Protocolo para Implementação de consultas de saúde oral no SNS
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- Publicado em 18-09-2018
No dia 18 de setembro, na cerimónia "Saúde Oral para Todos", que decorreu no Centro Cultural de Belém, o Município de Torres Novas, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, assinou um protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
O protocolo visa a implementação de consultas de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, nos cuidados de saúde primários, no Concelho de Torres Novas, para os utentes inscritos no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo.
O município compromete-se a concretizar o financiamento do equipamento técnico, até ao montante de 47.972,46€.
O Plano Nacional de Saúde 2012-2016 extensão a 2020 define como um dos seus eixos prioritários a equidade e o acesso adequado aos cuidados de saúde, propondo recomendações estratégicas, designadamente no reforço do acesso das populações mais vulneráveis aos serviços de saúde.
Através do Despacho n.º 8591-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2016, o Ministério da Saúde deu início à implementação de consultas de saúde oral no SNS, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através do desenvolvimento de experiências piloto, envolvendo inicialmente um total de treze centros de saúde, e posteriormente alargado a todo o país e abrangendo já cerca de seis dezenas de unidades de cuidados de saúde primário.
O município de Torres Novas aderiu a este projeto, consciente da sua responsabilidade no que concerne à aproximação à população e ao seu papel na implementação do Plano Local de Saúde, com políticas de apoio social concretas, procurando desta forma alargar aos utentes o acesso a um serviço médico especializado e essencial à saúde, diminuindo as assimetrias nesta área.
Entre diversas entidades e municípios, na cerimónia marcaram presença o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e a presidente da World Dental Federation, Kathryn Kell e o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva.
