Munícipe

Encontro regional das CPCJ's decorreu em Torres Novas

O Município de Torres Novas acolheu no dia 10 de outubro uma reunião de trabalho promovida pela Coordenação Regional Sul da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Neste encontro, que decorreu ao longo de todo o dia na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, participaram membros de cerca de vinte Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do distrito e da região, tendo a CPCJ de Torres Novas sido a anfitriã do evento que tinha na ordem de trabalhos várias orientações de apoio ao funcionamento de uma CPCJ, bem como esclarecimentos, partilha de experiências, exemplos de boas práticas e estratégias de intervenção ligadas à temática da proteção das crianças, jovens e famílias.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens foi criada por decreto-lei em 2015 visando proporcionar às CPCJ's um acompanhamento qualificado e de proximidade. A CNPDPCJ tem autonomia administrativa e orçamento próprio, estando subdividida em várias coordenações regionais e cabendo-lhe a coordenação duma estratégia nacional para a defesa dos direitos das crianças.

 

Balanço da campanha de vacinação antirrábica

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A campanha de vacinação antirrábica e de identificação eletrónica decorreu nas dez freguesias do concelho de Torres Novas entre os dias 25 de setembro e 6 de outubro, abrangendo todo o território concelhio. Trata-se de procedimentos obrigatórios para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, segundo o plano nacional de luta e vigilância da raiva e outras zoonoses e de acordo com as diretrizes da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), entidade responsável pela campanha. Ao todo, foram colocados 81 dispositivos eletrónicos de identificação e foram vacinados 212 canídeos.

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Corte de trânsito // EN 243 - acesso a Riachos

A Infraestruturas de Portugal informa que irá ter início uma empreitada para substituição da estrutura original em arco de alvenaria rebocada da passagem hidráulica na EN243 de acesso a Riachos. Por esse motivo, haverá corte total deste troço de estrada com início amanhã, dia 11 de outubro, pelas 9h. A reposição do trânsito será efetuada no máximo no dia 26 de outubro.

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Eco-Escolas | Bandeiras Verdes 2017

EcoEscolas 2017

Uma delegação das Eco-Escolas do Município de Torres Novas deslocou-se a Mafra, no dia 27 de setembro, para receber a Bandeira Verde, que é o reconhecimento do trabalho de todos os que contribuíram para tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade onde esta se insere. O município tem apoiado os estabelecimentos de educação e ensino que se têm inscrito no Programa Eco-Escolas desde o ano letivo 2002/2003.


De parabéns estão todas as escolas do concelho inscritas: a Escola Secundária de Maria Lamas, a Escola Básica de Manuel de Figueiredo, a Escola Básica e Secundária de Artur Gonçalves, a Escola Básica Dr. António Chora Barroso, o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta, o Colégio Andrade Corvo e a Escola Profissional de Torres Novas.

CEPTON com instalações no Convento do Carmo

Acordo Cepton

Foi assinado, no dia 25 de setembro, com o Instituto Politécnico de Tomar (IPT), o acordo de cedência de utilização de instalações no Convento do Carmo para funcionamento do Centro de Estudos Politécnicos de Torres Novas (CEPTON). Trata-se do direito à utilização de parte do piso 2 do Edifício B do Convento do Carmo e de duas salas no piso 0 do Convento do Carmo, pelo período de 5 anos. A presente cedência de utilização foi aprovada por deliberação camarária de 5 de setembro.


Sendo o CEPTON um centro de estudos, só podem ali decorrer formações de nível 5 (CTeSP) e pós-graduações, não lhe sendo permitido ministrar licenciaturas nem mestrados fora dos campus do IPT. Pelo que o projeto formativo do CEPTON centra-se assim, por imposições legais, nas formações anteriores (CTeSP) e posteriores (pós-graduações) às licenciaturas, com o objetivo de preparar profissionais para assumirem funções técnicas especializadas em ciclos de curta duração.


Este modelo de ensino não se desenvolve tanto nos tradicionais espaços de aula por se basear em filosofias de aprendizagem em ambientes profissionais (“Project Base Learning”), tais como os existentes nas incubadoras empresariais ou centros tecnológicos, em que a proximidade física das funções “formação” e “empresa” é essencial.


