Munícipe

Torres Novas renova presidência da Assembleia da CIMT

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Ontem, dia 13 de dezembro, o presidente da assembleia municipal de Torres Novas, José Manuel Trincão Marques, foi reeleito presidente da mesa da assembleia intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), naquela que foi a primeira sessão após o ato de instalação na sequência dos processos eleitorais decorridos nas assembleias municipais dos municípios associados da CIMT.

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Presidente da Câmara eleito para o Conselho Diretivo da ANMP

O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, foi eleito para o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no 23º congresso nacional deste organismo, que decorreu este fim-de-semana, dias 9 e 10 de dezembro, em Portimão, no Algarve.

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Trânsito interrompido na rua 25 de abril, em Ribeira Ruiva

A ÁGUAS DO RIBATEJO informa que devido à necessidade de intervenções na rede pública para execução de ramal de saneamento, será necessário interromper o trânsito na Rua 25 de Abril, na localidade de Ribeira Ruiva, freguesia de Ribeira Branca, no dia 20 de dezembro de 2017, entre as 08h00 e as 17h00.

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Beneficiação de arruamentos em Moreiras Grandes

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Está a decorrer o concurso para a beneficiação de um conjunto de arruamentos do núcleo urbano de Moreiras Grandes, na freguesia de Assentis, numa extensão total de 1.789 metros, na sequência de uma primeira fase já concretizada recentemente na zona central, no âmbito da requalificação do eixo viário principal (EM-538) que atravessa toda a povoação.

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Conservação do muro de suporte na Rua José Mota e Silva em Lapas

Muro Lapas

O Município de Torres Novas lançou a concurso a conservação do muro de suporte na Rua José Mota e Silva, em Lapas, com cerca de 26,30 metros de comprimento e executado em alvenaria de pedra e que se apresentava em mau estado de conservação devido ao decorrer do tempo e às intempéries.
Foram efetuados trabalhos de limpeza e conservação do paramento e juntas de suporte, evitando assim futuros problemas de instabilidade e degradação ainda mais acentuada.
Com esta intervenção, com um custo base de 5.649,51 euros, pretendeu-se aumentar a segurança dos utilizadores daquela via que confina diretamente com o muro.

 

Tomaram posse os novos corpos sociais da ADSAICA

No passado dia 30, tomaram posse os novos corpos sociais da ADSAICA – Associação de Desenvolvimento das Serras de Aire e Candeeiros para o biénio 2018/2019. Em assembleia geral decorrida em Torres Novas, assumiram funções no Conselho Diretivo os municípios de Porto de Mós (presidente), Ourém (secretário) e Torres Novas (tesoureiro). As associações COV’ALTAS e ADIAFA ficaram como vogais.

A Mesa da Assembleia Geral é presidida pelo Município de Santarém e são vogais o ICNF e o município de Alcobaça, enquanto o Conselho de Jurisdição e Fiscalização conta com o Município de Rio Maior na presidência e o Município de Alcanena e a Assembleia de Compartes do Baldio Vale da Trave como vogais.

Foram ainda aprovados os documentos provisionais da ADSAICA para o ano 2018, debatendo-se, em particular, as questões relativas às equipas de sapadores florestais, a dinamização do Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios, sob gestão da associação, e futuras atividades a desenvolver no domínio da valorização deste património natural comum.

Plantar Portugal | Eco-escolas plantaram pinheiros e sobreiros

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A “semana da reflorestação nacional” é uma iniciativa do movimento Plantar Portugal, que se realiza todos os anos por altura da celebração do Dia da Floresta Autóctone e que pretende promover a preservação da floresta autóctone portuguesa. O Município de Torres Novas participa nesta iniciativa desde 2013.

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Autarquias +FR | Entrega das Bandeiras Verdes

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O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu 61 municípios com a Bandeira Verde por terem práticas amigas das famílias, como apoios à maternidade e paternidade e medidas de conciliação entre trabalho e família. Torres Novas recebe a distinção desde a primeira edição, em 2009.

