Munícipe

Taxas e regulamentos

 

Regulamentos e taxas municipais

Consulte aqui todos os regulamentos municipais

file documentRegulamento de organização dos serviços municipais e respectivo organograma

file documentRegulamento municipal de taxas

file documentTabela municipal de taxas

  

file documentRegulamento da publicidade do município de Torres Novas

file documentRegulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano

file documentRegulamento municipal dos períodos de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestações de serviços do concelho de Torres Novas

file documentRegulamento de transporte público em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxis

file documentRegulamento sobre o licenciamento das actividades diversas previstas no decreto-lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no decreto-lei n.º310/2002, de 18 de Dezembro – transferência de competências dos governos civis

file documentRegulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água para o concelho de Torres Novas

file documentRegulamento para alienação de bens imóveis

  

file documentRegulamento municipal de urbanização e edificação

file documentRegulamento do loteamento da zona industrial Torres Novas – Cotôas

file documentRegulamento da área industrial de Torres Novas – Serrada Grande

file documentRegulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas

file documentRegulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes

file documentRegulamento do museu municipal Carlos Reis

file documentRegulamento da alcaidaria do castelo

file documentRegulamento do arquivo municipal

file documentRegulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismoormulários de apoio ao associativismo

file documentRegulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas

file documentNormas de utilização dos campos de ténis municipais

file documentNormas da escola municipal de ténis de Torres Novas

file documentNormas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira

file documentNormas de utilização do ginásio municipal

file documentNormas de utilização do palácio dos desportos

file documentNormas de utilização do pavilhão municipal em Riachos

file documentNormas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha

file documentNormas da escola municipal de natação de Torres Novas

  

file documentRegulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado na cidade de Torres Novas

file documentRegulamento do cemitério municipal de Torres Novas

file documentRegulamento de resíduos sólidos

file documentRegulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas

file documentRegulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas

file documentRegulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas

file documentRegulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas

file documentRegulamento de gestão da habitação social do município de Torres Novas

file documentRegulamento do banco local de voluntariado

file documentRegulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas

file documentRegulamento municipal do uso do fogo

file documentRegulamento sobre parques, jardins e zonas verdes

file documentRegulamento municipal de toponímia

file documentRegulamento para atribuição de galardões honoríficos

file documentRegulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas

  

 

 

Tarifários de água, saneamento e resíduos

pdf Tarifário resíduos urbanos

pdf Tarifário água e saneamento

 

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