Pretende-se, com base neste novo paradigma, a relocalização do CEPTON, assumindo a intenção de ampliar o seu projeto de formação decorrente da proximidade às empresas e ideias empreendedoras, sendo a StartUp da Câmara Municipal de Torres Novas, um espaço ideal de incubação.


Os cursos de CTeSP ou pós-graduações a implementar no novo conceito de “CEPTON” baseiam-se no conceito da web 4.0: TESP – Design Multimédia, TESP – Web e Dispositivos Móveis, TESP – Marketing Digital , TESP – Animação e Modelação 3D, TESP – Marketing Digital, TESP – Desenvolvimento de Jogos Digitais, TESP – Artes para Jogos Digitais, TESP – Informática e TESP – Contabilidade e Gestão.


Com a assinatura do presente acordo, fica sem efeito a cedência de instalações da antiga biblioteca de Torres Novas ao IPT, outorgada por protocolo celebrado em 15 de abril de 2005.

 

Município recebeu prémio “Solidários #ComOsRefugiados”

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O Conselho Português para os Refugiados (CPR) promoveu no passado dia 20 de Setembro, pelas 15 horas, no Auditório do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR), na Bobadela, a Gala «‘Solidários #ComOsRefugiados”.
Tratou-se de uma homenagem às autarquias, em que se inclui Torres Novas, que colaboraram com o CPR na procura de soluções dignas de acolhimento e integração dos refugiados em Portugal.
Ao atribuir uma distinção aos municípios que têm acolhido refugiados, pretendeu-se com esta gala realçar o papel desenvolvido pelos técnicos e seus dirigentes em prol da causa dos Refugiados e dos Direitos Humanos, para que o seu exemplo seja um estímulo à solidariedade para com esta população, numa altura em
que os sinais de esperança ainda permanecem difíceis de vislumbrar.
Os municípios que, em parceria com o CPR, têm acolhido refugiados são Amadora, Águeda, Alenquer, Barcelos, Caldas da Rainha, Carregal do Sal, Castelo Branco, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loulé, Loures, Moimenta da Beira, Oeiras, Ourém, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Sintra, Torres Novas e Torres Vedras.
No evento marcaram presença a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais, o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem em vídeo para agradecer o empenho dos municípios.
Em representação do município torrejano, esteve presente na cerimónia a vereadora Elvira Sequeira.

Torres Novas presente na reunião das Reservas da Biosfera

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O Município de Torres Novas esteve representado no encontro da Rede Nacional de Reservas da Biosfera, que decorreu na ilha das Flores, nos Açores, entre os dias 13 e 15 de setembro.
Promovida semestralmente pelo Comité Nacional do Programa 'Man & Biosphere', a reunião contou com a presença de representantes das reservas mundiais da Biosfera da UNESCO existentes em território português, sendo que em representação de Torres Novas, cujo município integra o órgão de gestão da Reserva do Paul do Boquilobo, esteve a vereadora do Ambiente, Elvira Sequeira. Presente na reunião, a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, salientou que 2017 é o Ano Internacional do Turismo para o Desenvolvimento Sustentável, ano em que a Secretaria Regional que tutela “desencadeou os processos de elaboração dos Planos de Gestão dos Parques Naturais de Ilha e dos Planos de Ação das Reservas da Biosfera”.
O encontro visou "a partilha de experiências, debate de ideias e a troca de conhecimentos, de forma a encontrar e fomentar soluções criativas e interdisciplinares para conciliar a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconómico das populações". Incluiu ainda visitas de campo às Reservas da Biosfera das Flores e do Corvo.
O 'Man & Biosphere' é um programa científico da UNESCO, criado em 1971, para promover o equilíbrio entre as sociedades humanas e os ecossistemas que, segundo afirmou Marta Guerreiro, devem sempre ter como objetivo último a “conservação da biodiversidade, sem esquecer a importância da qualidade de vida das populações, integradas numa verdadeira estratégia de sustentabilidade”.

 

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Diversos apoios aprovados em reunião de câmara

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Na reunião camarária de 14 de setembro foram apreciados vários pedidos de apoio, tendo sido todos aprovados por unanimidade. O Centro de Solidariedade Social Padre José Filipe Rodrigues da Zibreira irá receber 15 mil euros para comparticipação nas despesas com a aquisição de viaturas para apoio às valências de centro de dia e apoio domiciliário (com adaptação a transporte especial para mobilidade reduzida).


O Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis solicitou apoio para trabalhos de recuperação e manutenção do relvado do campo de futebol (nomeadamente, substituição de aspersores, entre outros) cujos custos e montagens ascendem a uma verba de 4.182 euros, tendo a Câmara deliberado assumir aquela despesa.


O Centro de Bem Estar Social da Zona Alta (CBESZA) pretende criar um novo equipamento social designado de apartamento de autonomia, com a finalidade de apoiar jovens sem suporte familiar que foram acolhidos no Lar de Infância e Juventude, que têm mais de 16 anos e a autonomização como projeto de vida. A obra está já em curso e consiste na reconstrução, sem qualquer apoio estatal, de uma casa antiga na rua Faustino Bretes, em Torres Novas. O executivo camarário concordou com a atribuição de um subsídio de 10 mil euros para a concretização deste projeto.


A Alzheimer Portugal/Núcleo do Ribatejo, a Delegação do Médio Tejo da Associação Portuguesa de Parkinson e a Associação Movimento do Médio Tejo da Esclerose Múltipla vêm propor ao município a realização em Torres Novas do I Encontro conjunto sobre as Doenças Neurodegenerativas (Demências, Parkinson e Esclerose Múltipla) solicitando apoio logístico e financeiro para o evento, a decorrer a 20 de outubro próximo, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Foi concedida a atribuição de um subsídio de 4.500 euros e aprovada a cedência gratuita do espaço.


Foi ainda presente um pedido de apoio da Associação de Patinagem do Ribatejo, no âmbito do Torneio Interassociações, que se irá realizar no Palácio dos Desportos nos dias 11 e 12 de novembro, tendo sido igualmente autorizada a cedência gratuita do espaço.

 

Operação de reabilitação urbana do centro histórico

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Na reunião extraordinária de Câmara de 14 de setembro foi aprovado o projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana de Torres Novas – Centro Histórico, elaborado pela Equipa do URBnovas – Projeto de reabilitação urbana de Torres Novas, que será posteriormente alvo de discussão pública e remetida ao IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para emissão de parecer.

 

O Programa Estratégico de Reabilitação Urbana tem por objetivo definir a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da “ARU de Torres Novas-centro histórico”, assentando num instrumento de programação de ação territorial, estabelecendo quer a visão, os eixos estratégicos e os projetos estruturantes, quer as estimativas globais de investimento, possíveis fontes de financiamento e benefícios fiscais.

 

O documento apresenta o quadro legal da reabilitação urbana, a caracterização e diagnóstico da “ARU de Torres Novas-centro histórico” quanto à ocupação urbana e edificado, espaço público, infraestruturas, rede viária e mobilidade, enquadramento do PDM em vigor, incorporando ainda as perspetivas de futuro e a estratégia de reabilitação urbana do Município para esta área de intervenção.

 

No que se refere à ORU – Operação de Reabilitação Urbana do centro histórico é apresentada a respetiva modalidade, prazos de execução, estimativas de investimento, fontes de financiamento, apoios e incentivos à reabilitação, bem como o modelo de gestão e de execução com os respetivos instrumentos de execução.

 

A operação a desenvolver na “ARU Torres Novas-centro histórico” corresponde a uma ORU Sistemática. Conforme disposto no RJRU – Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, o Decreto-lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, com alterações, uma ORU sistemática corresponde a uma intervenção integrada de reabilitação urbana, dirigida quer à reabilitação do edificado quer à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbana - associada a um programa de investimento público. Os instrumentos de execução de política urbana previstos são bastante mais amplos no caso das ORU sistemáticas face às ORU simples. Constituição de servidões, procedimento de expropriação, venda forçada e reestruturação da propriedade são instrumentos de execução interditos nas ORU simples, mas que poderão ser utilizados para a implementação da ORU Sistemática da “ARU de Torres Novas-centro histórico”.

 

A ORU Sistemática da “ARU de Torres Novas-centro histórico” vigorará pelo prazo estabelecido de 15 anos, estimando-se que os projetos de intervenção, a curto, médio e longo prazo, se desenvolvam entre 2018 a 2033. Esse prazo não poderá ser prorrogado, uma vez que, de acordo com o mesmo artigo, este corresponde ao âmbito temporal máximo admitido para a vigência das ORU. Para a concretização integral da ORU Sistemática deverá ser promovido um programa de monitorização para avaliação da prossecução dos eixos estratégicos e do grau de execução dos projetos de intervenção, bem como ser ponderada a possibilidade de desenvolvimento de regulamentos municipais para as áreas de valor patrimonial.

