Munícipe

A primeira reunião de Câmara do mandato para o quadriénio 2017/2021 teve caráter público e decorreu no dia 18 de outubro, pelas 16h00, nos paços do concelho.
A iniciar os trabalhos, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira propôs um voto de pesar pela tragédia nacional relacionada com os incêndios, tendo sido cumprido um minuto de silêncio em memória das vítimas.
De seguida, informou os presentes que, no âmbito da sua autonomia, designou como vereadores a tempo inteiro Luís Silva, que se mantém como vice-presidente, e Elvira Sequeira. O gabinete de apoio à presidência passa a ter como chefe de gabinete, Manuel Vicente, técnico superior dos serviços jurídicos da autarquia e, como adjunta, Sónia Sousa, vereadora no anterior executivo. Como secretárias da vereação mantêm-se Conceição Almeida Gonçalves e Eugénia Santos. A secretariar as reuniões camarárias vai continuar Ana Martins, sendo substituída por Sónia Parreira, em caso de necessidade.
Relativamente à periodicidade das reuniões camarárias foi deliberada a sua celebração quinzenalmente, às terças-feiras, alternando entre públicas e privadas e com início pelas quinze horas.
A proposta de regimento da Câmara Municipal de Torres Novas, que estabelece as regras de funcionamento das reuniões daquele órgão, foi discutida, ponto por ponto, e aprovada, bem como a proposta de delegação de competências da Câmara no presidente.
A Câmara aprovou ainda a fixação de Joaquim Cabral como vereador em regime de tempo inteiro e de Carlos Ramos, como vereador em regime de meio tempo.
O presidente informou acerca da distribuição de pelouros e foi aprovada a proposta de nomeações para representação municipal.
Quanto aos pelouros, o presidente vai abarcar a segurança e proteção civil, os recursos humanos, a administração e finanças, a solidariedade e políticas sociais, as relações com as freguesias, as obras públicas, a reabilitação urbana e centros históricos, os apoios comunitários, o desenvolvimento económico e parcerias, zonas industriais e emprego, o conselho económico e social municipal, a comunicação e imagem, as novas tecnologias e modernização administrativa, a juventude e as geminações, cooperação externa e lusofonia. Representará o município na Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN), na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), nas Águas do Ribatejo, na Geriparque e na Tagusgás.
O vice-presidente Luís Silva continua com o urbanismo e ordenamento do território, a administração e finanças (nas ausências e impedimentos do presidente), o património municipal, a mobilidade e o trânsito, a gestão da frota automóvel, a gestão dos mercados e feiras, a equipa de eventos e festividades e a Comissão de Toponímia. Foi nomeado para representação na Comissão da Autorização Comercial (COMAC), no TVT-Terminal Multimodal do Vale do Tejo, SA e na ATEP-Associação Torrejana de Ensino Profissional.
A vereadora Elvira Sequeira mantém a cultura e património cultural, o desporto e equipamentos desportivos, o associativismo desportivo, cultural e recreativo e o Teatro Virgínia.
Joaquim Cabral será o vereador da valorização do potencial humano (educação e empreendedorismo), do turismo e património natural e da saúde, cabendo-lhe representar o município na ADSAICA — Associação de Desenvolvimento da Serra D’Aire e Candeeiros e no ACES-Médio Tejo.
Finalmente, ao vereador Carlos Ramos couberam os pelouros da preservação do ambiente, cidade, espaços públicos e verdes, a limpeza, higiene e saúde pública e a gestão do canil intermunicipal e do cemitério. Terá representação municipal na Resitejo-Associação de Gestão e Tratamento de Lixos e no Conselho Cinegético.

O Município de Torres Novas acolheu no dia 10 de outubro uma reunião de trabalho promovida pela Coordenação Regional Sul da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Neste encontro, que decorreu ao longo de todo o dia na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, participaram membros de cerca de vinte Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do distrito e da região, tendo a CPCJ de Torres Novas sido a anfitriã do evento que tinha na ordem de trabalhos várias orientações de apoio ao funcionamento de uma CPCJ, bem como esclarecimentos, partilha de experiências, exemplos de boas práticas e estratégias de intervenção ligadas à temática da proteção das crianças, jovens e famílias.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens foi criada por decreto-lei em 2015 visando proporcionar às CPCJ's um acompanhamento qualificado e de proximidade. A CNPDPCJ tem autonomia administrativa e orçamento próprio, estando subdividida em várias coordenações regionais e cabendo-lhe a coordenação duma estratégia nacional para a defesa dos direitos das crianças.

 

| Agenda

| Notícias

sabia que

 

O município de Torres Novas dispõe de um serviço gratuito de informações e de alertas via SMS?

Saiba mais [+]

Os cookies ajudam ao correto funcionamento deste sítio.Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a sua utilização. Politica de privacidade .

Aceitar utilização de cookies
Politica de cookies