Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia 2020
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No campo da política de bem-estar animal e controlo da população errante foi aprovado na última reunião camarária o montante total de 15 mil euros destinados à campanha de esterilização de animais de companhia (cães e gatos) do município de Torres Novas.
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Transferência de competências no âmbito das Áreas Protegidas
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No âmbito do processo de transferência de competências, a Câmara aprovou, na reunião de 1 de setembro, uma proposta para aceitação das competências respeitantes às Áreas Protegidas, previstas no Decreto-Lei n. º 116/2019, de 21 de agosto, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.
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Município de Torres Novas adere ao Cartão Jovem Municipal
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Foi aprovada, na última reunião de Câmara, uma proposta de acordo de colaboração a celebrar com a Movijovem para adesão do Município de Torres Novas ao Cartão Jovem Municipal, que se destina aos jovens residentes ou a frequentar os estabelecimentos de ensino no concelho de Torres Novas, que tenham entre 12 e 29 anos inclusive.
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Apoio financeiro de 200 mil euros às juntas de freguesia
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Na reunião camarária de 1 de setembro, foi aprovado por unanimidade um apoio financeiro extraordinário às juntas de freguesia no valor global de 200 mil euros (20 mil por junta de freguesia). A proposta será remetida à assembleia municipal para apreciação.
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Município vai adquirir antigo Mercado de Riachos
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Na reunião camarária de 18 de agosto foi aprovada por unanimidade a aquisição do antigo Mercado de Riachos, à empresa Casa Agrícola Antunes Barroso, Lda, pelo valor de 65.000 euros.
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Aprovadas Bolsas de Estudo para 2020/2021
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Na reunião camarária de 18 de agosto foram aprovadas as Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior a atribuir no ano letivo 2020/2021, com a inclusão de mais duas tipologias de bolsas: bolsas para alunos a frequentar cursos TeSP em Torres Novas e bolsas para alunos a frequentar o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) ou o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém).
Concurso para 2ª fase do Pavilhão Desportivo de Riachos
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Foi aprovada, em reunião camarária de 18 de agosto, a abertura de concurso público para a “Empreitada 06/2020 (TN+) Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª Fase)”. O orçamento para esta intervenção é de 926.027,09€ (acrescido de IVA à taxa legal em vigor) e o prazo de execução proposto é de 12 meses.
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