 

Os projetos de intervenção que integram a visão estratégica para a presente operação de reabilitação urbana têm associadas estimativas de investimento, não vinculativas, respeitantes à implementação das intervenções realizadas quer pelo Município, quer pelos particulares. Quanto às intervenções a realizar no parque edificado, com base na caracterização do estado de conservação dos imóveis os valores foram estimados por m2 dos trabalhos a executar para alcançar o desejado nível de conservação excelente.

 

AVISO // Corte de trânsito na Avenida João Paulo II

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Devido à pavimentação no âmbito da requalificação da Avenida João Paulo II, informamos que o trânsito será interditado no local, no sentido Riachos-Torres Novas, a partir das 8h00 do próximo dia 18 de setembro (segunda-feira) e até ao dia 2 de outubro.

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Adjudicada demolição de prédio na Rua dos Ferreiros

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Foi adjudicada à empresa DESARFATE - Desaterros de Fátima, Lda pelo valor de 17 000€ + IVA, com um prazo de execução de 60 dias, a demolição de prédio em risco de ruir para a via pública, na Rua dos Ferreiros, números 7 e 9, em Torres Novas.

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Em curso | manutenção e abertura de caminhos florestais

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Tiveram hoje início trabalhos de abertura e manutenção de caminhos florestais que se encontram inacessíveis, permitindo a sua utilização por qualquer tipo de viatura, caso seja necessário o combate a um incêndio que ocorra na zona.

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Torres Novas novamente Município Amigo do Desporto

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O Município de Torres Novas foi distinguido, pelo segundo ano consecutivo, como Município Amigo do Desporto, galardão, atribuído pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto (APOGESD) e avalizado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto.

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Corte de água em Adofreire no dia 12 de setembro

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A Águas do Ribatejo informa que, devido a intervenções na rede que garante o abastecimento de água à localidade de Adofreire, o mesmo será interrrompido no próximo dia 12 de setembro, terça-feira, entre as 13h15 e as 17h00. A AR sugere aos consumidores que providenciem reservas para os consumos de água inadiáveis durante o período de falhas no abastecimento e alerta que não é aconselhável o consumo e a utilização da água imediatamente após a reposição do abastecimento. Só deve consumir depois de retomada a normalidade no abastecimento, quando a água se apresentar transparente. No caso de notar a turvação da água ou se necessitar de qualquer esclarecimento, deve contactar os serviços da AR pelo tel: 263 509 400 (dias úteis das 09h00 às 18h00) ou número verde e gratuito 800 20 20 40 (dias úteis entre as 18h00 e as 09h00 e sábados, domingos e feriados). Mais informações em: www.aguasdoribatejo.com

 

Trabalhos de pavimentação na freguesia de Riachos

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Fruto de contratos interadministrativos de delegação de competências celebrados com a Junta de Freguesia de Riachos, foram executadas várias obras de pavimentação e/ou repavimentação em artérias da freguesia, nomeadamente: rua do Lagar Novo, rua 1.º de Maio e rua da Pátria, em Riachos e ligação da rua das Padeiras com a rua Fernando Martins da Cunha (urbanização Parque Verde) e um troço da rua das Escolas, em Casais Castelos.


Numa ótica de complementaridade com a ação municipal, o município delegou na junta de freguesia, detentora de capacidade gestionária suscetível de viabilizar as obras, a competência para a execução dos trabalhos para resolução de necessidades no interesse da população, transferindo a verba correspondente.


No total, para concretizar estas obras o montante a transferir pelo município foi superior a 22 mil euros, mediante apresentação pela junta de freguesia das correspondentes faturas e autos de medição.

 

Concluída a requalificação do largo de Casais de Igreja

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A obra de requalificação do Largo do Emigrante, em Casais de Igreja, visou a alteração rodoviária e o reordenamento do local e foi executada pelo Município de Torres Novas por administração direta, em parceria com a Junta de Freguesia de Assentis.

