incluindo Ministério Público. Na primeira semana de agosto irá uma vez mais reunir com o Secretário de Estado do Ambiente, onde estará presente o Presidente da Câmara, acompanhado da Comissão da Assembleia Municipal para o Ambiente, que integra todas as forças políticas representadas na assembleia. No dia a dia, e em colaboração com as forças policiais e fiscalizações diversas tem-se acompanhado todo o processo e registados todos os acidentes ocorridos, acreditando que surgirá uma solução o mais rápida possível, penalizando os infratores. Ultrapassar a lei, assumindo posições drásticas e apaixonadas mas nem sempre infalíveis, não será o método recomendável para instituições oficiais como a Câmara Municipal.

Estrada entre Assentis e Beselga pavimentada

• 
• 

Detalhes

Categoria: Noticias

A EM557-1, entre Assentis e Beselga, foi requalificada. A obra, realizada pelo Município de Torres Novas através de empreitada, consistiu na escavação de taludes, execução de drenos e valetas, escarificação e repavimentação de vias numa extensão total de quase 2000 metros (1600 metros na via principal e o remanescente em duas vias adjacentes que também foram alvo de melhorias).

Continuar... Estrada entre Assentis e Beselga pavimentada

Mensagem de Acolhimento aos Emigrantes em Férias

• 
• 

Detalhes

Categoria: Noticias

Mensagem do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 

 

SEJAM BEM-VINDOS!

O mês de Agosto é o tempo da peregrinação dos emigrantes às suas terras de origem. Neste tempo de férias, vindos de todos os países do mundo, os portugueses da diáspora regressam ao país, à terra, a casa, à família. É aqui, em Portugal, que têm as raízes e este é o momento de matar saudades, de rever amigos, de carregar baterias.

 

Como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas quero associar-me às viagens de regresso dos portugueses num desejo de que, independentemente dos meios utilizados, cheguem bem. Faço votos para que a ânsia do destino não retire discernimento, responsabilidade, segurança e tranquilidade às deslocações. Refiro-me, concretamente, àqueles que utilizam os automóveis para o regresso a casa. Convém programar bem a viagem, respeitar as regras de trânsito e descansar sempre que necessário.

 

Há que aproveitar o nosso país. Portugal é cada vez mais destino para as férias de muitos turistas estrangeiros, também, por obra da promoção que os emigrantes fazem nos seus países de acolhimento. Portugal, com as recentes vitórias desportivas, com saliência para a conquista do Euro2016, tem aumentado a visibilidade planetária. O mundo descobre Portugal. Os portugueses no mundo são autênticos embaixadores da nossa pátria.

 

Uma das prioridades políticas da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas é o alargamento territorial e institucional da rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante. Ao mesmo tempo, queremos criar esta resposta em municípios dos países de acolhimento e, em resultado da boa cooperação interinstitucional, dar-lhes um outro conteúdo em termos sociais e económicos.

 

O Gabinete de Apoio ao Emigrante resulta de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e os Municípios Portugueses, tendo como destinatários os portugueses ainda emigrados, aqueles que já regressaram ou que irão regressar, bem como os que pretendem iniciar um processo migratório.

 

A 23 de Abril deste ano foi apresentado, em Coimbra, o modelo da nova geração de protocolo dos GAE, resultando de acordos entre a DGACCP, a ANAFRE e a ANMP. Este novo modelo de Gabinetes de Apoio ao Emigrante procura valorizar a dimensão económica e empresarial por intermédio da relação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.

 

O GAE está, pois, tecnicamente habilitado, numa lógica de “Loja do Cidadão”, a tratar dos assuntos inerentes à vivência passada de emigrante (segurança social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, etc.), bem como à intenção de iniciar uma experiência de emigração.

 

São já cerca de 120 os municípios que proporcionam esta resposta aos cidadãos, fazendo o acompanhamento dos processos de saída, mas também de regresso definitivo ou temporário às suas terras de origem, constituindo um importante sinal de sensibilidade dos autarcas para este fenómeno.

 

Além do reforço da sua eficácia pelo alcance territorial e conteúdo funcional, importa sublinhar o facto de termos integrado o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) – que visa detetar, apoiar e acompanhar micro e pequeno investimento da diáspora em território nacional ou intenções de investimento no exterior - na esfera de intervenção dos GAE e na relação com a secretaria de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais, Indústria e do Comércio. Se é pela administração central que se acedem aos instrumentos de apoio financeiro e à proteção do investimento, também é verdade que é nos municípios que o investimento se enraíza e produz riqueza.

 

Boas férias.

 

Sejam bem-vindos!

José Luís Carneiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas