Munícipe

Águas do Ribatejo duplica capital social e altera estatutos

A Águas do Ribatejo (AR) aprovou por unanimidade, na assembleia-geral realizada no dia 27 de junho, um aumento do capital social da empresa e uma alteração dos estatutos de modo a manter o capital em exclusivo na posse dos municípios.

 

Este foi o culminar de um longo processo que implicou, numa primeira fase, um trabalho de discussão e preparação e, numa segunda fase, a apreciação e aprovação da mesma por parte das câmaras e assembleias municipais dos sete municípios que integram a AR: Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas.

 

Em relação ao capital social da empresa, foi aprovado o seu aumento, passando dos atuais 6.871.681 euros para 13.743.362 euros, ou seja, uma duplicação do valor.

 

"Este aumento de capital será efetuado através da incorporação de reservas, isto é, por via dos resultados gerados pela empresa ao longo dos anos e que os municípios sempre entenderam dever servir para reforçar a capacidade da empresa para dar resposta às necessidades das populações", explica Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim e presidente da Assembleia-Geral da AR.

 

Francisco Oliveira, presidente do Conselho de Administração da AR, e da Câmara Municipal de Coruche refere que "o reforço do capital social da Sociedade é um sinal de confiança dos municípios acionistas, sendo igualmente importante nas relações que a AR estabelece com terceiros". Acrescenta que "com esta operação será reforçada a credibilidade da empresa municipal junto do exterior e haverá uma melhoria das condições de financiamento dadas pelas instituições financeiras. Na prática a AR irá conseguir empréstimos mais vantajosos, o que se irá traduzir numa maior capacidade de investimento".

 

A confiança dos municípios na empresa e a convicção de que esta solução de gestão conjunta e integrada dos serviços de abastecimento e saneamento nos vários concelhos é, de facto, aquela que melhor defende os interesses dos cidadãos, foi um dos principais motivos para proceder à alteração dos estatutos da empresa. A alteração mais relevante prende-se com a restrição no acesso ao capital social da sociedade, passando a ser possível apenas a municípios e a entidades (em especial, associações) compostas apenas por municípios deterem ações da empresa.

 

"Deixa, portanto, de ser possível a participação de privados no capital da empresa, ficando assegurada a sua manutenção na esfera pública municipal", explica o vogal do Conselho de Administração da AR, Pedro Ferreira, que preside à Câmara Municipal de Torres Novas.

 

Segundo, Catarina Vale, vogal do CA e vereadora no município de Benavente, "o resultado conjunto destas operações não podia ser mais claro: "O sucesso da AR assenta na relação de confiança e solidariedade entre os municípios com uma visão para o futuro da região".

 

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