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Os Dias da Escola 2017 - Encontro de Professores e Educadores

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O Encontro de Professores e Educadores do Concelho – os Dias da Escola 2017 consiste em dois dias de formação acreditada no arranque do ano letivo em Torres Novas. No dia 4 de setembro, no Teatro Virgínia, decorreram formações específicas no âmbito da avaliação das aprendizagens, em colaboração com o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I.P.) e hoje, dia 7, teve lugar a sessão plenária com as conferências de Carlos Fiolhais e Hélder Diniz de Sousa. Com cerca de 380 professores inscritos, o encontro Os Dias da Escola é uma organização do Município de Torres Novas, em colaboração com o Centro de Formação A23, os agrupamentos de escolas Artur Gonçalves e Gil Paes e a Escola Profissional de Torres Novas.

 

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Torres Novas volta a acolher estágio de técnicos timorenses

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A Câmara Municipal de Torres Novas voltou a acolher, durante cinco dias úteis, um grupo de técnicos do governo de Timor-Leste, num estágio profissional com o objetivo de dar a conhecer e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos referidos técnicos nos seus serviços de origem.
Para além destes dias na Câmara Municipal de Torres Novas, os técnicos do governo de Timor-Leste continuarão o estágio na Câmara Municipal de Lisboa.
A realização deste estágio permite assegurar o contacto direto e a formação em contexto de trabalho, necessários à aquisição de competências especializadas.

Promoção turística e cultural no Convento de Cristo

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No âmbito do protocolo celebrado entre a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) foi possível a realização de iniciativas diversas que contribuem para a valorização cultural, turística e social dos municípios desta região, em colaboração estreita com o Convento de Cristo, monumento nacional e património da humanidade.

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Adjudicada demolição na rua da Regueira de Água

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Foi adjudicada à empresa Eco Demo – Demolições Ecologia e Construção, SA a empreitada de demolição de edifícios em ruínas na Rua Miguel Bombarda n.º 41 e 43 (Rua da Regueira de Água) pelo valor de 17.612,00 € acrescidos de IVA, com um prazo de execução de 60 dias.

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Inscrições abertas para a Corrida de São Silvestre

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Estão abertas as inscrições para a Corrida de São Silvestre de Torres Novas, entre 1 de setembro e 16 de dezembro, salvo se esgotarem antes do período definido (limite de 1000 inscrições). A prova jovem da Corrida de São Silvestre de Torres Novas é gratuita mas de inscrição obrigatória dentro do prazo estipulado. Haverá prémios monetários para os primeiros 5 classificados coletivos (entre os 20€ e os 100€) e para os 3 primeiros classificados individuais (entre os 25€ e os 100€).

 

A Corrida de São Silvestre de Torres Novas tem um custo de 5€ e as inscrições podem ser efetuadas através da internet em https://lap2go.com/pt/event/ss-torres-novas-2017/inscricao.html.

 

A prova jovem da Corrida de São Silvestre de Torres Novas terá cinco percursos e a Corrida de São Silvestre de Torres Novas terá um percurso, todos com partida e chegada na Avenida Dr. João Martins de Azevedo.

 

• Bambis [a partir de 2008 inclusive] | Distância 125m | Início 17h00

• Benjamins [2007/2006] | Distância 500m | Início 17h10

• Infantis [2005/2004] | Distância 1000m | Início 17h20

• Iniciados [2003/2002] | Distância 1500m | Início 17h30

• Juvenis [2001/2000] | Distância 2500m | Início 17h45

• Juniores [1999/1998] seniores e veteranos | Distância 10 000m | Início 18h15

 

A Corrida de S. Silvestre de Torres Novas, e a prova jovem da Corrida de São Silvestre de Torres Novas, são organizadas pelo Município de Torres Novas (MTN), com o apoio do Clube de Natação de Torres Novas (CNTN), Núcleo do Sporting em Torres Novas (NSTN) e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta (UDRZA).


Mais informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 249839170

 

Lançado concurso para complexo desportivo junto ao CE Olaia

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No âmbito das contrapartidas pela cedência do terreno para a construção do Centro Escolar de Olaia e Paço, o Município de Torres Novas comprometeu-se a construir um equipamento desportivo no terreno confinante com o centro escolar e localizado a sudoeste do mesmo.

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Em curso trabalhos complementares no sintético

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Na sequência dos trabalhos de colocação de relva sintética no campo de treinos do complexo desportivo de Torres Novas, está em curso a execução de um conjunto de trabalhos em complemento ao campo que permitirão uma utilização mais regular da infraestrutura.

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