Torres Novas adere ao Programa Cidades Amigas das Crianças

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Categoria: Noticias

Publicado em 03-11-2016

O Comité Português para a UNICEF aprovou, recentemente, a adesão do Município de Torres Novas à iniciativa internacional “Cidades Amigas das Crianças".

O principal objetivo deste programa é promover e reforçar os direitos dos cidadãos mais jovens do concelho, à luz da Convenção sobre os Direitos das Crianças, adotada pela ONU em 1989, o que na prática significa fazer reflectir esses direitos nas políticas, programas e orçamentos.

Após a assinatura do protocolo de adesão, aprovado, por unanimidade, na reunião de Câmara de 25 de outubro, o município tem de apresentar à CCP (comissão coordenadora do programa) no prazo de seis meses, um plano de ação local, onde consta um conjunto de políticas, medidas e ações integradas, adaptadas às reais necessidades das crianças, que se pretendem desenvolver nas mais diversas áreas da vida comunitária.

Este plano é elaborado em parceria com diversos agentes locais, públicos e privados, com impacto na vida das crianças, constituindo-se para tal uma equipa multissectorial denominada de mecanismo de coordenação local.

Após apreciação do documento por parte da CCP, o município tem de implementar as medidas propostas e, posteriormente, enviar o relatório de progresso à comissão, que o analisará e verificará se os requisitos do programa estão a ser a cumpridos. Só neste caso será atribuído ao município o selo de reconhecimento de Cidade Amiga das Crianças.

Esta adesão vem na sequência de outras iniciativas já em curso no município, como a participação na Rede de Cidades Educadoras, a distinção como Autarquia + Familiarmente Responsável ou a parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa.

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