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Secretário de Estado da Saúde visitou CHMT

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O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, visitou no passado sábado o Centro Hospitalar do Médio Tejo. Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, e Luís Silva, vice-presidente, acompanharam a passagem pelo Hospital Rainha Santa Isabel, no qual o secretário de estado visitou a Unidade de Diálise (a segunda maior do Serviço nacional de Saúde, a Unidade de Medicina Interna e o Hospital de Dia de Oncologia.

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Município de Torres Novas limita regas em espaços públicos

Poda e rega do jardim no outono

Na sequência da seca que está a atingir o país, o Município de Torres Novas, em articulação com as juntas de freguesia do concelho, reduziu a rega dos espaços verdes públicos para apenas três vezes por semana, e num tempo limitado (5 minutos os pulverizadores e 10 minutos os aspersores). As regas também serão efetuadas preferencialmente de madrugada.

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Rede de municípios contra o euroceticismo

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Nos passados dias 11 e 12 de novembro o Município de Torres Novas participou na primeira reunião do projeto SMUG (Small Municipalities Against Eurocepticism), que se realizou em Novi Marof, na Croácia.

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Autarquias +FR | Torres Novas distinguida desde a 1.ª edição

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O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu 61 municípios com a Bandeira Verde por terem práticas amigas das famílias, como apoios à maternidade e paternidade e medidas de conciliação entre trabalho e família.

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OP Sub-18 | Abertura oficial do Skatepark

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No próximo sábado, dia 18 de novembro, pelas 15 horas, será efetuada a abertura oficial do skatepark, destinado a desportos radicais, localizado no tabuleiro superior do Almonda Parque, no centro da cidade. Do programa fazem parte demonstrações de hip hop e da Academia de Patins, arte urbana e best trick.

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AR | Pedro Ferreira no Conselho de Administração

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Dez anos após a sua formação, a empresa municipal ÁGUAS DO RIBATEJO EM,SA tem uma mulher no Conselho de Administração. Catarina Pinheiro do Vale, vereadora na Câmara Municipal de Benavente, integra a nova equipa eleita esta sexta-feira, 10 de novembro, e que mantém como Presidente , Francisco Oliveira, edil do concelho de Coruche.

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Nádia Carvalho recebida nos Paços do Concelho

A jovem torrejana Nádia Carvalho, atleta do Núcleo Sportinguista de Torres Novas, cujo ato de coragem ao saltar da ponte do Raro para salvar uma mulher de morrer afogada no rio Almonda na manhã do passado domingo não passou despercebido, tendo sido notícia em vários órgãos de comunicação social, foi recebida ontem pelo presidente da Câmara, Pedro Ferreira, nos Paços do Concelho, logo após terminada a reunião de Câmara extraordinária. O salvamento heroico mereceu o reconhecimento do executivo municipal que aplaudiu o gesto e congratulou Nádia pela bravura demonstrada.

 

Taxa de IMI fixada nos 0,38% para todos os proprietários

A Câmara Municipal de Torres Novas decidiu, na reunião camarária de 31 de outubro, manter a taxa de Imposto sobre Imóveis (IMI) nos 0,38% em 2018, a aplicar a todos os proprietários de imóveis no concelho, avaliados nos termos do CIMI. Recorde-se que a taxa aplicável varia entre 0,3% e 0,45%. Esta proposta foi aprovada por maioria, com seis votos a favor do PS e PSD e o voto contra do BE que propunha uma redução para os 0,3%. Para os prédios em ruína foi aprovada uma majoração no triplo da taxa aplicável.
Relativamente à derrama foi aprovada uma taxa reduzida de 0,01% em 2018 para sujeitos passivos cujo lucro tributável não ultrapasse os 150 mil euros, como forma de continuar a estimular as pequenas e médias empresas. E sobre o lucro tributável dos restantes a taxa de 1,50%.
A participação variável do imposto sobre o rendimento (IRS), a receber em 2018, ficou fixada em 5% e foi também aprovada uma taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) de 0,25%.

