Assinatura de acordo para remoção de amianto nas escolas

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Categoria: Noticias

Publicado em 28-07-2020

O ministro da Educação assinou ontem, em São Pedro do Sul, com 56 autarquias do Centro um acordo de colaboração para remoção de amianto em mais de 100 escolas dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu, um investimento perto de 15 milhões de euros.

O Município de Torres Novas, representado pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, foi um dos concelhos abrangidos com vista à remoção de amianto na Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves. O investimento é financiado a 100% por fundos comunitários, através dos Pactos.
 
O acordo celebrado define as condições de transferência para o Município das atribuições para a intervenção de requalificação para a remoção de materiais de construção com amianto na sua composição na Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional Centro 2020. Ao Ministério da Educação compete apoiar na definição do programa de intervenção para a remoção dos materiais; dar parecer tempestivo sobre o programa de intervenção, se necessário; apoiar os órgãos de gestão do agrupamento de escolas que a escola integra no desenvolvimento regular das atividades letivas no decurso da intervenção. Ao Município compete: assegurar a elaboração do programa de intervenção na escola; obter todos os pareceres legalmente exigíveis; assegurar a posição de dono da obra, lançando os procedimentos de acordo com os projetos aprovados, adjudicar as obras bem como garantir a fiscalização e coordenação da empreitada; garantir o financiamento integral da empreitada e o pagamento ao adjudicatário.

A remoção de materiais com amianto na Escola Secundária Maria Lamas será contemplada na 2.ª fase de requalificação daquele equipamento.

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