Ação de sensibilização sobre queimas/queimadas no mercado
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A realização de queimas e queimadas, fora do período crítico de incêndios rurais, implica pedidos de autorização ou comunicação prévias, obedecendo aos formalismos previstos no decreto-lei 14/2019. Visando elucidar a população para esses procedimentos, o Município de Torres Novas promoveu uma ação de sensibilização no mercado municipal nos dias 29 de outubro e 5 de novembro.
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Anuário Financeiro 2018: Torres Novas é o 1.º do Médio Tejo
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De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, Torres Novas ocupa o 49.º lugar a nível nacional e o 1.º do Médio Tejo dos municípios com maiores resultados económicos. Segundo o mesmo estudo, Torres Novas é também o município do Médio Tejo com maior diminuição do passivo exigível e o 41.º a nível nacional.
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Câmara aprovou orçamento para 2020 de quase 38 milhões de euros
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O executivo municipal aprovou por maioria, com a abstenção do PSD e o voto contra do BE, em reunião extraordinária, a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2020. Os documentos serão submetidos à Assembleia Municipal para apreciação.
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Aberto concurso para eficiência energética do bairro social
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Foi aprovada, na reunião camarária de 29 de outubro, a abertura de concurso para a empreitada da obra “Habitação Social – melhoria da eficiência energética”, cujo orçamento totaliza 538.963,59 euros, acrescidos do IVA.
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Nova versão do acordo para instalação da Loja do Cidadão
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Na reunião camarária de 29 de outubro foi aprovada, por unanimidade, nova versão do protocolo a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e Notariado, IP (IRN) para instalação da Loja do Cidadão em Torres Novas, que inclui alterações pontuais em relação à versão aprovada em 18/09/2018.
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PEDU | Aprovado concurso público para o Almonda Parque
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Foi aprovada a abertura de concurso público para a empreitada do Almonda Parque, inserida no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. O valor fixado como parâmetro base do preço contratual é de 1. 056.044, 24€. O prazo de execução previsto para a realização da empreitada é de 12 meses.
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Apoio à associação de pais da ESAG e ao rancho de Liteiros
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Na última reunião de Câmara, ocorrida a 1 de outubro, foi aprovado um apoio de 6 mil euros à Associação de Pais da Escola Artur Gonçalves, à semelhança do ano transato, para o desenvolvimento do projeto na área da psicologia «Crescer e Cuidar».
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Adjudicada «Reabilitação do Prédio Alvarenga»
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A adjudicação e a minuta de contrato para a empreitada «Reabilitação do Prédio Alvarenga» à empresa ODRAUDE-Construção Civil e Obras Públicas Lda., pelo valor de 710 mil euros com um prazo de execução de 12 meses, foi aprovada pela Câmara a 1 de outubro.
Impostos diretos – taxas a aplicar em 2020
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Na reunião camarária de 1 de outubro foi aprovada por maioria a manutenção da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,38%, com o voto contra do BE, que propôs a descida da taxa para 0,33%, tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PS e PSD.
Em curso: Reabilitação do Largo General Humberto Delgado
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Está em curso a empreitada “Reabilitação do Espaço e Adaptação de Equipamentos para o Largo General Humberto Delgado”, adjudicada à empresa VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A, de Constância, pelo montante de 329.761,89 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e cujo prazo de execução é de 180 dias.
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Condicionamentos trânsito Praça 5 outubro e zona envolvente
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Informamos que, devido à realização dos eventos Feira Social (27 a 29 de setembro), Feira Nacional dos Frutos Secos (3 a 6 de outubro) e Encontro de Bandas Filarmónicas (13 de outubro) será necessário proceder aos condicionamentos de trânsito abaixo indicados:
_De 23 de setembro a 16 de outubro não é permitido o estacionamento nem a circulação, exceto a veículos de serviços na Praça 5 de Outubro.
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