Estas propostas da Câmara para fixação de taxas serão agora remetidas à Assembleia Municipal para aprovação.
Na mesma reunião foi aprovada a proposta de protocolo a estabelecer com a Federação Portuguesa de Krav Maga que permitirá a promoção e divulgação da modalidade no concelho de Torres Novas, além da dinamização de ações de formação para agentes desportivos. Em contrapartida, a Federação de Krav Maga poderá utilizar as instalações do Palácio dos Desportos durante três horas por semana, comprometendo-se à realização de dois eventos anuais, sem custos de utilização do espaço.
Foi ainda deliberado um subsídio de 600 euros ao Cineclube de Torres Novas para a realização de seis sessões de cinema ao livre em espaços públicos da cidade, realizadas durante os meses de junho, julho e agosto e setembro de 2017.

Águas do Ribatejo distinguida com selo de qualidade exemplar

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A água que abastece 150 mil consumidores servidos pela ÁGUAS DO RIBATEJO é de qualidade exemplar. A conclusão é da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) que atribuiu à empresa municipal, o “Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano”.

A ERSAR teve em conta os indicadores de desempenho da AR e os boletins de análises realizados em 2016 nos municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Coruche, Chamusca, Salvaterra de Magos e Torres Novas.

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I Encontro Nacional sobre as Doenças Neurodegenerativas

No dia 20 de outubro, o Palácio dos Desportos, em Torres Novas, foi palco do I Encontro Nacional sobre as Doenças Neurodegenerativas – Alzheimer, Parkinson e Esclerose Múltipla, que contou com o forte apoio do Município de Torres Novas. Esta iniciativa resultou da vontade da Associação Alzheimer Portugal, da Associação Portuguesa de Parkinson e da Associação Movimento de Esclerose Múltipla do Médio Tejo que juntaram esforços para promover uma reunião conjunta sobre os desafios comuns e específicos das três doenças, procurando refletir, através duma abordagem multidisciplinar, sobre as problemáticas, a prevenção e a intervenção nestas doenças.

 

O encontro contou com mais de 500 participantes provenientes de todo o país, entre os quais diversos especialistas, médicos, investigadores, enfermeiros, terapeutas, técnicos sociais, estudantes, doentes, cuidadores, autarcas e jornalistas. Os oradores dividiram-se em seis painéis e foi sublinhado o facto de, em relação a qualquer destas três doenças neuro-degenerativas, haver a ideia de que o número de pessoas diagnosticadas é muito inferior ao real, não estando uma parte delas corretamente diagnosticadas.

 

A sessão de boas vindas contou com a presença do presidente da Câmara, Pedro Ferreira, do presidente da Associação Alzheimer Portugal, José Carreira, da vice-presidente da Associação Portuguesa Doentes de Parkinson, Ana Telma Botas, e da presidente da Associação Movimento Esclerose Múltipla do Médio Tejo, Palmira Batista.

 

O primeiro painel foi dedicado a "Um olhar tridimensional: convergências e divergências nas doenças neurodegenerativas", com moderação de Isabel Ambrósio, diretora do serviço neurologia do Centro Hospitalar Médio Tejo. Rui Pedrosa, chefe do serviço de neurologia do Hospital dos Capuchos Lisboa, falou sobre "Doenças Degenerativas", seguindo-se "A importância da intervenção e reabilitação nas doenças neurodegenerativas" abordada por Manuel Domingos, neuropsicólogo no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, e Hugo Miragaia, professor do Departamento de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde de Alcoitão.

 

O segundo painel, "O Futuro começa Hoje", teve como moderadora Paula Guimarães, da Fundação Montepio. Isabel Alonso, neurocientista no Centro Genético Preditivo e Preventivo da Universidade do Porto, falou sobre "Como prevenir as doenças neurodegenerativas" e Filomena Girão, advogada da FAF e responsável pela área do Direito da Saúde, abordou "Os direitos de hoje e os de amanhã das pessoas com doenças neurodegenerativas".

 

O terceiro painel, com moderação de Manuel Matos, psicólogo e psicanalista, centrou-se nas "Transformações na identidade e qualidade de vida das pessoas com doenças neurodegenerativas". Idalina Aguiar, doente de Alzheimer, João Pedro Belo, doente de Parkinson, e Manuel António Garcia Subtil, doente de Esclerose Múltipla, falaram da sua experiência com as respetivas patologias.

