COMUNICAÇÃO // Plano Municipal de Contingência COVID-19
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- Publicado em 11-03-2020
Considerando os riscos de propagação do novo Coronavírus COVID-19, Pedro Paulo Ramos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas informa que ativou o Plano de Contingência Coronavírus PLACOVID19-TN para os edifícios e trabalhadores afetos ao Município.
Tendo em atenção o Despacho n.º 2836-A/2020, de 02/03/2020 e a Orientação Técnica n.º 006/2020, de 26/02/2020 da Direção Geral da Saúde, o plano em apreço é um plano de contingência interno operacional que define medidas de orientação, visando proteger a saúde dos trabalhadores e de todas as pessoas que frequentam os serviços municipais.
No contexto atual da infeção viral causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), conjugado com a Orientação Técnica nº 007 /2020 de 10 de março da Direção Geral de Saúde no que respeita ao risco de eventos de massas no contexto do surto e a necessidade de o Município de Torres Novas assumir uma posição que contribua ativamente para a prevenção e o controlo do COVID-19, são tomadas as seguintes decisões e feitas as seguintes recomendações:
1. Suspensão da realização, por tempo indeterminado, de eventos nos espaços culturais, desportivos e turísticos, que estejam sob a gestão municipal;
2. Encerramento, por tempo indeterminado, das piscinas municipais e suspensão das atividades da Escola Municipal de Natação;
3. Suspensão da realização dos eventos: Feira de Março, Torres Rodas, Feira dos Produtos da Terra e Feira das Velharias;
4. A utilização dos equipamentos desportivos sob gestão municipal fica restringida às atividades regulares (por exemplo, treinos e regular funcionamento das escolas);
5. Suspensão, por tempo indeterminado, de todo e qualquer apoio logístico a atividades de instituições de solidariedade social, associações e demais coletividades, incluindo a cedência do autocarro municipal;
6. Mantêm-se em funcionamento regular todos os serviços de atendimento ao munícipe, assim como os parques e jardins de gestão municipal, reforçando-se as ações de formação e prevenção já em curso;
7. Suspensão de todas as autorizações para utilização do espaço público a eventos;
8. Encerramento, por tempo indeterminado, do Teatro Virgínia;
9. Encerramento, por tempo indeterminado, do auditório e da sala polivalente da Biblioteca Municipal.
Apela-se a todos os munícipes que assumam uma posição serena e responsável, adotando as recomendações das entidades oficiais.
O teor da presente comunicação será objeto de revisão no final do mês de março ou em função da evolução da avaliação que, em cada momento, for feita da adequação das medidas agora adotadas com vista à prevenção e controlo da COVID-19.
Torres Novas, 11 de março de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas,
Pedro Paulo Ramos Ferreira
