Câmara atribui bolsas de estudo a estudantes universitários
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Em complemento à atribuição de lugares em residência a estudantes universitários residentes no concelho, já deliberada pela Câmara em 1 de outubro último, foram aprovadas a 26 de abril as normas para atribuição de bolsas de estudo pecuniárias.
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Câmara avança com limpeza das margens da Ribeira da Boa Água
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Tiveram hoje início os trabalhos de limpeza da linha de água que visam facilitar a fiscalização e a recolha de amostras, no âmbito das medidas de combate à poluição na Ribeira da Boa Água acordadas com a Secretaria de Estado do Ambiente.
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Câmara de Torres Novas aprova redução de IMI para 2021
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Os impostos diretos a aplicar em 2021 foram aprovados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Torres Novas que se realizou a 21 de setembro. No que se refere à Incidência do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do PSD e voto contra do BE a taxa de 0,37% (anteriormente fixada em 0,38%), bem como a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas e a redução do IMI para famílias com dependentes. O Bloco de Esquerda propôs uma taxa de 0,3%, que teve os votos contra do PS e do PSD.
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Câmara de Torres Novas baixa IMI a todos os proprietários
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A Câmara Municipal de Torres Novas decidiu, em reunião ordinária pública de 13 de outubro, reduzir a taxa de Imposto sobre Imóveis (IMI) de 0,40% para 0,39% em 2016, promovendo uma redução para todos os proprietários de imóveis no concelho. De recordar que a taxa máxima aplicável é de 0,50%. Esta proposta foi aprovada por maioria com os votos a favor do PS e PSD, sendo que esta percentagem se aplica aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, estando os prédios rústicos sujeitos a uma taxa de 0,8. Aprovou de igual modo uma majoração para os prédios em ruína, no triplo da taxa aplicável.
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Câmara de Torres Novas vai gerir Almonda Parque
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A Câmara Municipal de Torres Novas chegou a acordo com o Grupo Lena, no litígio relativo ao Almonda Parque, em sede de Tribunal Administrativo.
A homologação da sentença, segundo a qual a autarquia é condenada a pagar ao Grupo Lena 1 900 000 euros, aconteceu na passada segunda-feira, 5 de outubro.
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Câmara delibera apoio aos refugiados
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A Câmara Municipal de Torres Novas, em reunião pública de 15 de setembro, concordou, por unanimidade, em apoiar, conforme disponibilidade e capacidade própria, os casos de mais urgente acolhimento assim considerados pelo Conselho Português para os Refugiados, de famílias oriundas das vagas migratórias.
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