 

O quarto painel abordou o "Cuidar de quem cuida – familiares e cuidadores formais: uma prioridade", com moderação do cuidador Fernando Correia. Pedro Carvalho, Alice Fonseca e Elsa Duarte falaram das suas experiências de cuidadores de doentes de Alzheimer, Parkinson e Esclerose Múltipla. Discutiu-se depois o tema "A importância da resiliência psicológica e gestão de stress dos cuidadores", com intervenção de Sara Alves, gerontóloga no Centro Atendimento 50+ da Unidade Investigação e Formação sobre Adultos e Idosos da ICBAS-UP.

 

O quinto painel incidiu sobre "Que paradigma de cuidados para o futuro das instituições?", com moderação de Tiago Leite, diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Santarém. Joaquim Ferreira, neurologista e diretor do Campus Neurológico Sénior de Torres Vedras, abordou o tema "Acolher e cuidar: adaptação dos serviços às especificidades das doenças neurodegenerativas". De seguida, foi a vez de Maria João Quintela, membro da direção da CNISS – Confederação Nacional das IPSS, falar da "adaptação das IPSS às especificidades das doenças neurodegenerativas".

 

Por fim, o sexto painel centrou-se na "Sensibilização, divulgação e intervenção nas doenças neurodegenerativas", com moderação da jornalista da TVI Patrícia Matos. "O Papel do Poder Local" foi discutido por Pedro Ferreira, presidente da Câmara de Torres Novas e Pedro Ribeiro, presidente da Câmara de Almeirim. Abordando-se de seguida "O papel dos Media", com José Alberto Carvalho e Fernando Correia, jornalistas da TVI.

 

As intervenções de encerramento estiveram a cargo do presidente da Câmara, Pedro Ferreira, da vereadora Elvira Sequeira, do coordenador nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Manuel Lopes, e do diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Santarém, Tiago Leite.

 

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Câmara reuniu-se pela primeira vez no atual mandato

A primeira reunião de Câmara do mandato para o quadriénio 2017/2021 teve caráter público e decorreu no dia 18 de outubro, pelas 16h00, nos paços do concelho.
A iniciar os trabalhos, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira propôs um voto de pesar pela tragédia nacional relacionada com os incêndios, tendo sido cumprido um minuto de silêncio em memória das vítimas.
De seguida, informou os presentes que, no âmbito da sua autonomia, designou como vereadores a tempo inteiro Luís Silva, que se mantém como vice-presidente, e Elvira Sequeira. O gabinete de apoio à presidência passa a ter como chefe de gabinete, Manuel Vicente, técnico superior dos serviços jurídicos da autarquia e, como adjunta, Sónia Sousa, vereadora no anterior executivo. Como secretárias da vereação mantêm-se Conceição Almeida Gonçalves e Eugénia Santos. A secretariar as reuniões camarárias vai continuar Ana Martins, sendo substituída por Sónia Parreira, em caso de necessidade.
Relativamente à periodicidade das reuniões camarárias foi deliberada a sua celebração quinzenalmente, às terças-feiras, alternando entre públicas e privadas e com início pelas quinze horas.
A proposta de regimento da Câmara Municipal de Torres Novas, que estabelece as regras de funcionamento das reuniões daquele órgão, foi discutida, ponto por ponto, e aprovada, bem como a proposta de delegação de competências da Câmara no presidente.
A Câmara aprovou ainda a fixação de Joaquim Cabral como vereador em regime de tempo inteiro e de Carlos Ramos, como vereador em regime de meio tempo.
O presidente informou acerca da distribuição de pelouros e foi aprovada a proposta de nomeações para representação municipal.
Quanto aos pelouros, o presidente vai abarcar a segurança e proteção civil, os recursos humanos, a administração e finanças, a solidariedade e políticas sociais, as relações com as freguesias, as obras públicas, a reabilitação urbana e centros históricos, os apoios comunitários, o desenvolvimento económico e parcerias, zonas industriais e emprego, o conselho económico e social municipal, a comunicação e imagem, as novas tecnologias e modernização administrativa, a juventude e as geminações, cooperação externa e lusofonia. Representará o município na Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN), na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), nas Águas do Ribatejo, na Geriparque e na Tagusgás.
O vice-presidente Luís Silva continua com o urbanismo e ordenamento do território, a administração e finanças (nas ausências e impedimentos do presidente), o património municipal, a mobilidade e o trânsito, a gestão da frota automóvel, a gestão dos mercados e feiras, a equipa de eventos e festividades e a Comissão de Toponímia. Foi nomeado para representação na Comissão da Autorização Comercial (COMAC), no TVT-Terminal Multimodal do Vale do Tejo, SA e na ATEP-Associação Torrejana de Ensino Profissional.
A vereadora Elvira Sequeira mantém a cultura e património cultural, o desporto e equipamentos desportivos, o associativismo desportivo, cultural e recreativo e o Teatro Virgínia.
Joaquim Cabral será o vereador da valorização do potencial humano (educação e empreendedorismo), do turismo e património natural e da saúde, cabendo-lhe representar o município na ADSAICA — Associação de Desenvolvimento da Serra D’Aire e Candeeiros e no ACES-Médio Tejo.
Finalmente, ao vereador Carlos Ramos couberam os pelouros da preservação do ambiente, cidade, espaços públicos e verdes, a limpeza, higiene e saúde pública e a gestão do canil intermunicipal e do cemitério. Terá representação municipal na Resitejo-Associação de Gestão e Tratamento de Lixos e no Conselho Cinegético.

