Munícipe

Aprovada a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão de 2016

Na reunião ordinária pública de Câmara de 11 de abril foram aprovados os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2016, com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e votos contra da CDU e do BE.
De realçar a obtenção de um resultado líquido do exercício positivo de 2.154.456 euros e um saldo de gerência a transitar de 2016 de 3.375.403,84 euros, atingindo-se pela primeira vez o patamar de independência financeira (52,32%). No controlo orçamental da despesa o grau de execução foi de 82% e na receita de 93,735%. O plano plurianual de investimentos (PPI) teve um nível de execução de 72,26% correspondente a 4.778.449,93 euros, e as atividades mais relevantes atingiram 78,40% de execução, totalizando 3.910.441,50 euros. A redução da dívida total foi de 18,33%, cifrando-se agora nos 19.749.762 euros, mantendo-se a tendência descendente dos últimos anos. O exercício de 2016 foi encerrado sem pagamentos em atraso e com um prazo médio de pagamento de 4 dias (menos 7 que em 2015).
Foram também aprovados por maioria (6 votos), com a abstenção da CDU, a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício de 2016 em resultados transitados e o inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva avaliação. A Câmara tomou ainda conhecimento do balanço social referente ao ano em apreço.

 

Aprovada candidatura para Valorização das Grutas de Lapas

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A candidatura apresentada no âmbito do projeto de valorização das Grutas de Lapas foi aprovada pela estrutura de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

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Aprovada moção pelo fim da violência contra mulheres

Violencia

O executivo municipal aprovou por unanimidade, na reunião ordinária pública de 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a moção apresentada pelo Bloco de Esquerda pelo fim da violência contra as mulheres.

 

O documento aprovado visa:

1. Recordar e homenagear todas as mulheres assassinadas.

2. Apelar aos cidadãos e às cidadãs para que se mobilizem contra este crime.

3. Proceder à elaboração de um Plano Municipal Contra a Violência de Género.

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Aprovada proposta para promoção de hortas urbanas

HortasUrbanas

Foi aprovada por maioria, com abstenção do PSD e BE, uma proposta do PS para promoção e implementação de hortas urbanas. Considerando que o ressurgimento destes espaços prende-se com a crescente preocupação relativa à qualidade dos produtos consumidos, bem como pelo gosto pela agricultura, o PS propôs a criação de um espaço para hortas urbanas, a criar após a análise do solo para melhor seleção de possíveis culturas. A atribuição de espaços será efetuada através de consulta pública.

Na mesma reunião foi rejeitada a proposta do BE para promoção de hortas urbanas, com os votos contra do PS e abstenção do PSD.

Aprovado apoio aos clubes com campos relvados

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Foi aprovado por unanimidade, na reunião ordinária privada de câmara de 20 de janeiro, o apoio do Município de Torres Novas aos clubes com campos de futebol relvados. O apoio financeiro, que se traduzirá em 500€ por mês para cada associação e acompanhamento técnico por parte dos serviços municipais para a manutenção dos relvados, visa o apoio aos clubes que, possuindo instalações próprias, são obrigados a suportar as respetivas despesas, ficando assim em desigualdade de condições face àqueles que utilizam os equipamentos desportivos municipais. Os campos relvados são infraestruturas de manutenção cara e permanente que exigem, para além das intervenções regulares, um acompanhamento técnico especializado.

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Aprovado apoio às Festas do Divino Espírito Santo de Meia Via

Na reunião camarária de 9 de maio, foi aprovado o pedido de apoio da Comissão de Festas do Divino Espírito Santo de Meia Via para a realização das festividades deste ano, que decorrem de 2 a 5 de junho próximo. Para além do apoio logístico, a Câmara deliberou a atribuição de um apoio monetário de 7 mil euros considerando as caraterísticas singulares deste evento de cariz bianual. Esta festa, com origem no século XVI, realiza-se no Domingo de Pentecostes, tendo uma componente religiosa e outra recreativa. O cortejo dos tabuleiros, a procissão das fogaças e a entrega da coroa ao próximo juiz da festa são os atrativos principais.

Aprovado apoio institucional mensal à ARPE para 2017

Na reunião camarária pública de 14 de março foi apresentada a proposta de programação do Teatro Virgínia para a temporada Abril a Julho de 2017, com os respetivos preços e descontos aplicáveis.
No que respeita a apoios, foi aprovada a atribuição de um subsídio de 3 mil euros à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Purificação de Assentis, para comparticipação da pintura da igreja paroquial de Fungalvaz, cujo orçamento ascende ao montante de 5250 euros.
A ARPE - Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas viu também aprovada a atribuição de um subsídio institucional de 350 euros mensais para apoio à sua atividade ao longo de 2017. Este apoio regular tem em conta o mérito singular das atividades culturais dinamizadas pela associação, em complemento à resposta social, e de que a universidade sénior é o melhor exemplo.
O Automóvel Clube de Tomar e o grupo torrejano Trancobicoses solicitaram ao município apoio logístico e financeiro para a realização em Torres Novas de um rally de automóveis clássicos, prova do campeonato nacional, no dia 8 de abril, tendo sido autorizada a ocupação do espaço público, a disponibilização de grades e a isenção de taxas, bem como atribuído um subsídio de 950 euros para publicidade e divulgação do evento.
A proposta de realização do Festival da Juventude de Torres Novas e as respetivas normas de funcionamento mereceram também a concordância do executivo. Este evento, a realizar na Praça do Peixe entre 20 e 23 de abril, visa promover a inclusão e participação ativa de todos os jovens e, em simultâneo, ser espaço de demonstração das suas potencialidades.
Foram ainda aprovadas as normas de funcionamento, o preço dos ingressos e os acordos de colaboração a estabelecer no âmbito da edição deste ano das Memórias da História.

Aprovado empréstimo para limpeza de terrenos

O executivo camarário de Torres Novas aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária privada de 19 de junho, a contratação de um empréstimo até 37.487,82 euros, para financiamento das despesas com redes secundárias de faixas de gestão de combustível.

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Aprovado o regulamento de unidade local de proteção civil

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Decorreu ontem, 20 de dezembro, uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil. Da ordem de trabalhos fizeram parte a apreciação e votação da ata da reunião anterior, bem como a análise da atividade de proteção civil no concelho, tendo sido feito uma ponto de situação sobre os trabalhos desenvolvidos pelos Serviço Municipal de Proteção Civil ao longo de 2018, bem como o planeamento de ações para 2019.

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Aprovado Orçamento Municipal para 2016

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A assembleia municipal aprovou a 21 de dezembro, em sessão ordinária, os documentos previsionais para o ano de 2016 - orçamento municipal e grandes opções do plano, sob proposta da Câmara.

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Aprovado projeto de valorização das Grutas de Lapas

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O executivo municipal aprovou ontem, por unanimidade, em reunião ordinária pública de câmara, um projeto de valorização das Grutas de Lapas, classificadas desde 1943 como património de interesse público, e que representam muito provavelmente o maior e mais importante sítio nacional com grutas artificiais escavadas em tufo calcário.

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