Encontro regional das CPCJ's decorreu em Torres Novas

O Município de Torres Novas acolheu no dia 10 de outubro uma reunião de trabalho promovida pela Coordenação Regional Sul da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Neste encontro, que decorreu ao longo de todo o dia na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, participaram membros de cerca de vinte Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do distrito e da região, tendo a CPCJ de Torres Novas sido a anfitriã do evento que tinha na ordem de trabalhos várias orientações de apoio ao funcionamento de uma CPCJ, bem como esclarecimentos, partilha de experiências, exemplos de boas práticas e estratégias de intervenção ligadas à temática da proteção das crianças, jovens e famílias.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens foi criada por decreto-lei em 2015 visando proporcionar às CPCJ's um acompanhamento qualificado e de proximidade. A CNPDPCJ tem autonomia administrativa e orçamento próprio, estando subdividida em várias coordenações regionais e cabendo-lhe a coordenação duma estratégia nacional para a defesa dos direitos das crianças.

 

Balanço da campanha de vacinação antirrábica

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A campanha de vacinação antirrábica e de identificação eletrónica decorreu nas dez freguesias do concelho de Torres Novas entre os dias 25 de setembro e 6 de outubro, abrangendo todo o território concelhio. Trata-se de procedimentos obrigatórios para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, segundo o plano nacional de luta e vigilância da raiva e outras zoonoses e de acordo com as diretrizes da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), entidade responsável pela campanha. Ao todo, foram colocados 81 dispositivos eletrónicos de identificação e foram vacinados 212 canídeos.

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Corte de trânsito // EN 243 - acesso a Riachos

A Infraestruturas de Portugal informa que irá ter início uma empreitada para substituição da estrutura original em arco de alvenaria rebocada da passagem hidráulica na EN243 de acesso a Riachos. Por esse motivo, haverá corte total deste troço de estrada com início amanhã, dia 11 de outubro, pelas 9h. A reposição do trânsito será efetuada no máximo no dia 26 de outubro.

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Eco-Escolas | Bandeiras Verdes 2017

EcoEscolas 2017

Uma delegação das Eco-Escolas do Município de Torres Novas deslocou-se a Mafra, no dia 27 de setembro, para receber a Bandeira Verde, que é o reconhecimento do trabalho de todos os que contribuíram para tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade onde esta se insere. O município tem apoiado os estabelecimentos de educação e ensino que se têm inscrito no Programa Eco-Escolas desde o ano letivo 2002/2003.


De parabéns estão todas as escolas do concelho inscritas: a Escola Secundária de Maria Lamas, a Escola Básica de Manuel de Figueiredo, a Escola Básica e Secundária de Artur Gonçalves, a Escola Básica Dr. António Chora Barroso, o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta, o Colégio Andrade Corvo e a Escola Profissional de Torres Novas.

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